Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11823697 Hudson Aaron de Jesus Raposo – ASP – 3 - Janauba - 1 - 03/11/2019 A 03/11/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada indevidamente. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 06919070 Maria Luzia Rodrigues Lino Carneiro – ASB – 1 - Araguari - 15,30.04. 2000,14.05.2000,312/2008,MG 11.04.2008 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 10540102 Aline Mara Pereira Faria – PEB – 1 - Coqueiral - 08/05/2017 - , 11867363 Katia de Paula Freire – PEB – 3 - Campos Gerais - 08/05/2017 Fica retificada a INCAPACIDADE TEMPORÁRIA PARA O TRABALHO, concedida ao(s) servidor(es)