DOEPE 24/10/2015 -Pág. 6 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCII • NÀ 201
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA EMITIDO EM 22/10/15
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 22/10/2015
‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 22/10/2015 , OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00494/14-3 2014.000001244784-10
TOTAL DA NATUREZA
1
CONSULTA
00311/14-6 2014.000001994021-79 MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA
TOTAL DA NATUREZA
1
TOTAL DA INSTANCIA
2
REL REV
06 07
REL REV
06 05
RECIFE 22 DE OUTUBRO DE 2015
‘’WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE’’
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE
CORREGEDORIA
EMITIDO EM 22/10/2015
ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 22/10/2015
‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 22/10/2015, OS PROCEDIMENTOS
FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR
SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’.
TURMAS JULGADORAS
1A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00863/15-7 2014.000004404218-91 LOJAS INSINUANTE LTDA
00850/15-2 2014.000005346215-23 LOJAS INSINUANTE LTDA
00837/15-6 2014.000005385177-98 LOJAS INSINUANTE LTDA
00841/15-3 2014.000005242476-10 LOJAS INSINUANTE LTDA
00854/15-8 2015.000001128078-68 J L COUTINHO & CIA LTDA
00861/15-4 2014.000004809973-85 LOJAS INSINUANTE LTDA
00862/15-0 2014.000004784431-65 LOJAS INSINUANTE LTDA
00806/15-3 2015.000002611707-13 MYOSOTIS COMERCIAL LTDA
00843/15-6 2014.000005839830-42 LOJAS INSINUANTE LTDA
00804/15-0 2015.000003413863-31 LACOMEX-INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES
00846/15-5 2015.000002898108-14 SC TECNOLOGIA AGRICOLA LTDA
00829/15-3 2014.000005836845-68 LOJAS INSINUANTE LTDA
00821/15-2 2014.000005837426-14 LOJAS INSINUANTE LTDA
00814/15-6 2014.000005328501-34 LOJAS INSINUANTE LTDA
00809/15-2 2015.000005684658-46 CLAUDIA LOPES NASCIMENTO ME
00803/15-4 2015.000003413975-36 LACOMEX-INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES
TOTAL DA NATUREZA:
16
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00805/15-7 2015.000002613529-94 MYOSOTIS COMERCIAL LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
17
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE APREENSAO
00853/15-1 2015.000002281240-74 J & F COMERCIO DE ELETRONICOS E INFORMATICA
TOTAL DA NATUREZA:
1
AUTO DE INFRACAO
00828/15-7 2014.000005835541-92 LOJAS INSINUANTE LTDA
00851/15-9 2015.000003498751-78 PERNAMBUCO QUIMICA S A
00847/15-1 2015.000001432293-51 CONSORCIO PERNAMBUCO PLACAS
00834/15-7 2014.000005838782-57 LOJAS INSINUANTE LTDA
00832/15-4 2014.000005775456-59 LOJAS INSINUANTE LTDA
00808/15-6 2015.000003518224-50 NORAGRINCO INDUSTRIA E EXPORTACAO LTDA
00811/15-7 2014.000005363505-78 ETTICA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTD
00812/15-3 2015.000002172295-11 KUKA PRODUTOS INFANTIS LTDA
00822/15-9 2014.000005421780-13 LOJAS INSINUANTE LTDA
00855/15-4 2014.000004625434-59 LOJAS INSINUANTE LTDA
00857/15-7 2014.000004672104-07 LOJAS INSINUANTE LTDA
00860/15-8 2014.000004598792-63 LOJAS INSINUANTE LTDA
00859/15-0 2014.000004842597-10 LOJAS INSINUANTE LTDA
00858/15-3 2014.000004599743-39 LOJAS INSINUANTE LTDA
00842/15-0 2014.000005328870-54 LOJAS INSINUANTE LTDA
00838/15-2 2014.000005364181-21 LOJAS INSINUANTE LTDA
00825/15-8 2014.000005389125-81 LOJAS INSINUANTE LTDA
00839/15-9 2014.000005278981-67 LOJAS INSINUANTE LTDA
00818/15-1 2014.000005361486-63 LOJAS INSINUANTE LTDA
00856/15-0 2014.000004843888-55 LOJAS INSINUANTE LTDA
00880/15-9 2014.000004540799-78 LOJAS INSINUANTE LTDA
