Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO ENCONTRA-SE BLOQUEADO DESDE O DIA 02/0 1/2018, CONSIDERO A MEDIDA SUFICIENTE PARA PUNIR A CONDUTA, INDEP ENDENTEMENTE DA REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL. FICA O APENADO ADV ERTIDO, NO ENTANTO, DE QUE A QUESTAO REFERENTE AO CONVIVIO COM OS DEMAIS DETENTOS FICA SUJEITA A ADMINISTRACAO DA UNIDADE E DO ESP ACO FISICO DISPONIVEL, E DE QUE

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ITUICAO, DRA. LUCIANE CRISTINA DUARTE DOS SANTOS, COMIGO ASSISTEN TE ABAIXO NOMEADO E O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MA CHADO DO PRADO. PELA MM. JUIZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGO ASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. AUSENTE O ACUSADO DEMOSTENES MIR ANDO DE MACEDO, VISTO QUE REVEL. PRESENTE SEU DEFENSOR PUBLICO, D R. VILMAR ALVES DE BRITO. AUSENTE A TESTEMUN

Seção II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 TENDO EM VISTA QUE OCORRERA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA R ETROATIVA, NO CASO DE EVENTUAL CONDENACAO. AO TEOR DO EXPOSTO, SE M NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILI DADE DO ACUSADO WELLINGTON LUIZ ROCHA DE BARROS, COM FUNDAMENTO N O ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULG ADO PARA O MINISTERIO PUBLICO, PROVIDENCIE

Seção II ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 O JOSE DA SILVA/PM E RODRIGO FERREIRA MARQUES/PM. ABERTA A AUDIEN CIA AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM INQUIRIDAS, DEPOIMENTO REP RODUZIDO EM AUDIO E VIDEO CONSTANTES DO CD N 201701980554 (198055 -35.2017.809.0175). LOGO APOS, O M.M JUIZ INDAGOU AO DOUTO PROMOT OR ACERCA DA VITIMA POR ELE ARROLADA NAO COMPARECENTE, TENDO ELE DITO QUE DISPENSA A OITIVA DA MESMA. EM SEGUI

Seção III ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 FORMALIDADES DE PRAXE. P.R.I. INHUMAS, NICKERSON PIRES FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 47804-28.2014.8.09.0072 AUTOS NR. : 119 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PATRICIA SUED DE MORAIS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO DESPACHO : DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO ESTATAL PARA CONDENAR PA TRICIA SUED DE MORAIS, BRASILEIRA, N

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 O PENAL, O QUAL ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA NO REGIME FECHADO. APR ESENTADOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA (FLS. 108/109), FORAM OS AUTOS COM VISTAS AS PARTES. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO SE DEU POR CIENTE DOS CALCULOS (FLS. 112-V). A DEFESA TECNICA, POR SUA VEZ, DEIXOU ESCOAR O PRAZO SEM MANIFESTACAO (FL. 113). BREVE RELATO. DECIDO. NAO HAVENDO NE

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ONCEICAO DE SOUZA SOARES, COMO INCURSO NAS SANCOES COMINADAS PELO ART. 147, CAPUT, DO CODIGO PENAL, C/C A LEI N 11.340/06. PASSO A FIXACAO DA PENA, DE ACORDO COM OS ARTS. 59 E 68 DO CPB. A CULPAB ILIDADE DO CONDENADO NESTA FASE ENTENDIDA COMO O GRAU DE REPROVAC AO DA CONDUTA E MEDIANA. E PRIMARIO (FLS. 154). A SUA CONDUTA SOC IAL E PERSONALIDADE NAO FORAM EVIDENCIADA

Seção III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 AO LHE ASSISTE. OS DOCUMENTOS DE FLS. 14/23, DEMONSTRAM A NEGOCIA CAO DA MOTONETA E APOS A COMPRA E VENDA DO LOTE ADQUIRIDO PELO EM BARGANTE ANTES DO SEQUESTRO DETERMINADO POR ESTE JUIZO. CONSIDERA NDO QUE ESTE FOI REGISTRADO EM 06.09.2013 (FLS. 23), AO PASSO QUE A REPRESENTACAO COM O PEDIDO DO SEQUESTRO DOS BENS SE DEU EM 201 4, TAL DEMONSTRA A BOA-FE DA ADQUIRENTE.

Seção III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 WILHIAN HENRIQUE SOARES DORNELES JOSE ANTONIO DA SILVA NETO WELINGTON MANOEL DA SILVA ACUSADO : EVANDER JUNIO CHAGAS DOS SANTOS ADV ACUS : 2960 GO - VILMAR ALVES DE BRITO DESPACHO : III DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNI TIVA NARRADA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO EVANDER JUNIO CH AGAS DOS SANTOS, NAS SANCOES DO ARTIGO 240, CAPUT, DO ES

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 -LA, NOS TERMOS DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, FICA ESTABELECIDA A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO E 01 (UM) ANO DE RECL USAO, RESPECTIVAMENTE, CUJO VALOR UNITARIO ARBITRO NO IMPORTE DE UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. REGIME IN ICIAL E LOCAL DE CUMPRIMENTO: A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVER A SER CUMPRIDA NO REGIME ABERTO, EM ESTAB