Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1842 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da designação de sob as penas do art. 844 da CLT, devendo, ainda, trazer suas audiência para o dia 25/05/2022 às 09:45 horas, na MODALIDADE testemunhas, independentemente de notificação, sob pena de PRESENCIAL, a ser realizada na Vara do Trabalho de Santo preclusão. Amaro, na Rua da Rodagem, S/N, Entrada da Cidade, Bair

Publicações Judiciais I ● 07/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de julho de 2014. Fausto De Sanctis Desembargador Federal APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002391-98.2013.4.03.6127/SP 2013.61.27.002391-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS VALDETE AVELINO DA SILVA MATIAS SP165156 ALEXANDRA DELFINO ORTIZ e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP337035B RODOLFO APARECIDO LOPES e outro SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00023919820134036127 1 Vr SAO JOAO DA BO

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2767 Intimado(s)/Citado(s): - NOVA FASE BAHIA MANUTENCAO E REPARACAO LTDA Fica facultado às partes, advogados e testemunhas a presença de forma telepresencial, sem prejuízo da possibilidade de comparecimento pessoal à Vara do Trabalho. Logo, diante da PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO possibilidade de comparecimento pessoal dos advogados, partes e testemunhas, não serão ac

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1841 FERCAMP CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA AVELINO DA SILVA DE SENA PROCESSO: 0000098-55.2022.5.05.0161 PODER JUDICIÁRIO Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da designação de JUSTIÇA DO audiência para o dia 25/05/2022 às 09:45 horas, na MODALIDADE PRESENCIAL, a ser realizada na Vara d

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002391-98.2013.403.6127 PROT: 21/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDETE AVELINO DA SILVA MATIAS ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0002392-83.2013.403.6127 PROT: 21/08/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: REGINALDO ALVES DOS SANTOS ADV/PROC: SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da prova pericial médica, ao argumento de que é segurada e portadora de incapacidade.Relatado, fundamento e decido.A parte autora foi examinada por médico da autarquia previdenciária (01.08.2013 - fl. 31), de maneira que, nesta sede de cognição sumária, prevalece o caráter oficial da perícia realizada pelo INSS que não reconheceu a incapacidade laborativa.Não bastasse, a discussão acerca da inaptidão para o fim de concessão dos benefícios por incapacidade implica na realização d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para os segurados especiais indicados no art. 11, VII, da Lei n. 8.213/91. Para estes últimos é necessário que comprovem o exercício de atividade rural no período anterior ao requerimento, mesmo que de forma descontínua, pelo número de meses equivalente ao da carência do benefício.Os dois benefícios (auxílio doença e aposentadoria por invalidez) pressupõem a incapacidade laboral. A distinção entre eles reside apenas na intensidade do risco social acometido ao segurado e, por conse

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1843 Intimado(s)/Citado(s): Servidor - LUIZ FERNANDO OLIVEIRA RAMOS Processo Nº ATOrd-0000098-55.2022.5.05.0161 RECLAMANTE VALDETE AVELINO DA SILVA SOUZA ADVOGADO ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO(OAB: 11400/BA) RECLAMANTE MARGARIDA AVELINO DA SILVA CAMPOS ADVOGADO ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO(OAB: 11400/BA) RECLAMANTE MARIA JOSE AVELINO DA SILVA ADVOGADO ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO(OAB: 1

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região R$52.230,40, valor provisoriamente arbitrado à condenação. 1840 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimem-se as partes. DIEGO ALIRIO OLIVEIRA SABINO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000652-24.2021.5.05.0161 RECLAMANTE MAIKSON RISO MACHADO ADVOGADO RODRIGO DE MORAIS SOARES(OAB: 34146/PR) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO LUAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000121-04.2013.403.6127 - MARIA BERNADETE FERNANDES(SP165156 - ALEXANDRA DELFINO ORTIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em Inspeção. Autos recebidos do E. TRF da 3ª Região. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que de direito. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. 0000125-41.2013.403.6127 - FLORIPES CANDIDA DE OLIVEIRA(SP168971 - SIMONE PEDRINI CAMARGO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos em Inspeção. Autos recebidos do E. TRF