00836/15-0 2014.000005748517-32 LOJAS INSINUANTE LTDA
00879/15-0 2014.000004450744-03 LOJAS INSINUANTE LTDA
00882/15-1 2014.000004814118-13 LOJAS INSINUANTE LTDA
00852/15-5 2015.000004389537-94 M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE A
00881/15-5 2014.000004785025-11 LOJAS INSINUANTE LTDA
00877/15-8 2014.000004812154-71 LOJAS INSINUANTE LTDA
00876/15-1 2014.000004647171-01 LOJAS INSINUANTE LTDA
00878/15-4 2014.000004344899-84 LOJAS INSINUANTE LTDA
00833/15-0 2014.000005773916-78 LOJAS INSINUANTE LTDA
00823/15-5 2014.000005424231-82 LOJAS INSINUANTE LTDA
00816/15-9 2014.000004991283-15 LOJAS INSINUANTE LTDA
00824/15-1 2014.000005397943-02 LOJAS INSINUANTE LTDA
00819/15-8 2014.000005428676-51 LOJAS INSINUANTE LTDA
00815/15-2 2014.000005280188-37 LOJAS INSINUANTE LTDA
00801/15-1 2015.000004366866-67 M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE A
TOTAL DA NATUREZA:
36
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00807/15-0 2015.000002391978-76 MEGA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
TOTAL DA NATUREZA:
1
SIMPLES NACIONAL
00802/15-8 2015.000005508965-86 M & R TECIDOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
39
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00867/15-2 2014.000004668849-35 LOJAS INSINUANTE LTDA
00864/15-3 2014.000004666681-32 LOJAS INSINUANTE LTDA
00831/15-8 2014.000005226310-57 LOJAS INSINUANTE LTDA
00827/15-0 2014.000005362958-87 LOJAS INSINUANTE LTDA
00826/15-4 2014.000005343908-82 LOJAS INSINUANTE LTDA
00865/15-0 2014.000004783495-76 LOJAS INSINUANTE LTDA
REL
05
05
05
05
05
05
05
05
12
12
12
12
12
12
12
12
REL
05
Recife, 24 de outubro de 2015
00868/15-9
00869/15-5
00866/15-6
00848/15-8
00845/15-9
00870/15-3
00849/15-4
00817/15-5
00875/15-5
00830/15-1
00873/15-2
00872/15-6
00871/15-0
00844/15-2
00840/15-7
00874/15-9
00835/15-3
00820/15-6
2014.000004653023-71 LOJAS INSINUANTE LTDA
2014.000004293311-62 LOJAS INSINUANTE LTDA
2014.000004838893-46 LOJAS INSINUANTE LTDA
2014.000005326334-61 LOJAS INSINUANTE LTDA
2014.000005390691-36 LOJAS INSINUANTE LTDA
2014.000004068277-91 LOJAS INSINUANTE LTDA
2014.000005427854-16 LOJAS INSINUANTE LTDA
2014.000005228559-15 LOJAS INSINUANTE LTDA
2014.000004649960-78 LOJAS INSINUANTE LTDA
2014.000005386202-97 LOJAS INSINUANTE LTDA
2014.000004840854-45 LOJAS INSINUANTE LTDA
2014.000004477923-89 LOJAS INSINUANTE LTDA
2014.000004778718-56 LOJAS INSINUANTE LTDA
2014.000005294013-16 LOJAS INSINUANTE LTDA
2014.000005751769-58 LOJAS INSINUANTE LTDA
2014.000004519016-50 LOJAS INSINUANTE LTDA
2014.000005295378-03 LOJAS INSINUANTE LTDA
2014.000005754747-03 LOJAS INSINUANTE LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
24
SIMPLES NACIONAL
00810/15-0 2015.000006572638-31 RESTAURANTE FREGUESIA DA PICANHA LTDA ME
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA TURMA:
25
TOTAL DA INSTANCIA:
81
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00649/12-0 2012.000000739330-62 ZUMMI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
00411/14-0 2014.000000787782-59 PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS
00277/15-0 2014.000005434376-91 MEMOFLEX INFORMATICA LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
3
CONSULTA
00813/15-0 2015.000006804494-15 TERPHANE LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
4
06
06
06
06
06
06
06
06
09
09
09
09
09
09
09
09
09
09
REL
09
REL REV
06
12
09
05
12
07
REL REV
13
12
REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 22 DE OUTUBRO DE 2015
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
PORTARIA SES/PE Nº 377. DE 23 DE OUTUBRO DE 2015.
