Diário da Justiça ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2021 8 e OAB/SP 428.937 2º APELANTE: Município de João Pessoa PROCURADOR: Leonardo Teles de Oliveira PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADOS: Os mesmos RELATOR: EXMO. DES. abraham lincoln da cunha ramos 40 apelação civel Nº 0818624-43.2018.8.15.0001 ORIGEM:: 1ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande apelante: ROMILDO DO NASCIMENTO

Diário da Justiça ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2021 ADVOGADA: Camila de Andrade Lima OAB-PE 1494-A APELADO: José Carlos da Silva ADVOGADO: Danilo Cazé Braga OAB/PB 12236 RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63 APELAÇÃO CÍVEL (Processo nº 082655803.2017.8.15.2001) APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Felipe de Moraes Andrade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Restau

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0005331-34.2010.8.15.2001) EMBARGANTE: DAMÁSIO FRANCA JUNIOR ADVOGADO: DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO – OAB/PB 11707 EMBARGADO 01

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080630575.2020.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL AGRAVANTE: SYLVIO HUMBERTO GOMES FREIRE ADVOGADO: REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO OAB/PB N.º 19.181 AGRAVADO: SHAMARA NIMERY SAAD RACHED FREIRE ADVOGADO: GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER OAB/PB 14.555 RESULTADO 1