Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3423 3 Processo: 0007412-28.2022.8.04.0000 - Precatório. Vara de Origem: 3ª Vara da Fazenda Pública. Relator: Presidência - Juiz 3. Câmara: Presidência/Central de Precatórios. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 14/10/2022 Credor : A. E. de O. C.. Advogado : Ciro Gonçalves Botelho (OAB: 1216A/AM). Cr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3290 268 ADV: FREDERICO GUSTAVO TÁVORA (OAB 6462/AM), ADV: MAURÍCIO FERNANDES DE ALMEIDA (OAB 7783/AM) - Processo 0628996-07.2019.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Militares - RÉU: Marcelo Jean Ramos Lins - Fabrício de Almeida Neves - Portanto, já recebida a denúncia, indefiro o pedido preliminar, formulado em defe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3038 299 AUTORFATO: M.S.N. - CERTIDÃO AUDIÊNCIA PAUTADA Nesta data, certifico que a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO foi pautada para o dia 19/03/2021 às 10:30h, a ser realizada de forma VIRTUAL pelas partes, testemunhas e advogados. Devendo as partes comunicarem com este juizado pelo fone: 99631-9230/3303-5004 ou pelo e-mail: mariadapenh

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3360 REQUERIDO : Air Canada VARA : 3ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Automática - 01:30 horas PROCESSO : 0710482-09.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Jamiris Chaves Castro ADVOGADO : 11237/AM - Helen Luciane Silva de Araújo REQUERIDO : Ativos S.A. Securitiza

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3388 CRIMINAIS PROCESSO : 0737760-82.2022.8.04.0001 CLASSE : Inquérito Policial IP : 09354/2022 - Manaus VÍTIMAFATO : Karla Cristina Costa da Cruz AUTORFATO : Davi Ruham Monteiro da Silva VARA : Central de Inquéritos DISTRIBUIÇÃO : Automática - 08:20 horas CÍVEIS PROCESSO : 0737953-97.2022.8.04.0001 CLASSE : Proc

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3042 66 APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA HOMOGENEIDADE. IMPOSSIBILIDADE. RECOMENDAÇÃO N.º 62/2020 DO COLENDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). MERA RECOMENDAÇÃO. MEDIDAS PREVENTIVAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO ENTE ESTATAL. NÃO OCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DE HABEAS CORPUS CONHECIDA E DENEG

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XI - Edição 2440 Processo: 4000408-71.2018.8.04.9000 - Mandado de Segurança. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Turma: 1ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 01/08/2018 Impetrante: MARIA SONIA CAVALCANTE LUCAS Advogado: Wanderson Oliveira Freire Albertino (OAB:

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 605 representado pelo(a) Dr(a). Carlos Sérgio Edwards de Freitas; Presente as testemunhas Jessica Rodrigues de Souza; matrícula 127553 MA; SEMMAS e Antônio Renilce Brasilino da Silva, lotado na SEMMAS. Presente também o Dr(a) Wanderson Oliveira Freire Albertino 12.682 OAB/AM, advogado nomeado para o ato. Ausente o Réu(a)(s) Elmar de Souza

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Procurador de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Flávio Ferreira Lopes. Embargos de declaração. Omissão. Inexistência. Questões examinadas. 1. O acórdão embargado não padece de nenhum dos vícios elencados no na legislação processual penal vigente, visto que houve apreciação da questão referente à validade do depoimento dos policiais e a inexistência de contradição. 2. Em

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3396 Pedro Leal e Almeida Filho (OAB 33824/BA) Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB 8872/AM) Priscila Neves Silva Costa Mouzinho (OAB 12879/AM) Roberto Alves (OAB 9258/AM) Rodrigo Souza Laconi (OAB 9292/AM) Roger Marques Mendes (OAB 9516/AM) Ronildo Apoliano de Oliveira (OAB 8490/AM) Thiago Andrade de Oliveira (OAB 7671/AM) Thiago Mahfuz Vezzi (OAB