EMENDA: Movimentação de Contas Bancárias.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais, conferidas
com base na delegação outorgada do Ato Governamental n.º 619, republicado no D.O.E. de 04 de fevereiro de 2015,
RESOLVE:
REL
11
REL
07
07
07
07
07
07
07
07
11
11
11
11
11
11
11
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11
11
13
13
13
13
13
13
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13
13
13
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13
13
13
REL
11
REL
11
REL
06
06
06
06
06
06
I – Designar os servidores abaixo elencados como responsáveis pela movimentação das contas correntes vinculadas aos CNPJs
10.572.048/0001-28, 11.430.018/0001-40, 09.794.975/0001-03 e 09.794.975/0270-60, SES, FES E FUSAM, ficando determinado que a
movimentação das contas ocorrerá em conjunto de dois.
Nome: ANA CLAUDIA CALLOU MATOS – CPF 223.338.433-49
Cargo: Secretária Executiva de Coordenação Geral
Nome: JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO – CPF 048.249.594-46
Cargo: Secretário Executivo de Administração e Finanças.
Nome: MUSA MELLINNE FERREIRA SILVA – CPF 047.638.284-01
Cargo: Diretora Geral de Finanças
Nome: MOISÉS FERREIRA DE LIMA – CPF 767.362.704-30
Cargo: Gerente do Fundo Estadual de Saúde
II – Ficam autorizados os seguintes poderes: Abrir, movimentar e encerrar conta bancária.
III – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde de Pernambuco
PORTARIA Nº 378 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os Artigos 7º e 11º do Decreto nº 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG nº 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I,
do Decreto nº 34.076/09,
RESOLVE:
II - Designar o servidor GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 244.963-3/SES – Diretor Geral de Hospital – Regional
do Agreste “Dr. Waldemiro Ferreira”/Caruaru, CPF: 692.961.974-49, como ORDENADOR DE DESPESAS para movimentar os recursos
financeiros e orçamentários do referido hospital, retroagindo seus efeitos legais a 14/10/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes portarias:
N° 379 – Atribuindo a ZILAINE DE LIMA E SILVA, matrícula nº 228.343-3/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/08/2015.
N° 380 – Dispensando, CLAUDIO JORGE DE MATTOS BARBOSA, matrícula nº 228.045-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/08/2015.
N° 381 – Dispensando, SILVIA CRISTINA MARTINS CAVALCANTI, matrícula nº 130.519-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 29/05/2015.
N° 382 – Atribuindo a MARIA JOSÉ CRISPIM DOS SANTOS, matrícula nº 212.313-4/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2015.
N° 383 – Dispensando, FLÁVIA CRISTINA RABELLO EMERY, matrícula nº 138.046-0/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2015.
N° 384 – Atribuindo a TOMAZ EDSON FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 84.886-7/SES, a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência de Administração e Finanças/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2015.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
