Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Intime-se. Após, ao arquivo com baixa. 542 Advogado do RECLAMANTE: CLAUDIA CARLA ANTONACCI STEIN LUIS EDUARDO SOARES FONTENELLE Juiz do Trabalho Substituto Advogado do RECLAMADO: EDUARDO CHALFIN Processo Nº CumSen-0000299-94.2022.5.17.0005 EXEQUENTE WEUTON SANTOS LEAL ADVOGADO LEONAM SANTANA(OAB: 26800/ES) EXECUTADO ESP ENGENHARIA DE SOLUCOES E PROJETOS LTDA - EPP ADVOGA

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 336 proceder o recolhimento previdenciário, autorizando-se a retenção do percentual a cargo do reclamante, na forma da fundamentação SENTENÇA (art. 832, par. 3o, c/c art. 879, par. 1o-A da CLT), fazendo sua comprovação nos autos, sob pena de execução nos termos do Proferida nos autos do processo nº 0000448-61.2020.5.17.0005, artigo 14, parágrafo 3o da CF. mov

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 121 PODER JUDICIÁRIO Ficam as partes intimadas para ciência do Acórdão #id:7a8edfe . JUSTIÇA DO VITORIA/ES, 23 de agosto de 2021. INTIMAÇÃO JOAO BATISTA BORTOLON DE OLIVEIRA Secretário da Sessão Processo Nº RORSum-0000448-61.2020.5.17.0005 Relator GERSON FERNANDO DA SYLVEIRA NOVAIS RECORRENTE ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO VICTOR VIANNA FRAGA(OAB:

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Não assiste razão ao embargante. A sentença foi clara a respeito da desistência da ação coletiva pelos substituídos que ingressarem RÉU com ação individual. ADVOGADO Sustenta, ainda, a embargante omissão quanto aos honorários, Intimado(s)/Citado(s): tendo em vista sucumbência do autor em relação aos pedidos 13 e 551 LUIZ FILIPE MADURO AGUIAR(OA

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 317 Vistos etc. Foi deferida a Recuperação Judicial da empresa ESP Advogado do RECLAMANTE: CLARISSE GOMES ROCHA ENGENHARIA DE SOLUÇÕES E PROJETOS LTDA, autuada sob nº 0002317-28.2021.8.19.0002, em trâmite na 6ª Vara Cível de Advogado do RECLAMADO: TULIO BERTOLINO ZUCCA Niteroi - RJ. Reitero, pois, a suspensão de ordens de bloqueio, eis que nenhum DONAIRE ato pode

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 2248 processual oportuno. FERNANDA CRUZ DE FIGUEIREDO Assessor No que tange aos embargos declaratórios, são eles tempestivos (ciência da decisão em 04/10/2021 - fl(s)./Id 7482B10; petição recursal apresentada em 06/10/2021 - fl(s)./Id 1a6d21c) e regular se Processo Nº RORSum-0000448-61.2020.5.17.0005 Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA RECORRENTE ECO101 CONCESSIONARIA

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 MARCELLO MACIEL MANCILHA Desembargador Federal do Trabalho 1729 Vale registrar que, nos termos do art. 896-A, §1º e incisos da CLT, incumbe ao Tribunal Superior do Trabalho o exame da transcendência do recurso de revista. Processo Nº RORSum-0000448-61.2020.5.17.0005 Relator MARCELLO MACIEL MANCILHA RECORRENTE ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO VICTOR VIANNA F

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região face à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. 310 Custas de R$18,05, pela Reclamante, calculadas sobre R$ 902,56valor dado à causa (art. 789 da CLT). Dispensada do recolhimento, face à concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Intimem-se as partes. Intimem-se as partes. E, para constar, editou-se a presente Ata que vai assina

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 342 Juíza do Trabalho Titular Processo Nº CumPrSe-0000299-94.2022.5.17.0005 REQUERENTE WEUTON SANTOS LEAL ADVOGADO LEONAM SANTANA(OAB: 26800/ES) REQUERIDO ESP ENGENHARIA DE SOLUCOES E PROJETOS LTDA - EPP ADVOGADO LUIZ FILIPE MADURO AGUIAR(OAB: 55141/RJ) REQUERIDO ECO101 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S/A ADVOGADO VICTOR VIANNA FRAGA(OAB: 7848/ES) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO I

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 550 alegação de que o embargado não pertence à categoria de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 098d550 vendedor viajante de produtos farmacêuticos, uma vez que atuava proferida nos autos. na função de vendedor externo de uma indústria de bebidas. No mérito, não assiste razão ao embargante. Todas as questões Advogado do AUTOR: LEONAM S