Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 20 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 18- Embargos de Declaração nº. 0801206-66.2016.8.15.0000 Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Embargante: Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul S/A. Advogada: Taylise Catarina Rogério Seixas (OAB/PB 182.694-A). Embargado: Gilberto Alexandrino Filho. RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MA

Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 156 – APELAÇÃO N.º 0800565-52.2017.8.15.0741. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BOQUEIRÃO.APELANTE: ODETE JOSEFA DE LOURDES NASCIMENTO. ADVOGADO: LEOMANDO CEZÁRIO DE OLIVEIRA (OAB/PB N.º 17.288). APELADO: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, SUCESSOR POR INCORPORAÇÃ

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 GRANDE. AGRAVANTE: GLÓRIA TAMIRES DE SOUSA MACIEL. PROCURADORES: FLÁVIO ANDRÉ ALVES BRITO OAB/PB 21.661 AGRAVADOS: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE/PB ADVOGADO: NAJILA MEDEIROS BEZERRA – OAB/PB 23957-A AGRAVADO: DIRETOR-GERAL DO IDECAN – INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURA

Diário da Justiça ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 61 - – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0803498-98.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROMOVENTE: LEONIDAS BELARMINO DA COSTA ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO DE A. CARVALHO OAB/PB 22.567 E DENYSON FABIÃO DE A. BRAGA OAB/PB 16.791 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAIBA PROC

Diário da Justiça ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 30- APELAÇÃO CÍVEL N.º 083609790.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA ADVOGADO: FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR, OAB/PB N° 12.021 APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A 5 RELATOR: EXMO. DES.

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 79 - APELAÇÃO E REEXAME NECESSÁRIO Nº: 0001421-23.2015.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: WLADIMIR ROMANIUC NETO APELADO: MANUEL CAMILO DA SILVA FILHO ADVOGADAS: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11967) E BIANCA DI

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2021 12 10º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº. 0002967-06.2014.8.15.0011. 5ª. Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Recorrente: Ministério Público. Recorrido: ADRIANO DANTAS DA SILVA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes). 11º - PJE) Apelação Criminal nº. 0003057-79.2019.8.15

Diário da Justiça ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 73 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0813699-02.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. ADVOGADOS: C LAUDIA VIRGINIA CARVALHO P. DE MELO (OAB/PE 20.670), LUCIANA CAVALCANTI DE GODOY (OAB/PE 25.823) E OUTROS. AGRAVADOS: MAURO ANTONIO DE BRITO, ANA MARIA

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 05-Agravo de Instrumento nº 0805728-05.2017.8.15.0000ORIGEM: 1ª Vara Regional de MangabeiraAgravante: Unimed João Pessoa - Cooperativa de Trabalho Médico LtdaAdvogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463) e Julianna Karla Magalhães Espínola (OAB-PB 13.813), LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 131 da Lei Complementar nº 58/2003, Resolução nº 24/2012 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e art. 74 do Código de Normas Judiciais, INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, objetivando apurar eventual responsabilidade funcional da servidora Antônia dos Santos Nascimento, Técnica Judiciária, matrícula 470.241-7, lotada n