Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 758 DE COMPRA E VENDA. AÇÃO DE ‘RESCISÃO’ CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO NA POSSE. LIMINAR. DESCABIMENTO. CLÁUSULA RESOLUTÓRIA EXPRESSA. IRRELEVÂNCIA. CASO CONCRETO. NECESSIDADE DE DECLARAÇÃO JUDICIAL. PRECEDENTE. RECURSO DESACOLHIDO. I A cláusula de resolução expressa, por inadimplemento,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 294 Claudio Rogerio Passos (Não citado) - DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento Processo nº 990.10.389499-5 Relator(a): Fábio Quadros Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Trata-se de agravo de instrumento interposto por GLAUCEA PASSOS, nos autos da ação de reintegração de posse com pedido de liminar que move

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2410 DECISÃO Tratam os autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovido por B.R.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face de ROSIRON BRANDÃO BILIO e LUCIANA FERREIRA DA SILVA BRANDÃO, partes já qualificadas nos autos do processo em epígrafe. Em apertada síntese, a parte executada reivindica direito de retenção e pretende a suspensão do cumprimento de sentença até indenização das benfeitorias (ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2607 1070 NACIONAL DE SEGUROS - Cristiano Diego Salles - Vistos. Fls. 256/257: Expeça-se mandado de levantamento em favor do D. Patrono do requerido, Dr. Fernando Ricon, OAB/SP 253.278, consoante a isto, defiro a expedição da certidão de honorários, nos termos do convênio DPE/OAB, conforme nomeação a fls.70 e doc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 408 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: ENEAS BISPO ARAUJO - Agravada: Marta Cristina B Evangelista - Agravado: Vicente Feliz Evangelista - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão digitalizada à fl. 11 que, em “ação de re

Seção III ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1360 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/08/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/08/2013 NR. PROTOCOLO : 498336-41.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 751 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MILTON MARIANO DE OLIVEIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 29127A GO - MARCOS EDUARDO DA SILVEIRA LEITE DESPACHO : AUTOS Nº : 201104983367 DESPACHO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS OBJET IVOS E SUBJETIVOS EXIGIDOS PARA A ADMISSIBILIDADE DA APEL

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5185 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0002592-28.2009.8.05.0150 AUTOR: AUTOR: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER RÉU:REU: JOSELITO PAGANELLI Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processu

Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 2413 TENHO POR RELATADO. A pretensão ao exercício do direito de retenção por benfeitorias tem de ser exercida no momento da contestação, na fase de conhecimento, sob pena de preclusão. Este é inclusive, o entendimento do Superior Tribunal de Justiça: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. RETENÇÃO POR BENFEITORIAS.EXERCÍCIO MEDIANTE AÇÃO DIRETA. DIREITO QUE NÃO FORA EXERCIDO QUANDO DA CONTESTAÇÃO,

Judiciário ● 10/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3034/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2020 1858 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO LUIS DA SILVA PINHEIRO DESTINATÁRIO: MONTCALM MONTAGENS INDUSTRIAIS S/A PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar JUSTIÇA DO TRABALHO suas razões finais, conforme determinado em despacho de Id 551e082. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: RIO GRANDE/RS, 1

Seção III ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1583 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/07/2014 óCIO JURíDICO DE COMPRA E VENDA COM PEDIDO DE ANTECIPAçãO DE TUTE LA EM DESFAVOR DE ASSOCIAçãO DOS HEMOFíLICOS DE ANáPOLIS-GO, ODAI R LIMA OLIVEIRA E CLAUDIONOR BATISTA DA SILVA, POSTULANDO A TíTUL O DE ANTECIPAçãO DE TUTELA O BLOQUEIO DE TRANSFERêNCIA DO IMóVEL DESCRITO NA INICIAL. PARA A ANTECIPAçãO DA TUTELA, NECESSáRIO QUE ESTEJAM PRESENTES OS REQUI