Publicações Judiciais II ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESIDÊNCIA ENDER. : Av.Paulista, 1912 - 11º andar - sala 112 - FUNCEF 1675. PROC. : 0034136-67.2001.4.03.0000 PRECAT ORI:9206084135/SP REQTE : LUIZ GIANNOTTI e outros(as) ADV : SP111378 RONALD GERENCSEZ e outro(a) REQDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000020 SIMONE APARECIDA VENCIGUERI AZEREDO DEPREC : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. PRESIDENTE / PRESID�

Publicações Administrativas ● 24/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III - DISPENSAR a servidora HELOISA PERES RIBEIRO, RF 7338, Analista Judiciário, da função comissionada de Assistente Técnico (FC-3), e designá-la para a função comissionada de Supervisora da Seção de Processamentos de Execuções Fiscais do INSS e Outros (FC-5), da 3ª Vara de Campinas; IV - DISPENSAR a servidora ISABELA DE PAULA LEITE PACHECO FREDERICO, RF 4943, Técnico Judiciário, da função comissionada de Assistente de Gabinete (FC-4), e designá-la para a função comissionada

Publicações Administrativas ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.05.001526-5 ApelRemNec 1780669 VOL: 1 N.Único: 0001526-15.2011.4.03.6105 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : PE025082 RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JEOVA HYPOLITO ADV : SP429670 CARLOS GABRIEL SOUZA RIZZO SAMPAIO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA / OITAVA TURMA PROCESSO 2011.61.05.004635-3 ApelRemNec 1780532 VOL: 2 N.Único: 0004635-37.2011.4.03.6105 APTE :

Publicações Administrativas ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I- Designar o MM. Juiz Federal HAROLDO NADER, da 6ª Vara de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela titularidade da 1ª Vara, no dia 12/11/2018, em decorrência de compensação da MMª. Juíza Federal MARCIA SOUZA E SILVA DE OLIVEIRA FERNANDES. II- Designar o MM. Juiz Federal JOSÉ LUIZ PALUDETTO, da 2ª Vara de Campinas, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pela titularidade da 4ª Vara, no dia 12/11/2018, em decorrência de compensação do MM. Jui

Publicações Administrativas ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I – Designar o MM. Juiz Federal Substituto EDUARDO JOSÉ DA FONSECA COSTA, da 7ª Vara de Ribeirão Preto, para, com prejuízo de suas atribuições, responder pela titularidade da 1ª Vara, no dia 15/3/2018, em decorrência de compensação autorizada pela Corregedoria Regional do MM. Juiz Federal RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO. II – Designar a MM. Juíza Federal Substituta FERNANDA CARONE SBORGIA, da 2ª Vara-Gabinete de Ribeirão Preto, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2014.61.04.006718-0 ApelRemNec 2183732 VOL: 1 N.Único: 0006718-24.2014.4.03.6104 APTE : DAVID MARCONDES LINO TELES ADV : SP033693 MANOEL RODRIGUES GUINO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : RACHEL DE OLIVEIRA LOPES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2014.61.04.007330-0 ApCiv 2230809 VOL: 2 N.Único: 0007330-59.2014.4.03.6104 APTE : Instituto Nacio

Publicações Judiciais II ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. ANA PEZARINI PARTE A : DELCY SANTOS CAIO ADV : SP313148 SIMONY ADRIANA PRADO SILVA PARTE R : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP SUSCDO : JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE CAMPINAS>5ª SSJ>SP A TERCEIRA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR IMPROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETÊNCIA, PARA DECLARAR COMPETENTE PARA PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO FEITO SUBJACENTE, O MM. JUÍZO

Publicações Judiciais I ● 24/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) : : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO ORIGEM VARA ANTERIOR No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal ANTONIO CEDENHO ERICO RODRIGUES BACELAR SP196524 OCTÁVIO TEIXEIRA BRILHANTE USTRA e outro(a) SP292902 MATHEUS CAMARGO LORENA DE MELLO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR INSTI

Publicações Administrativas ● 05/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2013.61.05.001660-6 ApelRemNec 1952783 VOL: 3 N.Único: 0001660-71.2013.4.03.6105 APTE : EURIPEDES APARECIDO DELFINO ADV : SP159517 SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP183789 ADRIANO BUENO DE MENDONÇA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : EURIPEDES APARECIDO DELFINO ADV : SP159517 SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP183789 ADRIANO BUENO DE MENDONÇA ADV :

Publicações Judiciais I ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00030 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004384-62.2010.4.03.6102/SP 2010.61.02.004384-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORI