Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1450 132 Rev. 687.443-00/3 - 2ª Câm. - Rel. Juiz FELIPE FERREIRA - J. 22.9.2003 Por outro lado, não se pode deixar de reconhecer a prescrição de parcela do débito, tendo em vista a prescrição quinquenal para cobrança de cotas condominiais, conforme art. 206, § 5º, I, do Código Civil de 2002. Esse é o entendim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 125 aspectos financeiros da execução do projeto (glosa dos valores, contrapartida do município) nada dizendo acerca da supressão da dificuldade apontada pela autora. Apenas referiu a alteração da distância do primeiro portão do laticínio e a alteração da medida, não sendo específico que tal modifica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1120 virtual, sendo que, em caso positivo, deverá colher o seu e-mail e telefone celular e cientifica-la de que receberá o convite para a audiência através de e-mail, a ser encaminhado pelo responsável pelo Cejusc - Batatais. Caso a parte requerida não concorde com a realização do ato virtual ou não possua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 1162 Processo 1000092-47.2020.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Santos Faria - CLARO S/A - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 05 dias úteis, acerca da petição e doc. juntados pela requerida às fls. 93/93. - ADV: ARTIDI FERNANDES DA COSTA (OAB 152873

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2763 1349 e sob as penas da Lei. Caso seja necessário, deverá o(a) Oficial(a) de Justiça utilizar-se dos benefícios do artigo 212, § 2º do CPC, para integral cumprimento do ato. - ADV: MARCELO FARACO GARBELLINI DE OLIVEIRA RICCI (OAB 201441/SP) Processo 1000499-87.2019.8.26.0070 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1165 20 da Lei 9.099/95. Existindo necessidade ou motivação na assistência por advogado e não dispondo o(a) interessado(a) de condições financeiras para a sua contratação, deverá ser alertado(a) para comparecimento na seção de triagem da OAB com vistas a nomeação de defensor pelo convênio coma Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2919 1761 SP), ERICO ZEPPONE NAKAGOMI (OAB 207010/SP) Processo 1000457-63.2019.8.26.0094 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edimilson de Souza INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 179/180: ciente. Expeça-se o RPV. - ADV: EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB 149014/SP), EDSON AUGUSTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 965 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Carlos Roberto de Lima Correa e outro - Vistos. Fls. 80/81: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo postulado (60 dias). Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para que promova o andamento do processo, no prazo de 15 dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1625 870 se o(a)(s) executado(a)(s)-devedor(a)(s)(es), que o pagamento determinado no item 2 desta decisão deverá abranger a(s) prestação(ões) alimentícia(s) vencida(s) e também a(s) eventual(is) prestação(ões) que se vencer(em) no curso do processo até a efetiva quitação (artigo 290 do CPC e Súmula 309 do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3520 Tribunal de Justiça de São Paulo, com nossas homenagens e cautelas de estilo. Com o advento da Lei 13.105/2015, o juízo de admissibilidade é efetuado pelo juízo ad quem, na forma do art. 1.010, § 3°, a seguir transcrito: “Após as formalidades previstas nos §§ 1° e 2°, os autos serão remetidos ao t