CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 180 ou execução, deixa ela se existir. Esta causa é um corolário natural do princípio da personalidade da pena, hoje preceito constitucional (art. 5º, XLV, CF), segundo o qual a pena criminal não pode passar da pessoa do acusado – Mors omnia solvit (a morte tudo dissolve). Isso posto, considerando que o agente veio a falecer no curso do presente processo, e com fund

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2650/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA(OAB: 1668/AP) SIDNEY PIRES DOS SANTOS JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB: 74368/MG) CLIFFS INTERNATIONAL LUXEMBOURG SARL ZAMIN AMAPA LOGISTICA LTDA ZAMAPA MINERACAO S/A ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL DENIS WILLIAM MOREIRA DE ALMEIDA(OAB: 1720/AP) PAUL

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA(OAB: 719-B/AP) CRISTIANO DE ARAUJO MENDES ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA(OAB: 1668/AP) PEDRO PAULO PANTOJA DE SOUZA ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA(OAB: 1668/AP) JOSE MAURICIO DOS SANTOS MONTEIRO RIVALDO VALENTE FREIRE(OAB: 992/AP) GABRIEL DE REZENDE E SILVA NETO ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA(OAB: 1668/AP) UBIRAELCIO FARIAS MACIEL ISABEL CR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154- Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 191 0000193-04.2018.8.05.0023 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Belmonte Reu: Cleyton Silva Dos Santos Advogado: Jose Mathias Honorato Barreto (OAB:BA46721) Terceiro Interessado: Ricael Souza Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA BA AV RIOMAR, 159, CENTRO, BELMONTE - BA - CEP: 45800-0

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANCA Juiz(a) do Trabalho Titular 413 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e6494ba proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Processo Nº ATOrd-0001788-98.2017.5.11.0009 RECLAMANTE SILVIA PATRICIA DOS SANTOS MARQUES ADVOGADO JOSE DE JESUS GOUVEA OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 10793/AM) ADVOGADO MARIA AUXILIA

Judiciário ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1907/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - OZIEL RODRIGUES FERREIRA - PEDRO PAULO PANTOJA DE SOUZA - SIDNEY PIRES DOS SANTOS - UBIRAELCIO FARIAS MACIEL - VALDINO GADELHA PRESTES JUNIOR - WELLINGHTON DA SILVA MELO - ZAMIN AMAPA MINERACAO S.A. 653 DIEGO BEZERRA MOREIRA Assessor Notificação DEJT - PJe-JT Destinatário(s): PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS [JOSIANE PASTANA CRUZ; WELLINGHTON DA SILVA MELO] Processo N

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADVOGADO PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 1363/AP) 1345 INTIMAÇÃO - DEJT - PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): DESTINATÁRIO:SINDICATO DOS TRABALHADORES NA - WELLINGHTON DA SILVA MELO INDUSTRIA DA CONSTRUCAO CIVIL DO ESTADO DO AMAPA Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada para tomar ciência da interposição de Agravo de Petição, sob o PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 AUTOR JOSE MAURICIO DOS SANTOS MONTEIRO RIVALDO VALENTE FREIRE(OAB: 992/AP) GABRIEL DE REZENDE E SILVA NETO ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA(OAB: 1668/AP) UBIRAELCIO FARIAS MACIEL ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA(OAB: 1668/AP) IVANILDO MEIRELES BORGES ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA(OAB: 1668/AP) THIAGO DUMAS DAMASIO MARCELLINO ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA(OAB: 1668/AP) LUCIMA

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 AUTOR ADVOGADO ARLON DOS SANTOS NOGUEIRA ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA(OAB: 1668/AP) WLIELSON DENIS VIEIRA COSTA ROBERTH WYLLAMES DE FREITAS MORENO(OAB: 2528/AP) ALCIVAN TOLOSA DOS REIS FRANKLIN CARVALHO MACEDO(OAB: 484/AP) JOAO DE DEUS ALMEIDA DE ABREU ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA(OAB: 1668/AP) JOSE RUBELINO CORREA BELEZA ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA(OAB: 1668/AP) JO

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 AUTOR THIAGO DUMAS DAMASIO MARCELLINO ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA(OAB: 1668/AP) LUCIMAR CONCEICAO DE SOUZA ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA(OAB: 1668/AP) CLEBER FERNANDES DA SILVA ISABEL CRISTINA GONCALVES SILVA(OAB: 1668/AP) ANGLO FERROUS BRAZIL PARTICIPACOES S.A. DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS(OAB: 74368/MG) CLIFFS INTERNATIONAL LUXEMBOURG SARL ZAMIN AMAPA LOGISTICA LTDA ZAMA