Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2960/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 RECORRENTE(S) Procurador RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Tribunal Superior do Trabalho ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DR. RICARDO GEORGE FURTADO DE M. E MENEZES ALVINA MARIA DA CONCEICAO DO NASCIMENTO DR. MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO CAMINHA(OAB: 12736/RN) UNILIMP EMPREENDIMENTOS DE SERVIÇOS EIRELI - ME Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado 4836 MIN. LELIO BENTES CORRÊA JOAO DE SOUZA PAZ DRA. KÁLITA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3099 Joseani de Almeida Catunda (OAB 3504/AM) Julio Cesar Magalhaes Silva (OAB 15918/PI) Kamila Torres dos Santos Ignacchiti Lopes Gomes (OAB 8283/AM) Karina Auxiliadora Pinto (OAB 2496/AM) Kasser Jorge Chamy Dib (OAB 5551/AM) Kauai Seixas Mendes (OAB 13244/AM) Kleibianno Teles de Souza (OAB 7098/AM) Lana Márcia Girão Silva (OAB 15351/AM) Laura Fl�

Judiciário ● 23/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 EXEQUENTE Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região UNIÃO FEDERAL - EXECUÇÃO FISCAL - MULTA TRABALHISTA C/ DÍVIDA ATIVA FUNDACAO VISCONDE DE CAIRU PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) JOSE JORGE SOUSA CARVALHO WALTER CRISPIM DA SILVA Edson Francisco dos Santos(OAB: 11828/BA) EXECUTADO ADVOGADO EXECUTADO EXECUTADO ADVOGADO 406 1.577,45 Custas............................................................................

Judiciário ● 16/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1395/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Recorrido Advogado(a) LUCENILDO SILVA DOS SANTOS ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-316/2011-005-13-00.3 Recorrente MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Advogado(a) PAULO LOPES DA SILVA(OAB: 8560PB) Recorrido JACKSON MARANHÃO E MEDEIROS Advogado(a) JOSÉ ARAÚJO DE LIMA E OUTRO(OAB: 1958PB) Recorrido UNIÃO FEDERAL - INS

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3071/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 7064 Agravado(s) JUCICLEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA PESSOA Dr. Almir Fernandes da Silva(OAB: 6149-A/PB) HIGIENE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Dr. Vladimir Miná Valadares de Almeida(OAB: 12360/PB) Advogado Processo Nº AIRR-0171700-39.2006.5.02.0071 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro Agravante(s) MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Procurador Dr. Renato Spaggiari

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3202 439 Roberto Carlos Leandro Soares (OAB 7653/AM) Roberto da Silva Tavares (OAB 3160/AM) Roberto Jeferson Brasil Romano (OAB 13076/AM) Roberto Vinicius Fonseca Silveira da Silva (OAB 14550/AM) Rodrigo Nunes de Oliveira (OAB 15707/AM) Rodrigo Otávio Borges Melo (OAB 6488/AM) Ronaldo Nascimento Costa (OAB 15831/AM) Ronélio Cardoso de Lima (OAB

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Recurso Denegado Processo Nº ED-00118/2013-007-13-00.4 Recorrente ALESSANDRO ARAGÃO DE MELO Advogado(a) ANTÔNIO FERNANDO ARAGÃO DE MELO(OAB: 262334SP) Recorrido ERICSSON TELECOMUNICAÇÕES S.A. Advogado(a) HERMANO GADELHA DE SÁ E OUTRAS(OAB: 8463PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-00249/2013-017-13-00.9 Recorrente BANCO BRADESCO SA Advogado(a) WILIAM RODRIGUES DE OLIVEIR

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Sandra Valéria Marques Fernandes(OAB: 12741PB) Vladimir Miná Valadares de Almeida(OAB: 12360PB) Oceanair Linhas Aéreas Ltda. AMANDA COSTA ABREU(OAB: 25029BA) Tap Air Portugal S.A. INGO SÁ HAGE CALABRICH(OAB: 20837BA) JOSÉ

Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 760931. REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. Complemento Relator Agravante(s) Aplica-se ao caso dos autos a tese jurídica de repercussão geral Advogado SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. CONDUTA CULPOSA. RE correspondente ao Tema nº 246, no sentido de que ' O Agravante(s) inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere automaticamente ao Poder Públ

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 12 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 78) Apelação Cível nº 00645798620148152001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Givaldo Gomes da Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes – OAB/PB 15.645. Apelado(s): Estado da Paraíba. da Silva e outros. ADVOGADOS: .Manoel