Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA ADAIR HELENA DE JESUS CARLA APARECIDA MULLER CRISTINA DA CUNHA PEREIRA MELO LUCIULA DARC DA COSTA RIBEIRO ROSANGELA FRANCA 344903-0 444506-0 442857-9 332295-5 365674-1 2 1 2 1 1 UBERABA ARAXA UBERABA ARAXA ARAXA EEB PEB ANE PEB PEB I I III T1 II A E E J O I I III T1 II B F F L P 20/07/2014 31/12/2016 31/12/2018 01/01/2015 31/12/2015 Julia Sant’Anna Secret�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, SRE Diamantina, Masp 276490-0, Leontina Pinto de Almeida, a partir de 08/08/2019, referente ao PEBIA Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 57/2019– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): RIO VERMELHO, SRE Diamantina, Masp 276490-0, Leontina Pinto de Almeida, a partir de 08/08/2019, referente ao PEBIA Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88 com redação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO I MODELO DE REQUERIMENTO DADOS DA OSC: RAZÃO SOCIAL DA OSC: CNPJ: ENDEREÇO COMPLETO: TELEFONE/FAX: E-MAIL INSTITUCIONAL: NOME COMPLETO DO REPRESENTANTE LEGAL: CPF: (REPRESENTANTE LEGAL) C.I./ÓRGÃO EXPEDIDOR: (REPRESENTANTE LEGAL) E-MAIL: (REPRESENTANTE LEGAL) DADOS DA ESCOLA MANTIDA PELA INSTITUIÇÃO: NOME DA ESCOLA: CÓDIGO DA ESCOLA: ENDEREÇO DA ESCOLA Nº PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO DO ENSINO: SER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA NUCAD/SEE Nº 247/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 115/2019 – Recondução da Comissão A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Julho de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 115/2019 – Recondução da Comissão A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10,0642 ha - Área da Intervenção Ambiental: 0,0000 ha. 6. Processo Administrativo para exame de Autorização para Intervenção Ambiental com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa sem destoca: NRRA Arcos: 6.1 Silvania Maria Simões/Fazenda Campo Alegre - São Roque de Minas/ MG - PA/Nº 13010008163/12 - Área de RL: 10,9265 ha - APP: 3,2400 ha - Área da Intervenção Ambiental: 11,5000 ha. 7. Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Atos assinados pelo Magnífico Reitor Ato nº 172 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor João dos Reis Canela, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011, revoga, a contar de 11/08/2015, no ato nº 046 - Reitor/2011, publicado no “MG” de 14/04/2011, a Gratificação Temporária Estratégica – GTE–2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 02/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II, Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do (s) servidor (es): DIAMANTINA, E.E. Durval Cândido Cruz, Masp 1097492-1, Patrícia Geni Marcinco de Oliveira, EEBIA Adm03, pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por c