Caderno único ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de agosto de 2018 SOARES VIEIRA,FABIO LUIZ DE ABREU PEREIRA SOUTO,GLEYCIANE MARTINS FERREIRA e GUILHERME COSTA DE SOUZA LIMA EMBARGADO(S) DISTRITO FEDERAL Relator Juiz AISTON HENRIQUE DE SOUSA Acórdão Nº 1118099 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. CURSO DE FORMAÇÃO. TEMA 784. REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO. 1 ? Na forma do art. 46 da Lei 9.099/1995, a ementa s

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 da licença maternidade. Precedente (Acórdão n.1057917, 07003496320178079000, Relator: JOÃO FISCHER, 2ª Turma). Assim, tendo em vista a finalidade da norma, a autora deve usufruir da licença por motivo de doença em pessoa da família (art. 130, II, da LC n. 80/2011), enquanto sua filha permaneceu na UTI, passando a gozar da licença maternidade a partir do término da mencionada licença para acomp

Caderno único ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 170/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0709660-91.2017.8.07.0007 Número de ordem 256 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Assunto Indenização por Dano Moral (7779) Polo Ativo CARLOS EDUARDO DA SILVA GOMESGOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Advogado(s) - Polo Ativo VALDEZ SANTIAGO GOMES - DF0435800AFABI

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 Terceiros interessados JANAINA BATISTELA DA SILVA Relator AISTON HENRIQUE DE SOUSA Juiz sentenciante do processo de origem Decisão CONHECIDO. IMPROVIDO. UNANIME. Processo 0725549-92.2016.8.07.0016 Número de ordem 97 Órgão julgador Gabinete do Juiz de Direito Aiston Henrique de Sousa Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Assunto Inadimplemento (7691) Polo Ativo VICTOR MAIA S

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem 152 Gabinete do Juiz de Direito Fabrício Fontoura Bezerra RECURSO INOMINADO (460) Gratificações de Atividade (10305) DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL ANA LIGIA DE AMORIM MAU

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Decisão Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo At

Caderno único ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Terceiros interessados Relator Origem AISTON HENRIQUE DE SOUSA Órgão Julgador: 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Classe Judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Juiz sentenciante do processo PAULO MARQUES DA SILVA de origem REGINALDO GARCIA MACHADO Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo 0709660-91.2017.8.07.0007 256 Gabinete do Juiz de

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 2 (dois) dias para apresentar provas dos fatos narrados na inicial. Vindo a manifestação ou transcorrido o prazo, intime(m)-se à(s) ré(s) para apresentar(em) contestação no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 7 de julho de 2017 17:46:17. BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2017 12:53:27. SENTENÇA N. 0725549-92.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MELISSA PINHEIRO FRAGNAN. Adv

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Juiz sentenciante do processo de origem Inadimplemento (7691) VICTOR MAIA SOARES - INSTITUTO DE DANCA E ARTES MARCIAIS - ME TANIA MARCIA OLIVEIRA DE ANDRADE - DF38959 MELISSA PINHEIRO FRAGNAN PATRICIA MOURA ANDRADE DOS SANTOS - DF4765700A Processo Número de ordem Órgão julgador Classe jud

Caderno único ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 209/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de novembro de 2018 0720915-82.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANNIEL MOURA EXECUTADO: PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS LTDA DESPACHO Foram realizada duas pesquisas no sistema Bacenjud. Uma no CNPJ geral e a outra no raiz. Ambas foram infrutíferas, conforme documentos em anexo. Sendo assim, intime-se a parte autora para que no prazo de 05 (cinco) dias se manifeste a respeito, provi