Caderno único ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 ART. 492, II, DO CPC. DECISÃO MANTIDA. 1. Controvertida a autenticidade da assinatura constante do contrato, aplica-se a regra do art. 429, inc. II, do CPC, segundo a qual incumbe o ônus da prova à parte que produziu o documento. 2. Agravo conhecido e não provido. N. 0705702-18.2017.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: HERMINA ROSA DE JESUS. Adv(s).: DF3041400A - EZEQUIEL PEREIRA CARDOSO, DF23

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 DA FONSECA DINIZ. R: MARIA RITA DE CASSIA COIMBRA DINIZ. Adv(s).: DF4059000A - ADELINO DE CARVALHO TUCUNDUVA JUNIOR. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0701734-46.2018.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: ADERBAL LUIZ DA SILVA. Adv(s).: DF4728000A - ALICE DIAS NAVARRO, DF5101400A - ANA LUIZA PEIXOTO MACHADO, DF223990

Caderno único ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de setembro de 2018 N. 0729059-27.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASILIA CEUB. Adv(s).: DF42704 - ERICA SABRINA LINHARES SIMOES. R: FRANCISCO CARLOS DE SOUSA ECHAVARRIA. Adv(s).: DF46293 - KAIO RODRIGO BATISTA DE PAIVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0729059-27.2017.8.

Caderno único ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de julho de 2018 TEORIA DA ASSERÇÃO. PERTINÊNCIA SUBJETIVA DA ENDOSSATÁRIA-MANDATÁRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. NÃO COMPROVADO. DANOS MATERIAIS.NÃO COMPROVADOS. ÔNUS DA PROVA. DO AUTOR. DUPLICATA MERCANTIL. CAUSALIDADE. DOCUMENTAÇÃO DE RELAÇÕES JURÍDICAS PRÉ DETERMINADAS. VINCULAÇÃO À COMPRA E VENDA E AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DUPLICATA SEM ACEITE. EX

Caderno único ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 238/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 N. 0729178-51.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: EVANDRO COSTA SOUZA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF21203 - MARCOS JOEL DOS SANTOS, DF22256 - RUDI MEIRA CASSEL. R: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Adv(s).: DF38105 - TIAGO ANTONIO MACIEL RIBEIRO, DF13147 - DANIEL BARBOSA SANTOS. Ante o exposto, revogo a decisão que deferiu a antecipação de tute

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 na constância da união estável entre Sebastião e a inventariada, reconhecida por sentença (ID 10971238). Portanto, não cabe renúncia sobre a meação de Sebastião no automóvel. 3. É possível, todavia, a partilha diferenciada do veículo, sobre a qual incidirá tributo. Como a intenção é de que os bens do espólio e a meação de Sebastião no veículo sejam destinados com exclusividade à

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Credores, se houver, para manifestação no prazo comum de 5 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2018 18:26:57. CAIO FELIPE CAVALCANTE CATARCIONE DE CASTRO Servidor Geral N. 0724582-79.2018.8.07.0015 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO - A: ONEIDA JULIA QUIRINO. Adv(s).: GO45839 - DANIELLA NOLETO DE SA MARQUES, GO6106 - ALBERIZA

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 N. 0713230-69.2018.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.. Adv(s).: SP247302 JOCIMAR ESTALK. R: ROBERT ANGELO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: DF0032440A - JULLIANA SANTOS DA CUNHA, DF0034485A FELIPE BORBA ANDRADE. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713230-69.2018

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 5498 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR PROCESSO n.º 0000432-04.2017.5.10.0007 - EMBARGOS DE Relator Juiz Convocado DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR EMBARGANTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ASSTJ ADVOGADO: WALTER JOSE FAIAD DE MOURA - OAB: DF00

Caderno único ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de março de 2018 Nº 2004.01.1.036398-4 - Inventario - A: LUIZ FERRUCIO DUARTE SAMPAIO. Adv(s).: DF021150 - Luis Ferrucio Duarte Sampaio Junior. R: ANA DUARTE SAMPAIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ATALO DUARTE SAMPAIO. Adv(s).: (.). A: TEREZINHA MAGALY DUARTE SAMPAIO. Adv(s).: (.). A: MARIA MARCIA DUARTE SAMPAIO. Adv(s).: (.). A: JACQUELINE MARIA FONTES SAMPAIO. Adv(s).: (.). A: CHRISTIANNE MARIA FONTES SAMPAIO. Adv(s