CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1444 Assim, considerando que a prevenção já havia sido firmada anteriormente, em consonância com o quanto previsto no art. 160, caput, do Regimento Interno desta Corte1, determino a remessa dos autos a Diretoria de Distribuição do Segundo Grau, a fim de que seja feita a redistribuição, por prevenção, ao eminente Desembargador Jefferson Alves de Assis. Salva

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2357 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0500867-74.2020.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma APELANTE: ANTONIO EDSON DOS SANTOS REIS Advogado(s): CAIO VINICIUS BRITTO E SILVA (OAB:BA52860-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6930 INTIMAÇÃO 8004382-08.2022.8.05.0229 Procedimento Especial Da Lei Antitóxicos Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Kailan Bispo Santana Advogado: Crislane Cardoso Santos (OAB:BA71690) Advogado: Elaine Dos Santos Oliveira (OAB:BA52277) Reu: Wellington Fernandes Cruz Advogado: Gilmar Brito Dos Santos (OAB:BA61425)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2358 Cuida-se de ação de habeas corpus, com pedido liminar, impetrada pelo advogado João Alves Pinheiro Júnior em favor de WELLINGTON FERNANDES CRUZ, em que se aponta como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo Antônio de Jesus/Ba. Informa o impetrante, em síntese, que o paciente foi preso em flagrante no dia 15 de agosto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7279 Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS INTIMAÇÃO 0500516-76.2019.8.05.0229 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Iuri Santos Abrao Advogado: Elton Daltro De Oliveira (OAB:B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.195 - Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6929 5.4) certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença nas ações penais porventura em curso contra o réu; 5.5) Expeça-se carta de guia de execução penal (arts. 674 e 676 do CPP) e guia de recolhimento definitiva em desfavor do réu, observando-se o Provimento n. 04/2017 da CGJ do TJ-BA, encaminhando-se o sentenciado ao Juízo de Execução Penal des

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7280 O Ministério Público do Estado da Bahia, por sua douta presentante, ofereceu denúncia contra KAILAN BISPO SANTANA e WELLINGTON FERNANDES, qualificados na inicial, como incurso nas sanções do artigo 33 e 35, caput, da Lei nº 11.343/06 c/c art. 69 do Código Penal (concurso material). À evidência, o comportamento narrado na peça acusatória não autoriza a d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMONIO DIRETORIA DE NUTRIÇÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA EXTERNA DIRETORIA DE SEGURANCA INTERNA DIRETOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1444559/7 1441663/0 1447580/0 1259508/8 1376522/7 1445415/1 1446451/5 1446176/8 1446390/5 1229796/6 1446628/8 1447323/5 1446949/8 1439441/5 1445830/1 1447487/8 1444704/9 1445614/9 1445738/6 1317236/6 1274601/2 1447362/3 1441265/4 1213881/4 1445655/2 1442978/1 1163558/8 1014150/5 1444575/3 1439762/4 1440526/0 1444685/0 1445890/5 1446298/0 1444433/5 1367017/9 1236244/8 1297134/7 1324580/8 1443016/9 1351858/4 1446438/2 1446662/7 1446607/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Junho de 2020 Diário do Executivo 1444559/7 1441663/0 1447580/0 1259508/8 1376522/7 1445415/1 1446451/5 1446176/8 1446390/5 1229796/6 1446628/8 1447323/5 1446949/8 1439441/5 1445830/1 1447487/8 1444704/9 1445614/9 1445738/6 1317236/6 1274601/2 1447362/3 1441265/4 1213881/4 1445655/2 1442978/1 1163558/8 1014150/5 1444575/3 1439762/4 1440526/0 1444685/0 1445890/5 1446298/0 1444433/5 1367017/9 1236244/8 1297134/7 1324580/8 1443016/9 1351858/4 1446438/2 1446662/7 1446607/