Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 com base na taxa aplicável à caderneta de poupança, art. 1°-F, da Lei Federal n.° 9.494/97, com a redação dada pela Lei n.° 11.960/09. 4. A correção monetária, também com base na jurisprudência do Pretório Excelso, e do STJ há de ser computada desde cada recolhimento indevido, utilizando-se como indexador o IPCA. VISTO, relatado e

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00187 Processo: 0002539-96.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELSO RICARDO DE ATAIDE VIDAL ADV: PATRICIA RAQUEL DA COSTA OLIVEIRA. AUTOR: JANAINA KELLY SOUZA DA SILVA VIDAL ADV: PATRICIA RAQUEL DA COSTA OLIVEIRA. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA ADV: HERMANO GADELHA DE SA,LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Sentenc

Diário da Justiça ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 RADORA S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00073 Processo: 0028875-85.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: SAO BRAZ IND E COM DE ALIMENTOS S/A ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO D

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 00139 Processo: 0010653-85.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RODRIGO DA SILVA ALVES CRUZ ADVOGADO: 020785PB JOSE EDUARDO LACERDA DE SOUSA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO DO DENUNCIADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO NO DIA 26/06/2018, AS 14:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 5ªVARA CRIMINAL DA CAPITAL. 00140 Processo: 0015056-68

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 18 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 20 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803393-13.2017.8.15.0000 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: SERVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB N°20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB N°20.832-A) AGRAVADA: MARIA DO SOCORRO DINIZ BARBO

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00355 Processo: 0002021-09.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANDREA CABRAL LACERDA ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. AUTOR: WELLINGTON FERREIRA DE LACERDA ADVOGADO: 013264PB ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO , 016044PB JOAO SOUZA S.JUNIOR. REU: JMA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 013264

Diário da Justiça ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 00271 Processo: 0006699-67.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROGERIO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. REU: CREDICARD S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.

Diário da Justiça ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 BARROS BRITO , 011033PB REMULO BARBOSA GONZAGA , 013549PB MARCELA ARAGAO DE CARVALHO COSTA. REU: LINDOMAR MONROE PONTESREU: TEVANIO LOPES DE ALBUQUERQUEREU: WALLACE FERREIRA DE SOUZA Despacho: Intime-se Homologo os cálculos às fls. 343. Oficie-se à PGE, solicitando inscrição da parte demandada na dívida fiscal. Após, arquivem-se os autos. 0

Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 se provimento parcial à Remessa Necessária, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 35) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 0001851-02.2013.815.0301 Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante: Lucineide Maria de Sousa. Advogado(s): Admilson Leite de Almeida Júnior (OA

Diário da Justiça ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE MAIO DE 2017 20 Bezerra Bessa Granja, Apelado: Frankangela Aguiar Dantas, Advogado: Tiago Jose Souza Da Silva. Processo: 0001699-91.2011.815.0181, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao - Indenizacao Por Dano Moral Apelante: Leonardo Duarte Da Silva, Advogado: Jose Alberto Evaristo Da Silva, Anna Karina M.Soares Reis, Apelado: Estado Da