Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 033/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00312 Processo: 0005248-42.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE FERREIRA RAMOS ADVOGADO: 019191PB JANAEL NUNES DE LIMA , 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA , 011898PB BIANCA DINIZ DE CASTILHO. Sentenca: ‘Julgo procedente a presente demanda 00313 Processo: 000

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

66 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01540 Processo: 0000506-94.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JANILSON BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO: 010172PB ANTONIO NAVARRO RIBEIRO. Despacho: Intime-se Defiro o requerimento ministerial retro quanto a retificação do pólopassivo, isto é, quanto ao denunciado janílson bezerra dos santos. 01541 Processo: 0001310-38.2012.815.2003

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 00407 Processo: 0000212-80.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BETANIA DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se para se manifestar sobre os calculos elaborados pela contadoria. 00408 Processo: 0000305-09.2014.815.0031 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: YRAJA EMERENCIANO DE ARRUDA ADVOGADO: 006053PB ANTO

Diário da Justiça ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020 00061 Processo: 0011906-74.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFFAEL EMMANUEL BEZERRA CHAVES ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00062 Processo: 0012326-79.2018.815.2002 - INQUERI

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 14 64º - PJE) Apelação Criminal n. 0000416-52.2011.815.0401. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: JOSÉ IZAEL BARBOSA (Advs.: José Gonçalves Moisés e Solon

Diário da Justiça ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2019 16 00243 Processo: 0016323-75.2015.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS SILVA DE LIMA ADVOGADO: 006365PB ALUIZIO NUNES DE LUCENA. Sentenca: Intime-seSETENCA CONDENATORIA E DOS EMBARGOS JULGADOS IMPROCEDENTES. 00244 Processo: 0029421-93.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: HAYLMA MIRLLA LIMA DE SOUZA ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES D

Diário da Justiça ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00267 Processo: 0001388-59.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALMIR DOS SANTOS RODRIGUES FILHO ADVOGADO: 023063PB VIVIANNE KARLA DE OLIVEIRA GERMANO. Despacho: Intimese da sentença que julgou improcedente a denuncia, absol

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2019 GEILSON SALOMAO LEITE. REU: ARISTOTELES DIAS DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00175 Processo: 0107899-80.2000.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: GTF COM DE CONFECCOES E REPRESENTACOES

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 00180 Processo: 0034192-98.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BEATRIZ ZOMINHO NOBREGA ADVOGADO: 012074PB RUBIO THALLES ANDRADE DE MOURA. REU: GRADIENTE ELETRONICA S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00181 Processo: 0034338

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 Junior OAB/PB 17348, para audiencia de sessãode julgamento, designada para o dia 28/11/2019 as 08h30min, referenteao 3º SGT QPC PM Luciclaudio Borburema. 00623 Processo: 0013914-58.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL M REU: DANILO PEREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI , 018043PB JOSE VANILSON BATISTA DE MOURA JUNIOR.