Seção III ● 26/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 L, DESDE QUE CIVILMENTE IDENTIFICADOS, SALVO PARA EFEITO DE CONFR ONTACAO, HAVENDO DUVIDA FUNDADA, NOS TERMOS DO ARTIGO 109 DO ECA. DURANTE AS INTERNACOES PROVISORIAS, OS ADOLESCENTES BEM COMO SEU S PAIS E RESPONSAVEIS, DEVERAO SER SUBMETIDOS AO ESTUDO PSICOSSOC IAL POR PROFISSIONAIS HABILITADOS A SERVICO DA UNIDADE DE INTERNA CAO, COM APRESENTACAO AO FINAL DE INFORM

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PARA ADOLESCENTE INFRATOR, SOMADA A CIRCUNSTANCIA DE O ADOLESCEN TE INFRATOR NAO ESTUDAR HA MAIS DE DOIS ANOS, NAO POSSUI EMPREGO, TUDO A DEMONSTRAR QUE FAZ DA COMERCIALIZACAO DE DROGAS SEU MEIO DE VIDA, FAZ-SE IMPRESCINDIVEL A MANUTENCAO DA INTERNACAO PROVISO RIA, NOS TERMOS DO ART. 122, II DO ECA. POR OUTRO LADO, CONSIDERA NDO O FATO DE ESTAR O REPRESENTADO APREENDID

Seção II ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PROTOCOLO: 201503205767 DESPACHO: INTIMEM-SE OS REUS MARCELO MACE DO DA FONSECA E PROGUARDA ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA, NA PESSO A DE SEU ADVOGADO, VIA DJE, PARA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, IN STRUIR A PRESENTE CARTA PRECATORIA COM A(S) PECA(S) ABAIXO ASSINA LADA(S), A FIM DE POSSIBILITAR SEU REGULAR CUMPRIMENTO: ( ) COPIA DA PETICAO INICIAL; ( X ) COPIA DA(S) CON

Seção III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 4 DO CPC APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE INHUMAS, NI CKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 P R I NR. PROTOCOLO : 366243-02.2014.8.09.0076 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : MAYCON DOUGLAS SOARES NASCIMENTO VITIMA : IVANILDES ROBERTO MARTINS ADV MENOR : 37655 GO - LIVIA CRISTINA PEREIRA SILVEIRA DESPACHO : SENDO ASSIM, MANTENHO A I

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 386 empregado devera apresentar o atestado medico original, (...) quando do retorno ao trabalho. Caso o atestado medico 5. Determinações a serem adotadas nas dependências dos original nao seja apresentado, as respectivas ausencias serao Correios consideradas como faltas injustificadas. a) Suspender o uso da biometria digital e outros controle de b) seguir as recomen

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 GRIFEI). HABEAS CORPUS PREVENTIVO. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO A R OUBO CIRCUNSTANCIADO. INTERNACAO PROVISORIA. NEGATIVA DE AUTORIA. ANALISE INCOMPORTAVEL. POR DEMANDAR INCURSAO NO MERITO E APROFUN DADA VALORACAO DA PROVA, A NEGATIVA DE AUTORIA DEVE SER APRECIADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO E NAO NO RITO CELERE DO HABEAS CORPU S. MOTIVACAO SUFICIENTE DA INTERNACAO PROVISO

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 394 3.2 Procedimentos do gestor andares; a) o gestor devera orientar o empregado que apresentar c) nao ultrapassar a lotacao maxima permitida, conforme sintomas de Coronavirus (COVID-19) a procurar os servicos de recomendacao de seguranca, evitando conversar quando o saude publico ou privado para avaliacao medica, devendo elevador estiver fechado, em deslocamento; proc

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 4282 pertinentes. LEONARDO HOLANDA DE CASTRO, apesar de estar aberta A reclamada alega que em meados de fevereiro de 2015, após uma desde 2005, só havia emitido 40 notas fiscais até então, sendo que verificação de rotina, a Contabilidade Corporativa (cuja Sra. se constatou que, de 2012 a setembro de 2014, foram emitidas 25 GRAZIELA LIMA é a Corporate Controller B

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 28 dos prazos estabelecidos. Admite-se no apelo, que caso o GDC da Impertinente, ao desiderato da recorrente, a menção à norma reclamante tivesse sido remetido em tempo oportuno à Unidade de interna (§ 4º do art. 22 da Norma Operacional nº 01 de 07/04/2015), Desenvolvimento de Pessoas - UDP, ela provavelmente teria sido e porquanto tal normativo, ao determinar q

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3153 ??????????????Diante dos relatos colhidos em audi?ncia do dia 13/11/2019, entende-se que o interditando apresenta d?ficit cognitivo consider?vel. ?????????????? Os laudos m?dicos de fl. 08 e 29 atestam que a interditanda apresenta altera??es de car?ter fisiol?gico devido a sua idade, como afeta??o na mem?ria e dificuldade para armazenar novas informa??es. ??????????????A manifesta??o ministerial foi pe