Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. 5026 RECORRENTE: ESTADO DE SAO PAULO, VERA LUCIA VIEIRA LIMA AMANCIO CONCLUSÃO RECORRIDO: SOROCABA SERVICOS DE SAUDE EIRELI - EPP, DENEGO seguimento ao recurso de revista. ESTADO DE SAO PAULO, VERA LUCIA VIEIRA LIMA AMANCIO Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 08 de novembro de 2021. Mantenho o despa

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 383 Em conformidade com os termos da Súmula n. 297 do C. TST, diz prequestionada a matéria ou questão quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeito, RICARDO ANTONIO DE PLATO sendo que a OJ da SDI-I/TST nº 118 do C. TST, por seu turno, Desembargador Relator estabelece que, havendo tese explícita sobre a matéria na decisão recorrida, d

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 403 qual daria provimento ao recurso da segunda reclamada." Procurador ciente. Contra a r.sentença de ID d0869b6, cujo relatório adoto, e que julgou a reclamatória PROCEDENTE EM PARTE, recorrem as RICARDO ANTONIO DE PLATO Desembargador do Trabalho Relator partes. A 2ª ré, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com as razões de ID d0060d2, pretende a reforma da decis�

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO 7640 Durante a instrução processual, foi produzida prova documental. JUSTIÇA DO Frustrada a conciliação. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3ee9156 proferida nos autos. Encerrada a instrução processual, oportunizou-se a apresentação SENTENÇA de razões finais, na forma da lei. DECISÃO PARA CORREÇÃO DE FLU

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Relator irregularidade em procuração ou substabelecimento já constante dos autos (Ag-AIRR-146800-83.2006.5.02.0461, 1ª Turma, DEJT10/02/17, RR-1366-91.2015.5.09.0028, 2ª Turma, DEJT-31/03/17, RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ED-RR-135500-79.2009.5.02.0442, 3ª Turma, DEJT-03/03/17, AIRR -584-74.2014.5.01.0341, 4ª Turma, DEJT-17/03/17, RR-24169- RECORRIDO ADVOGADO 97.2

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL 7503 de justiça, isentando-a do pagamento de custas e eventuais Justiça do Trabalho - 15ª Região despesas processuais adicionais (CLT, art. 790, 4ª Vara do Trabalho de Campinas Pautando-me pelos critérios do art. 791-A da CLT, condeno a primeira Reclamada, com responsabilidade subsidiária da segunda 4ª Vara do Trabalho de Campinas re

Judiciário ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2637/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 Notificação Diante da tutela acima deferida e por medida de economia processual, o(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Campinas/SP, no uso de suas atribuições legais, MANDA ao Sr. Gerente da Caixa Econômica Federal ou a quem suas vezes fizer, que à vista do presente alvará expedido nos autos supra, efetue o pagamento ao favorecido VERA LUCIA VIEIRA LIMA A

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ESTADO DE SAO PAULO VERA LUCIA VIEIRA LIMA AMANCIO DARIO MARINO MARTINS(OAB: 176751/SP) SOROCABA SERVICOS DE SAUDE EIRELI - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1563 se tratar de Pessoa Jurídica de Direito Público, sendo isenta, conforme o artigo 790-A, I, da CLT e do art.1º, IV, do Decreto-Lei nº779/1969. Apresentadas

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 3126 Terceirização / Ente Público. interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em O v. acórdão reconheceu a responsabilidade subsidiária da 2ª consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST. reclamada, por constatar que o ente público não se desincumbiu de Portanto, inviável o apelo, ante o disposto no art. 896, § 7º, d

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3169/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 7502 LTDA E OUTROS (2) Processo Nº ExProvAS-0011526-93.2019.5.15.0053 EXEQUENTE EDUARDO BARISSA ADVOGADO CRISTIANO REIS CORTEZIA(OAB: 177429/SP) EXECUTADO TECTRIZ - TECNOLOGIA EM TERCEIRIZACAO LTDA EXECUTADO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ADVOGADO WAGNER MANZATTO DE CASTRO(OAB: 108111-D/SP) PERITO AURO CESAR FERRARI Intimado(s)/Citado(s): - TECTRIZ - TECNOLOGIA EM TER