Publicações Judiciais I ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de julho de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009393-89.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.009393-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA DONIN DONIN E CIA LTDA KARINA FERREIRA MENDONÇA e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro DESPACHO Vistos. À vista do lapso temporal decorrido, intime-se a Apelante para comprovar se ainda persiste seu interesse no pleito, em 10

Publicações Judiciais I ● 26/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 23 de julho de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00028 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009393-89.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.009393-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA DONIN DONIN E CIA LTDA KARINA FERREIRA MENDONÇA e outro Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro DESPACHO Vistos. À vista do lapso temporal decorrido, intime-se a Apelante para comprovar se ainda persiste seu interesse no pleito, em 10

Publicações Judiciais II ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO ADV : RODRIGO HELFSTEIN APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00043 AMS 260381 0006260-84.2003.4.03.6106 2003.61.06.006260-7 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : ENFOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADV : FABIO JORGE CAVALHEIRO ADV : FABIO MAIA DE FREITAS SOARES APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00044 AMS 281617 0011242-85.2005.4.03.6102 2005.61.

Publicações Judiciais II ● 08/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : CLAUDIO DE AZEVEDO MONTEIRO ADV : RODRIGO HELFSTEIN APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00043 AMS 260381 0006260-84.2003.4.03.6106 2003.61.06.006260-7 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : ENFOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADV : FABIO JORGE CAVALHEIRO ADV : FABIO MAIA DE FREITAS SOARES APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES 00044 AMS 281617 0011242-85.2005.4.03.6102 2005.61.

Publicações Judiciais II ● 20/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. 0043 AMS-SP 260381 0006260-84.2003.4.03.6106 2003.61.06.006260-7 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : ENFOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADV : FABIO JORGE CAVALHEIRO ADV : FABIO MAIA DE FREITAS SOARES APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. 0044 AMS-SP 281617 0011242-85.2005.4.03.6102 2005.61.02.011242-6 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : SMAR E

Publicações Judiciais II ● 20/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. 0043 AMS-SP 260381 0006260-84.2003.4.03.6106 2003.61.06.006260-7 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : ENFOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADV : FABIO JORGE CAVALHEIRO ADV : FABIO MAIA DE FREITAS SOARES APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ADIADO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. 0044 AMS-SP 281617 0011242-85.2005.4.03.6102 2005.61.02.011242-6 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : SMAR E

Publicações Judiciais II ● 19/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : MOACYR VIOTTO FERRAZ A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA, RESTANDO PREJUDICADOS OS RECURSOS DE APELAÇÃO E ADESIVO. AMS-SP 270921 0025808-79.2004.4.03.6100 2004.61.00.025808-3 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA APTE : AUTO POSTO PARQUE DAS NACOES LTDA ADV : LUIZ FERNANDO PINTO DA SILVA ADV : DANIELA BASILE ADV : LUCIANE ARANTES SILVA ADV : CELSO BENEDITO CAMARGO APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FE

Publicações Judiciais I ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA WBIRATAN VICTOR DE MOURA ROBERTO KIDA PECORIELLO e outro Conselho Regional de Corretores de Imoveis CRECI JOSE EDUARDO AMOROSINO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CURSO DE ENSINO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. RECUSA DE INSCRIÇÃO PELO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO CRECI. APELAÇÃO. 1 - Embora a suspensão das

Publicações Judiciais I ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA WBIRATAN VICTOR DE MOURA ROBERTO KIDA PECORIELLO e outro Conselho Regional de Corretores de Imoveis CRECI JOSE EDUARDO AMOROSINO EMENTA MANDADO DE SEGURANÇA. CURSO DE ENSINO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO. RECUSA DE INSCRIÇÃO PELO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO CRECI. APELAÇÃO. 1 - Embora a suspensão das

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CPF e, se o caso, da OAB, da pessoa física com poderes para receber a importância na boca do caixa e, desta forma, assumirá, nos autos, total responsabilidade pelo fornecimento dos dados e pela indicação.Com a indicação supra, expeça-se alvará de levantamento, com prazo de sessenta dias contados da data da emissão, dos valores destinados à parte requerente e intime-se para retirada, que somente poderá ser realizada pelo advogado que o requereu ou pela pessoa indicada para receber a i