Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 MELO ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: NANCY MARTINS MENDONCA ADVOGADO: 007315PB CLAUDIO ANTONIO PEREIRA M DE ASSIS. REU: MARIA DE LOURDES MEIRA LIMA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: GLAUCEMAR RAMOS DE CARVALHOREU: MARIA DAS DORES SILVAREU: EDNALDO COELHO COSTA ADVOGADO: 011144PB JEAN CAMARA DE OLIVEIRA. REU: DORACI ALV

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2020 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00123 Processo: 0022011-31.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINTESPB SIND TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o proce

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020 00190 Processo: 0010974-86.2018.815.2002 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: P. C. S. ADVOGADO: 018965PB ALYSSON DE MELO PINHEIRO , 023991PB ALANE DE MELO PINHEIRO. Despacho: Intime-se do despacho que não conheceu o Habeas-corupus preventivo. VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00191

Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 00076 Processo: 0033254-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: OTACILIO FRANCISCO DE MELO ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 012548PB GUSTAVO MAIA RESENDE LUCIO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 017281PB JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 VARA MILITAR DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 00080 Processo: 0002470-57.2019.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: A. F. B. ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: E. M. A. M. ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luiz

Diário da Justiça ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MARÇO DE 2017 00230 Processo: 0049161-16.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: GIRLANDO RODRIGUES MAGALHAES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Julgo procedente a presente demanda 00231 Processo: 0058053-06.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESAU DE LUCENA BARBOZA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GU

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 00163 Processo: 0037114-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JERONIMO CLEMENTINO DE ASSIS ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA Despacho: Intime-se a parte autora para fins de direito/execução, requerendo o que entender necessário, no prazo legal. 00164 Processo: 0044826-51.2011.815.2001 - PR

Diário da Justiça ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2018 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 135/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00325 Processo: 0031917-71.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO: 016325PB MARCELO LIMA MACIEL. Despacho: Intime-se a Defesa para, querendo, apresentar suas razoes ao recurso em sentido

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 00327 Processo: 0043343-93.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: MILTON SAN JUAN Sentenca: Julgo extinto o presente processo com julgamento do merito 00328 Processo: 0043762-16.2005.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 00292 Processo: 0905465-75.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: ITALO PETRUCCIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00293 Processo: 0906653-06.2006.815.2001 - EXECUCAO FISCAL REU: DALVACY RAFAEL DE FIGUEIREDO A