Diário Oficial ● 13/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.255 Sexta-feira, 13 DE JANEIRO DE 2023 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA . . AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade Pregão Eletrônico Número: 10/2023 A presente licitação tem por objeto a aquisição de acessórios compatíveis a serem utilizados nos equipamentos monitores multiparamétricos da MARCA: DRAEGER, MODELO: DELTA XL INFINITY, MARCA: DIXTAL, MODELO: 2021, 2022 E 2023; MARCA: MINDRAY, MODE

Diário Oficial ● 16/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.256 Segunda-feira, 16 DE JANEIRO DE 2023 OBJETO: Aquisição eventual de mobiliários tais como armários, mesas e cadeiras para atender às necessidades desta Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna e Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML), no período de 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 11/01/2023 A 10/01/2024. EMPRESA: AC FRANCO DE ALMEIDA COMÉRCIO MAT HOSPITALAR EIRELI pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº

Diário Oficial ● 16/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

26  diário oficial Nº 34.799 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 395 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela PORTARIA Nº 02 de 11 de janeiro de 2019, publicada no DOE nº 33.781 de 15.01.2019; Considerando o teor do Memorando nº 43/21-GDI, anexo ao PAE nº 2021/1426550; RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 385 de 01.12.2021, publicada no DOE nº 34.784 de 03.12.2021, que co

Diário Oficial ● 10/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106  diário oficial Nº 34.862 DATA DA ASSINATURA: 29/12/2021. PRAZO: 12(doze) meses. MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços n° 11/2020, decorrente do Pregão Eletrônico SMDRU/MDR nº 22/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 29101; Programa de Trabalho: 26.782.1486.7505; Natureza da despesa: 449052; Origem de Recurso: Tesouro; Fonte do Recurso: 6101000000. DADOS DA CONTRATADA: NOME: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA. CNPJ: 14.707.364/0001-10. ORDENADOR: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SIL

Diário Oficial ● 19/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.260  35 Quinta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2023 PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Secretário de Estado de Transportes, 13 de janeiro de 2023 ADLER SILVEIRA Secretário de Estado de Transportes PORTARIA N° 024 DE 13 DE JANEIRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais conferidas no parágrafo único do art. 138 da Constituição Estadual do Pará, de 05 de outubro de 1989 e Lei nº 5.810 de 24.01.1994; CONSIDERANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 15 a execução se processa no interesse do credor quanto à forma de satisfação de seu crédito. Consequentemente, descabe a suspensão do cumprimento de sentença arbitral final CAM-CCBC 95/2014/SEC3, motivo pelo qual revogo a decisão de fls.1172, prosseguindo-se nos atos de execução forçada visando à sati

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 1605 continuidade da lesividade aos cofres públicos com a aquisição emergencial por dispensa de licitação - artigo 24, inciso IV, da Lei federal nº 8. de 750 mil máscaras descartáveis da empresa XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ 14.707.364/0001-10, nos autos do processo administrativo SEI nº 6110.2020/0007224-2, pelo

Diário Oficial ● 09/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 09 DE JUNHO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES . . . ERRATA . AVISO DE ERRATA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA – TIPO MAIOR OFERTA PELA OUTORGA DA CONCESSÃO. NÚMERO: 005/2022. PROCESSO N.º 2021/1276937 OBJETO: Concessão para a exploração da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, gestão da segurança rodoviária e manu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 920 cabendo à autora sua análise e eventual impugnação mediante ação própria, aí sim para se discutir a lisura da administração. Ante o exposto, JULGO EXTINTA A AÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, fundada na ausência de interesse processual, e o faço com espeque no art. 485, VI, do CPC. Sucumbente, condeno a parte

Diário Oficial ● 25/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.907  35 Sexta-feira, 25 DE MARÇO DE 2022 . . SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO: 2021/878398 Nº DO CONTRATO: 038/2022 OBJETO: A presente contratação tem como objeto a execução dos serviços de construção e pavimentação da Vicinal do Borralhos, trecho: Entr. PA-140 km 23 / Vila São Raimundo do Borralhos, na Região de integração Guamá. VALOR GLOBAL: R$ 12.498.298,82 (doze milhões, quatrocentos e noventa e oito mil,