Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ROGERIO RAMON DE SOUZA XAVIER (OAB 14911/ AM), ADV: JANAÍNA SANTOS FERNANDES (OAB 4475/ AM) - Processo 0652412-67.2020.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - RÉU: Breno Henrique de Souza Franco - Junio César Batista Pinheiro e outros - Certifico, para os devidos fins, em cumprimento à decisão retro, que resta designado o dia 05/08/2020, �

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2969 236 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI JUIZ(A) DE DIREITO ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO RODRIGUES PESSOA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2020 ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0200225-21.2018.8.04

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Federativa do Brasil, etc, esta secretaria, considerando a portaria nº. 02/2015 e em cumprimento à decisão judicial, FAZ SABER, pelo presente EDITAL, expedido com o fim de CITAR o acusado Wellington Souza Costa, RG 2728399-2, nascido em 09/09/1993, pai Valdomiro Sousa Costa, mãe Maria Lucielena Patrocinio Sousa, nos termos do art. 361 do CPP, PARA COMPARECER, tão logo tome

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3383 531 de Julgamento às fls. 1215/1216, inobservando os termos do verbete sumular n. 713 do Supremo Tribunal Federal. Considerando a existências de outros réus no processo e a necessidade de intimação após a juntada da mídia, os patronos foram intimados e o réu novamente interpôs o recurso de Apelação, agora, com os fundamentos da inte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (OAB 12229/AM), THEMISTOCLES ARTHEMIS RODRIGUES BRANDÃO (OAB 10681/AM), ADRIEL LOPES MOTA (OAB 9320/ AM), CARLOS AUGUSTO AZEVEDO DA SILVA JÚNIOR (OAB 9004/AM), CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM), CAMILA BERTOLINI DE PAIVA (OAB 8223/AM), ANTÔNIO AUGUSTO BRITO FEIJÓ JÚNIOR (OAB 8408/AM), ADRIANO ALVES DE LIMA (OAB 7398/AM), LUCIANO MENEZES GADELHA (OAB 8648/AM), VERACI TO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital eventuais nulidades da fase sumária devem ser arguidas nas alegações finais, ou seja, ainda na etapa do sumário da culpa ou mesmo serem objeto de recurso, nos termos do art. 571, I do CPP. Se assim não o foram, ficam cobertas pela preclusão. São claros exemplos da aplicação do sistema preclusivo, voltado a garantir segurança jurídica ao procedimento e também, impor

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital eventuais nulidades da fase sumária devem ser arguidas nas alegações finais, ou seja, ainda na etapa do sumário da culpa ou mesmo serem objeto de recurso, nos termos do art. 571, I do CPP. Se assim não o foram, ficam cobertas pela preclusão. São claros exemplos da aplicação do sistema preclusivo, voltado a garantir segurança jurídica ao procedimento e também, impor

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 48 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Despacho: Intime-seos reus , atraves de seus advogados, de todo teor da sentenca proferida nos autos, na qual foi decretada a absolvicao dos reus: “ julgo improcedente a denuncia para absolver os reus “. RIO TINTO VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 057/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00712 Processo: 000

Diário da Justiça ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017 “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 17.10.2017, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.10.2017: “ADIADO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, O EXMO. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA”. PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 85ª SESSÃO ORDINÁRIA. 05 DE DEZEMBRO DE

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 12 APELAÇÃO N° 0003567-89.2013.815.0131. ORIGEM: 2ª VARA DE CAJAZEIRAS. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. João Benedito da Silva. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Edmilson Nogueira de Araujo. ADVOGADO: Luis Humberto da Silva. APELAÇÃO CRIMINAL. AMEAÇA. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. CO