Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 Apelante : Estado de Alagoas. Apelada : Maria das Graças Carlos da Silva. Defensor P : Elaine Zelaquett de Souza Correia (OAB: 18896/AL). Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 181 Classe do Processo: Apelação Cível 0700122-44.2015.8.02.0024 Comarca: Colonia de Leopoldina Vara: Vara do Único Ofício de Colônia Leopo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2996 524 Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Vanessa Paes de Vasconcelos (OAB 12003/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0052/2022 ADV: VANILDO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 8446/PB), ADV: ANTÔNIO DAMIÃO DOS SANTOS JÚNIOR (OAB 15214/AL) - Processo 0700406-40.2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3231 666 Manoel Arnor Alexandre (OAB 2796/AL) Marcelo Henrique Pereira (OAB 171349/MG) Ricardo Carlos Medeiros (OAB 3026/AL) Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 44698/MG) Wanessa Barbosa Melo Silva (OAB 9959/AL) Ytalo de Lima (OAB 18612/AL) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DE VIÇOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1737 Luisa Lima Bastos (OAB 9583/AL) Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 9366/AL) Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 9366A/AL) Maurício Lima de Mendonça (OAB 6675/AL) Mauricio Marco Lima Alves (OAB 10050/AL) Patricia Melo Messias (OAB 4510/AL) Paulo Vitor Fernandes Bezerra (OAB 12981/AL) pedro acioli filho (OAB 13965DF) Rodrigo Fragoso Peix

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3046 240 Advogado : Allyson Sousa de Farias (8763/AL). Embargado : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A RELATÓRIO 1. Trata-se de embargos de declaração opostos por AMERSON CEZAR DE MORAES SAMPAIO, contra acórdão proferido por esta 3ª Câmara Cível, que foi julgado nos termos da ementa a seguir transcrita: AGRAVO DE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2346 63 Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Carlos Henrique Harper Cox (OAB: 14446/PA) Apelado : F. R. A. M. Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: EMENTA :CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO E RUPT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1385 208 de que o exame da ocorrência de compensação não seria possível pela necessidade de dilação probatória. 4. A revisão do entendimento referido exige o reexame do acervo fático-probatório do processado, o que é inviável na via do recurso especial, nos termos da Súmula 7/STJ. 5. Agravo regimental não provido. (AgRg no REs

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3059 299 Secretaria do 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas. Maceió, 11 de maio de 2022. Giulliane Ferreira Rodrigues Silva Secretário(a) 3ª Câmara Cível Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;3ª Câmara Cível Conclusões de Acórdãos nos termos do art. 943, § 2º, do CPC. 117 Apelação Cível nº 0000098-51.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2191 193 RECURSO JULGADO PREJUDICADO. (TJ/AL, Agravo Regimental n° 0801381-44.2013.8.02.0900/50000, Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo, Órgão Julgador: 1ª Câmara Cível, Data do julgamento: 16/03/16) (grifei) AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO JULGADO MONOCRATICAMENTE. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. PRELIMINARES R

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2182 97 Revisor: EMENTA :AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO. DESCONTOS EFETUADOS A MAIOR. MODALIDADE DE CONTRATO “SAQUE EM CARTÃO DE CRÉDITO”. FALHA NO DEVER DE INFORMAÇÃO DO BANCO.