Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 tipo de opinião sobre o processo, sob pena de exclusão do Conselho e até de eventual arbitramento de multa. O escopo é de fazer prevalecer o sigilo das votações, uma vez que, a partir do momento em que houver eventual comunicação entre jurado e terceiro, o convencimento firmado pelo membro do Conselho de Sentença poderá ser exteriorizado,

Diário da Justiça ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017 Despacho: Intime-se(cont.)4-Indeferido a inclusão d/honorários sucumbenciais no créditoperseguido, mas fixados honorários advocatícios em 15% sobre o limitedas atreintes estabelecida; (continua) 00151 Processo: 0028486-32.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: OLIVIO PONTES FILHO ADVOGADO: 012960B FRANCINALDO DA COSTA DIAS , 020820PB EDSON L

Diário da Justiça ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 Tavares; Advogado(s): Kallyna Keylla Terroso Carneiro (OAB/PB 14041) Apelado: Município de Santa Rita Advogado(s): Nelson de Oliveira Soares (OAB/PB 12162). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 47 - Apelação Cível nº 010078910.2012.815.2001 Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1º Apelante: Janeide Grang

Diário da Justiça ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2019 GONCALO DA SILVA FILHO. AUTOR: JOSE BRAGA PEREIRA ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. AUTOR: MARIA GLORIA PEREIRA BRAGA ADVOGADO: 005682PB LUIZ GONCALO DA SILVA FILHO. INTERESSADO: ERIKA CRISTINA PEREIRA DIAS ADVOGADO: 000723PB ROBERTO COSTA DE LUNA FREIRE , 008965PB LAURICEA DE ARAUJO PEREIRA , 010812PB ANDRESSA CARLOS FREIRE. INTERE

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

70 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 00791 Processo: 0015125-03.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDERSON SOUZA DE ARAUJOREU: RENILDO PEREIRA SANTOS ADV: FERNANDO ERICK QUEIROZ DE CARVALHO. Despacho: Intime-se a defesa acerca da audiencia designada nojuizo deprecado para inquirição da testemunha Denisa Batista, dia: 31.01.2016, as 09:20 horas, na1ª vara de Guarabira

Diário da Justiça ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2017 promovido(a) através de seu advogado para no prazo de 10 dias efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de remessa a PGE. 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 146/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00214 Processo: 0001213-75.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS ALBERTO GALVAO MARINHO

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 00283 Processo: 0013743-12.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA ADVOGADO: 149754SP SOLANO DE CAMARGO. Despacho: Intime-se o escritório exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias,uma vez que é inviável a penhora online nas contas dainventariante,posto que não é esta que figura como

Diário da Justiça ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2017 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0001460-72.2016.815.0000. RELATOR: Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. POLO ATIVO: Ministério Público Estadual. POLO PASSIVO: Roberta Batista Abath - Secretária de Estado da Saúde. Assim, tendo em vista que se trata, como bem asseverado pelo MP, de eventual crime de menor potencial ofens

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL 3ª C Nº. 0008584-82.2014.815.2003 Relator(a): Des(a). Maria das Graças Morais Guedes. Apelante: ABRIL COMUNICAÇÕES S.A. Apelado: ANTONIA MARTINS DA SILVA FARIAS. Intimação ao(s) Bel(is). THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB 12.513, na condição de advogado(s) do Apelante, acima mencionado(s), a fim de, no prazo de 05 (cinco), dias,

Diário da Justiça ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2019 RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0001084-41.2015.815.0091(4ªCC) – Recorrente(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Recorrido(a): Maria do Socorro Sousa – Advogado(s): Jakeline David De Sousa OAB/PB 20.135. INTIMO o(s) Bel(a)(s)(eis): Jakeline David De Sousa OAB/PB