Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 3/2017 - CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989 ao(s) servidor(es): IBIRACATU - E.E. MARIA BARBOSA LEITE - MaSP 1012280-2, Liliane Corrêa Fagundes Santos, PEB 1H, admissão 1, referente ao(s) 3º quinquê quinquênio(s) de exercício a partir de 25/07/2016; JANUÁRIA - E.E. LINDOLFO CARLOS FERREIRA - MaSP 369522-8, Rosely Maria Moura de Oliveira, AT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 10/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(res): BOCAIUVA, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, pub. MG 21/10/15, MaSP.872600-2, Maria das Dores Honorato Pereira, ASB1B, admissão 01, onde se lê: determina afastamento prelim. à aposent. compulsória, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2014 ANULA O ATO, no que se refere ao(aos) servidor(es): Patrocínio - E.E. “José Eduardo Aquino”, MaSP 1.098834-3, Clayton Basílio de Oliveira Alves, PEB I A – Educação Física, admissão 1, Concessão de Remanejamento, Ato nº 04/2014, publicado em 31/1/2014, por remanejamento indevido. FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 02/2014 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de aulas, Química, cargo 03, referente ao 5º qüinqüênio de exercício a partir de 19/03/10. LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/14 Concede licença à gestante, nos termos do decreto nº 13481 de 09 de março de 1971 e Título II, Capítulo II, inciso XVIII do art. 7º da CR/1988, à servidora: Ipatinga: EE João Walmick, MASP: 548.207-0, Eliana Aparecida Martins Gomes, PEBT2A, cargo 01, por um período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo proporcional a 9.336 dias, leia-se: a partir de 01/04/14 e contribuição proporcional a 9.333 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/14 Retifica o ato de férias prêmio época oportuna, referente ao servidor: Belo Oriente: EE João Hemétrio de Menezes, MASP: 318.397-7, Maria Evaniuza Menezes Carvalho Drumond, 1º cargo, PEB1E, ato nº 66/98 publicado em 05/01/99, por vigência correta posterior a data de publicação onde se lê: 03 meses referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Junho de 2015 Diário do Executivo servidores:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1124415-9-1, Andriele Franco da Silva, PEBD1A, a partir de 24/04/2015;Serrania – EE Diretor Nelson Rodrigues, MaSP 745579-3-1, Divina Severina das Chagas, ASB1/IG, a partir de 12/06/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 241/2015 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Norma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 01/2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor (es): Guimarânia - E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 695900-1, Carmeluci Maria de Melo Nunes, PEB III P, admissão 1, e PEB III O, admissão 2, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Ituiutaba Maria José da Silva Paula “Diretora em exercício” FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 08/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CESEC “Clorinda Martins Tavares” – MaSP 301.060.0-01, Cibele de Freitas Pedrosa Resende, PEBIIIP/DII, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/12/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 14/2019 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Profª Orlinda Saraiva Simões” - MaSP 1298122-1, Rosimeire Maria Vaz Oliveira, PEBDIA, cargo 01, a partir de 16/05/19. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUÍMOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2019, instaurado nos termos da Lei 14.184/200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 257/2014 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art 36 da CE/1989, do servidor:Andradas – EE Prof Edmundo Vieira, MaSP 321699-1-2, Luciana de Oliveira Gonçalves Moraes, a partir de 29/08/2014, referente ao PEB2/IID, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remunera