Publicações Judiciais II - JEF ● 14/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS009643-RICARDO BATISTELLI RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113-ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000225-28.2014.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: OLIDIA DE SOUZA SANTOS ADVOGADO: MS009643-RICARDO BATISTELLI RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113-ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000226-13.2014.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDVALDO NUNES D

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WILSON BADECA MARCOS ADVOGADO: MS009643-RICARDO BATISTELLI RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113-ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO Recursal: 301500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PROCESSO: 0000230-50.2014.4.03.6202 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MAURICIO TEIXEIRA BARBOSA ADVOGADO: MS009643-RICARDO BATISTELLI RECDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADVOGADO: MS008113-ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000246-04.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6202000466 - LUCIENE MARIA TAVARES DA SILVA (MS009643 - RICARDO BATISTELLI) 0000250-41.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6202000468 - MARCIO ANTONIO GUAREZ MOREIRA (MS009643 - RICARDO BATISTELLI) 0000228-80.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6202000457 - WILSON BADECA MARCOS (MS009643 - RICARDO BATISTELLI) 0000210-59.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000219-74.2016.4.03.9201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANDRE AVELINO SANTIAGO ADVOGADO: MS002923 - WELLINGTON COELHO DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federa

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0000238-27.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202001436 - CLEMENTE MARTINS DA SILVA (MS009643 - RICARDO BATISTELLI) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0000190-68.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6202001450 - NILSON FERREIRA PIRES (MS009643 - RICARDO BATISTELLI) X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (MS008113 ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO) 0000214-96.2014.4.03.6202 -1ª VARA GAB

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO e ADV. MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 16/03/2015 MPF: Não DPU: Não 0010 PROCESSO: 0000226-13.2014.4.03.6202 RECTE: EDVALDO NUNES DIAS ADV. MS009643 - RICARDO BATISTELLI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO e ADV. MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 16/03/2015 MPF: Não DPU: Não 0011 PROCESSO: 0000227-17.2017.4.03.9201 RECT

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO e ADV. MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 16/03/2015 MPF: Não DPU: Não 0010 PROCESSO: 0000226-13.2014.4.03.6202 RECTE: EDVALDO NUNES DIAS ADV. MS009643 - RICARDO BATISTELLI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO e ADV. MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA RELATOR(A): JEAN MARCOS FERREIRA DATA DISTRIB: 16/03/2015 MPF: Não DPU: Não 0011 PROCESSO: 0000227-17.2017.4.03.9201 RECT

Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000216-66.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201011243 RECORRENTE: ISAURA SAKIMI KIYOTA DA SILVA (MS009643 - RICARDO BATISTELLI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO, MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA) 0000228-80.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9201011241 RECORRENTE: WILSON BADECA MARCOS (MS009643 - RICARDO BATISTELLI) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO, MS015438 - ENLIU RODRIG

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001392-80.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202015967 AUTOR: JOELMA DE OLIVEIRA (MS009643 - RICARDO BATISTELLI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO, MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA) 0000228-80.2014.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6202015981 AUTOR: WILSON BADECA MARCOS (MS009643 - RICARDO BATISTELLI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (MS008113 - ALEXANDRE RAMOS BASEGGIO, MS015438 - ENLIU RODRIGUES TAVEIRA) 0001480-21.2

Publicações Judiciais I ● 04/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

administrativo ou recebimento de auxílio-doença, é a data da apresentação do laudo pericial em juízo. (...) 4. Embargos de declaração acolhidos para, conferindo-lhes efeitos infringentes, dar parcial provimento ao agravo regimental apenas para determinar que o termo inicial do benefício seja da data da juntada do laudo pericial em juízo e determinar que os honorários advocatícios incidam até a data da prolação da sentença." (STJ, EDcl no AgRg no REsp 911394/SP, Rel. Ministro OG F