Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 1718 Por estarem atendidos os requisitos formais do art. 897-A da CLT, PODER JUDICIÁRIO conheço dos embargos declaratórios. JUSTIÇA DO Contudo, em que pesem as insurgências do embargante, só lhe assiste razão quanto ao erro material apontado. Embora, defato, o embargante tenha requerido a substituição da INTIMAÇÃO petição inicial de idbea983e para a petiç

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 RECLAMADO MARICULTURA ETC INDUSTRIA DE PESCADOS EIRELI ANTONIO LUIZ BEZERRA LOPES(OAB: 4583/RN) ADVOGADO 892 inércia, atualizem-se os débitos, com a antecipação das parcelas vincendas e aplicação da multa por descumprimento descrita no termo de conciliação de id 2902455. Intimado(s)/Citado(s): - VANIA DE ARAUJO SILVA NATAL/RN, 14 de outubro de 2022. JOLIA LUCENA

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1777 link https://trt21-jus-br.zoom.us/j/82485751638, que, também, independentemente da presença de advogado, à audiência UNA a deverá ser encaminhado pelas partes para suas respectivas se realizar em 29/08/2022 09:40, na SALA DE AUDIÊNCIAS testemunhas. VIRTUAIS desta Vara do Trabalho. O NÃO COMPARECIMENTO Sob pena de PRECLUSÃO (art. 845 da CLT), Vossa Senhoria

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1376 de aposentadoria quando determinada na vigência do CPC de valores. 2015. O § 2º do artigo 833 do CPC/2015 ressalva da regra de No mais, somente se proceda a liberação dos 30% à exequente impenhorabilidade de tais parcelas a penhora para pagamento de ultrapassado o lapso de cinco dias após a ciência à executada. prestação alimentícia, independentemente de

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 406 julgamento da ação à sua revelia, e o do (a) reclamante, no Assegura-se à reclamada o direito de oposição de que trata o art. arquivamento da ação, tudo nos termos do art. 844 da CLT. 3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 345/2020, no prazo e na forma ali Assegura-se à reclamada o direito de oposição de que trata o art. estabelecida. 3º, § 1º, da Resolu�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2439 : Ricardo José Parmera Selva (OAB: 31286/PE) : Marizet

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravante Advogado Advogado Agravado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2439 : Ricardo José Parmera Selva (OAB: 31286/PE) : Marizet

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2693 64 do benefício da gratuidade de justiça. Publique-se. Intime-se. Após, com o trânsito em julgado, promova-se o arquivamento do recurso e a devolução dos autos à Vara de origem. Maceió, 21 de outubro de 2020. DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Relator Agravo de Instrumento n.º 0806148-02.2019.8.02.0000 Seguro 2ª Câmara Cível

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2683 Advogado : Arthur de Melo Toledo (OAB: 26117/PE) Advogado : Ricardo José Parmera Selva (OAB: 31286/PE) Agravante : Maria Laura Correia de Holanda Advogado : Arthur de Melo Toledo (OAB: 26117/PE) Advogado : Ricardo José Parmera Selva (OAB: 31286/PE) Agravante : Luzinete Clementino Tiago dos Santos Advogado : Arthur de Melo Toledo (

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 891 Intimado(s)/Citado(s): - WICTOR GABRIEL PETTERSON SILVA DE ARAUJO NATAL/RN, 14 de outubro de 2022. JOLIA LUCENA DA ROCHA MELO Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b880236 proferida nos autos. DECISÃO Processo Nº ATOrd-0000278-66.2017.5.21.0043 RECLAMANTE FRANCISCO CANINDE SILVA DE