Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 O DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.3º - PROCESSO autuado sob nº 292.195-2, referente ao expediente do Ilmo. Sr. Doutor Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior, Diretor Especial, submetendo a Lista de antiguidade dos Desembargadores no Tribunal Pleno e nos órgãos fracionários deste Poder Judiciário, para homologação pela Egré

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 por enquanto não vai ser possível fazer uma transmissão de vídeo lá de Cajazeiras para cá porque o problema de cabeamento, alguma coisa assim que existe. Mas, vou consultar. O Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente): - Eu acho que as linhas são distintas, não sei, mas tecnicamente o sistema utilizado é diferen

Diário da Justiça ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 consoante Relatório da Corregedoria de Justiça (fls.75), as magistradas Isabelle de Freitas Batista Araújo (fls.39); Shirley Abrantes Moreira Régis (fls.41); Silse Maria Nóbrega Marques (fls.44) e Rafaela Pereira Toni Coutinho (fls.45v).2) - De acordo com o relatório da Corregedoria-Geral de Justiça (fls.75), apenas a magistrada Kalina de Oli

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 Kathyanne Alves Silva Gomes. Havendo número legal, às 08h53min foi aberta e iniciada a presente sessão. Lida e aprovada, sem restrições, a Ata da Sessão anterior. Notas taquigráficas sobre o voto de congratulações ao Dr. Samuel Carvalho Gaudêncio. O Senhor Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente): (1FN) Bom dia a todos

Diário da Justiça ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 18 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 11 – Embargos de Declaração nº. 0800011-22.2016.8.15.9999 Oriundo da 1ª Vara Cível da Capital. 1º Embargante: Caixa Seguradora S/A. Advogados: Carlos Antônio Harten Filho (OAB/PE 19.357) e outros. 2ª Embargante: Rayane dos Santos Lopes Advogada: Erika de Fátima Souza Durand (OAB/P

Diário da Justiça ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2017 10 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0019868-30.2013.815.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. EMBARGANTE: Pbprev - Paraíba Previdência P/seu Procurador Jovelino Carolino D Neto. ADVOGADO: Vania de Farias Castro (oab/pb 5.653). EMBARGADO: Roberio da Silva. ADVOGADO: Alexandre G.cezar Neves (

Diário da Justiça ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4 729056 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Publicação: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.118 1 Assinado de forma digital por MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:4729056 Dados: 2021.01.11 17:43:59 -03'00' ANO X

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 24 7º) Apelação Criminal nº 0000248-92.2014.815.2002. 2ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: DIOGO VITAL DA SILVA (Adv.: Inácio Ramos de Queiroz Neto, OAB/PB nº 16.676. Defensor Público: Adriano Mederos Bezerra Cavalcanti). Ape

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 1 MARTINHO Assinado de forma digital por JOSE MARTINHO JOSE PEREIRA PEREIRA SAMPAIO:4729056 SAMPAIO:4 Dados: 2021.01.19 18:02:54 -03'00' 729056 João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2021 Publicação: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.124 ANO XLVI

Diário da Justiça ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2018 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 17 de janeiro de 2018 Publicação: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.418 ANO XLVII de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, terça-feira, 09 de janeiro de 2018. Desembar- ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA gador