Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 1300 acionada e, baseada nas informações da vítima, foi até à casa do ora denunciado, onde logrou êxito encontrando o denunciado, ainda de posse dos objetos da vítima furtadas do carro. O Flagrante contra o acusado GERSON COSTA DOS SANTOS, foi lavrado em 16.02.2017, fls. 06 e seguintes. A denúncia, acompanhada do Inquérito Policial e do rol de testemunhas foi recebida em.02 de maio de 2017. O acusa

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 716 decisão de fl. 96, foi acolhido supramencionado pleito da defesa. Assim, foi instaurado o incidente por portaria, apenso aos principais, sendo suspenso o curso da ação e nomeado como curador do réu o próprio Defensor Público, sendo apresentado quesitos, com ofício ao CPC Renato Chaves para realização da perícia médico-legal. O Incidente de Insanidade seguiu curso normal em autos apensos. O

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7039/2020 - Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1878 SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 26/11/2020 A 26/11/2020 - SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00010413520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FLAVIO SANCHEZ LEAO A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 26/11/2020 VITIMA:F. V. S. P. DENUNCIADO:PABLO MAGALHAES GOMES. PODER JUDICIÁRIO TRIBUN

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 1393 intuito de inviabilizar o ato citatório, determino, desde já, a realização de citação por hora certa, nos termos do art. 362 do Código de Processo Penal. Caso (o)(a)(s) denunciado(o)(a)(s) não seja(m) localizado(a)(s), determino, desde já, que se dê vista ao Ministério Público para manifestação quanto à citação pessoal. Designo para o dia 04/08/2020, às 10h15min a realização da audi�

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 717 com mais um objeto, do qual não se recorda; que, da vítima, era só o celular. A testemunha arrolada pela acusação Wagner Miranda Vasconcelos (PM) declarou: que estavam em ronda quando a viatura avistou a vítima no chão, na Doca; que a vítima estava sangrando muito; que tinha uma viatura que estava dando suporte a princípio; que foram atrás do acusado e conseguiram capturá-lo; que o acusado

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 1261 DA CONCEICAO FIGUEIRA DE MELLO DA FONSECA Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . Processo nº 0023266-20.2017.8.14.0401 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: JADER JAQUES DA CONCEIÇÃO FIGUEIRA DE MELLO DA FONSECA CAPITULAÇÃO PROVISÓRIA art. 306 da Lei n.º 9.503/97 SENTENÇA Nº 32/2021 (C/M): I. RELATÓRIO: Trata-se de Ação Pública, promovida pelo

Diário da Justiça ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7283/2021 - Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 230 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): GILDES MARIA SILVEIRA LIMA A??o: Termo Circunstanciado em: 13/12/2021 AUTOR DO FATO:JOAO VITOR DOS SANTOS GONCALVES VITIMA:W. M. V. . ÃProcesso: 0000445-51.2019.8.14.0401 AUTOR DO FATO: JOÃO VITOR DOS SANTOS GONÃALVES VÃTIMA: W.M.V. DESPACHO                Defiro o requerido pelo Parquet à fl. 40 dos autos e determino o segu

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 1872 isso, lastreado no art. 316, do CPP, REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA decretada contra o acusado EDIVINO SOUZA DOS SANTOS, qualificado nos autos. Expeça-se Contramandado de prisão. Ciência ao Ministério Público. Oficie-se a quem de Direito.          Aplico-lhe, em substituição à prisão preventiva, medida cautelar consistente na proibição de mudança de ender

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1903 OAB 29293 - LANA CARLA MENEZES FERNANDES (ADVOGADO) . Comarca: Belém Vara: 2ª Vara Criminal De Belém Processo nº: 0020493-94.2020.8.14.0401 Denunciado: ORLANDO NETO FURTADO MADEIRA D E S P A C H O          Considerando a certid¿o de fl.42, bem como o instrumento de mandato de fl.10, INTIME-SE a defesa do réu, via DJE, na pessoa de seu advogado Dr. Jo¿o Paulo Sa

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1869 perante este JuÃ-zo e, ainda, o requerido pelo Ministério Público, SUSPENDO o processo e o curso do prazo prescricional, pelo tempo equivalente ao prazo prescricional da pena máxima cominada ao crime descrito na denúncia, na forma do artigo 366 do CPP e da Súmula 415 do STJ, ressalvando, desde já, a aplicação do artigo 363, § 4º, do CPP.          2- Cer