Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 37) Apelação Cível e Remessa Oficial Nº 00005625920168150000 Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande 1º Apelante: Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campina Grande IPSEM Advogado: Diogo Flávio Lyra Batista (OABPB 1258

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 (OABPB 1414) RESULTADO: Negou-se provimento ao apelo, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 62) Apelação Cível nº 00478309620118152001 Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Apelante: BV Financeira SA – Crédito, Financiamento e Investimento Advogados: Moisés Batista de Souza (OABPB 14922

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 RELATOR(A): EXMO DES FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 88) Apelação Cível Nº 00012972420118150241 Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Monteiro Apelante: Laudivane de Barros Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva (OABPB 4007) Apelado: Município de Monteiro Advogado(s): Miguel Rodrigues da Silva (OABPB 15933B) RELATOR(A): EX

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 Embargos de Declaração Nº 00402796520118152001 Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Embargante: Banco Cruzeiro do Sul SA Advogado: Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OABPB 128341A) Embargado: Marcílio da Fonseca Santana Advogado: Libni Diego Pereira de Sousa (OABPB 15502) RESULTADO: Embargos rejeitados, nos termos do voto do rela

Diário da Justiça ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2021 24 Trabalho - Ressarcimento ao Erário _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 Belchior – OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): Alexandre Henrique Santiago Silveira. Advogado(s): Romero Carvalho Mendes – OAB/PB 12.477. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 06) Embargos de Declaração nº 0801131-56.2018.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Embargante: Estado da Paraíba, representado por sua

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 12 86 – Agravo Interno nº. 0000357-42.2015.815.0751. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s): Ministério Público do Estado

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 8 SEGURANÇA, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro nos arts. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009 e 485, inciso VI, do Novo Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Publique-se. Intimações necessárias. Desembargador Leandro dos Santos APELAÇÃO N° 0003087-24.2013.815.2003. ORIGEM: J

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 4 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 01 13946-50.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto. APELADO: Euclides Ferreira Leao Filho. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. Assim sendo, por medida de prudência e

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022 POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: ANA LÚCIA DA SILVA LEAL ADVOGADA: CHRISTIANE GONÇALVES DE ALBUQUERQUE - OAB/PB 26.148 RELATOR: JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DESEMBARGADOR APOSENTADO EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 169 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800234-33.2016.8.15.0021 ORIGEM