Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 a definição do percentual honorífico se dará na fase de liquidação, a teor do art. 85, § 4º, inciso II do CPC/2015. ACORDA a Primeira Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade de votos, NÃO CONHECER DO APELO DA AUTORA, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO VOLUNTÁRIO DO MUNICÍPIO E DAR PROVIMENTO PA

Diário da Justiça ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2019 12 ERRATA DA SEGUNDAº CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL NA PAUTA DE JULGAMENTO DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, PUBLICADA NO DJE EM 15.07.19. ONDE SE LÊ: RELATOR(A): ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS -61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº080664298.2019.8.15.0000.. LEIA-SE RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ- 61–AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº08066

Diário da Justiça ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2018 Lucas Clemente De Brito Pereira 014300 - Pb • 142, 143, 144, 145, 146; Lucas Freire De Almeida 015764 - Pb • 689; Lucas Mendes Ferreira 021020 - Pb • 457; Lucelia Maria Pacheco Vaz Manso 012410 - Pe • 74, 100; Luciana Costa Arteiro 015086 - A • 202, 203, 204, 205; Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426 - Pb • 10; Luciana Fernandes

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 Fernandes (Advs. Raoni Freire Ataide - OAB/PB 15.247 e outra). Querelado: Valdinele Gomes Costa, Prefeito do Município de Cacimba de Dentro.DECISÃO: “EXTINGUIU-SE A PUNIBILIDADE DO RÉU, PELA DECADÊNCIA, EM HARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR”.(PF-49º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferi

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 De Castro Menezes 004444 - Pb • 927; Osiris Do Abiahy 000607 - Pb • 914, 1081, 1293, 1295; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 1298; Osvaldo Pequeno 010168 - Pe • 256; Otiniel Batista De Morais 004105 - Pb • 851; Oto De Oliveira Caju 011634 - Pb • 260; Ovidio Lopes De Mendonca 004753 - Pb • 175; Pablo Ricardo Honorio Da Silva 010573 -

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 Marcio Andre Lima Novaes 034679 - Pe • 275; Marcio Andre Rocha De Carvalho 011859 - Pb • 147, 659; Marcio Irineu Da Silva 306306 - Sp • 234; Marcio Maciel Bandeira 010101 - Pb • 918; Marcio Maranhao Brasilino Da Silva 011301 - Pb • 119; Marco Aurelio Gomes Costa 003597 - Pb • 154; Marcos Antonio Camello 007488 - Pb • 364, 413, 781; Mar

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 • 760; Luiz Guedes Da Luz Neto 011005 - Pb • 109; Luiz Gustavo De Sousa Marques 014343 - Pb • 996; Luiz Nunes Alves 011779 - Pb • 579; Luiz Sergio De Oliveira 005302 - Pb • 240; Luiz Soares Da Silva 001175 Pb • 788; Lusardo Alves De Vasconcelos 007516 - Pb • 26; Luzimario Gomes Leite 012414 - Pb • 514; Lysanka Dos Santos Xavier

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: GEILDO FERREIRA DA SILVA (Advs.: Lincolin de Oliveira Farias, OAB/PB nº 15.220, e Júlio César Silva Batista, OAB/ PB nº 14.716). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Adiado, em face do adiantado da hora, para a próxima sessão”. 18º) Apelação Criminal n�

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PB 17980.Resultado da sessão dia 10.04.18- “Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator,unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000338-82.2016.815.0401. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Umbuzeiro. APELANTE: Município de Umbuzeiro. ADVOGADO: Albuquerque Segundo OAB/P

Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 De Carvalho 009378 - Pb • 276; Luciano Veiga Portela 025589 - Ba • 877; Lucilene Araujo Andrade 017357 - Pb • 286; Luis Artur Sabino De Oliveira 012729 - Pb • 266; Luis Carlos Laurenco 016780 - Ba • 36, 466; Luis Carlos Romero Villanueva 166462 - E • 795; Luis Felipe De Souza Rebelo 017593 - Pe • 55; Luis Fernando Benevides Ceriani