Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3629 desta decisão: Comunique-se a Justiça Eleitoral para cumprimento da determinação do artigo 15, III da CF/88; Oficie-se ao IIRGD dando ciência acerca desta decisão; Expeça-se guias definitivas de execução penal; Expeça-se certidão de honorários advocatícios previsto na tabela do convênio DPE/OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 544 VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:481.01.2009.010026 Nº ORDEM:13.01.2009/000586 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:366 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:CARLOS ALEXANDRE DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:481.01.2009.010027 Nº ORDEM:11.02.2009/002334 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:339 JUIZO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 ORIGEM:279.01.003024-9 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Declarante:MARCO ANTONIO DE DIMENEZ E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:326.01.2009.001948 Nº ORDEM:11.01.2009/000746 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:624.01.011321-1 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Declarante:ADILSON NUNES DE OLIVEIRA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 ORIGEM:1853 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Réu:JOSÉ APARECIDO RODRIGUES VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:481.01.2009.007429 Nº ORDEM:11.02.2009/001713 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:85 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Réu:EDCARLOS FARIA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:481.01.2009.007430 Nº ORDEM:11.02.2009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:751 JUIZO DEPREC:Vara Única Indiciado:JOSE WILLIANS CLARO DE SOUZA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2011.006389 Nº ORDEM:11.02.2011/000834 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:705 JUIZO DEPREC:4ª. Vara Criminal Réu:JORGE ELIAS NASSIF VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:48

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JHONATHAN DOS SANTOS LIMA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500250-38.2019.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2028524/2019 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : EVA MARIA DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500251-23.2019.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 Nº ORDEM:13.01.2009/000403 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/20 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:CRISTIANO DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:481.01.2009.006526 Nº ORDEM:13.01.2009/000404 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS TERMO CIRCUNST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : JHONATHAN DOS SANTOS LIMA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500250-38.2019.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2028524/2019 - Osvaldo Cruz AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : EVA MARIA DA SILVA VARA:1ª VARA PROCESSO :1500251-23.2019.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 794 PROCESSO:483.01.2010.006895 Nº ORDEM:11.02.2010/000899 CLASSE:CARTA DE ORDEM ORIGEM:990.326420-0 JUIZO DEPREC:TRIBUNAL DE JUSTIÇA-SJ 5.2.2-Seção de Proces. da 4ª Câmara de Dir. Criminal PACIENTE:FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL MELO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:483.01.2010.006896 Nº ORDEM:11.03.2010/000907

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2890 Processo 1500989-74.2020.8.26.0407 - Inquérito Policial - Fato Atípico - JOSE CARLOS FERNANDES - Na esteira da bem lançada manifestação formulada pelo DD. Promotor de Justiça, que acolho e adoto como forma de decidir (fls. 122/132). Determino, pois, o arquivamento dos autos, ressalvadas as hipóteses do a