DOEPE 28/06/2017 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de junho de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Ano XCIV • NÀ 119 - 9
Nº 3328, DE 27/06/2017 - Designar o Comissário de Polícia Rogerio Juliao de Azevedo, mat. nº 273432-0, para a Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 8ª DP de Homicídios - Paulista, a contar de 01.07.2017.
Nº 3329, DE 27/06/2017 - Designar o Agente de Polícia Marcio Henrique Gonçalves Alves, mat. nº 350592-8, para a Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 18ª Circ. – Macaxeira, a contar de 01.07.2017.
PORTARIA SECTI Nº 043 DE 26 DE JUNHO DE 2017.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECTI, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Ato nº 220, de 08 de Janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial em 09/01/15, RESOLVE: Designar como Gestor
do Contrato de Gestão nº 001/2016, firmado entre o Estado de Pernambuco, através da SECTI e a Associação Instituto de Tecnologia
de Pernambuco - ITEP/OS, o Diretor de Inovação, Sr. ALEXANDRE STAMFORD DA SILVA, nos termos da Cláusula Décima Oitava do
referido Contrato de Gestão.
Esta Portaria tem efeito retroativo a 05 de outubro de 2016.
Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação – em exercício
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SECTI, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pelo Ato nº 220, de 08 de Janeiro de 2015, publicado no Diário Oficial em 09/01/15, RESOVE: Designar os servidores
abaixo relacionados como membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato de Gestão nº 001/2016, firmado entre
o Estado de Pernambuco, através da SECTI e a Associação Instituto de Tecnologia de Pernambuco - ITEP/OS, nos termos da Cláusula
Décima Oitava do referido Contrato de Gestão, designando os servidores abaixo relacionados como membros.
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI
Nº 3331, DE 27/06/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Viviane Emerenciano Luz, mat. nº 273333-1, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 18ª Circ. – Macaxeira, ficando dispensado o Escrivão de
Polícia Leovigildo Alves da Silva Neto, mat. nº 350940-0, a contar de 01.07.2017.
Nº 3332, DE 27/06/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Lincoln Regis de Oliveira, mat. nº 152399-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 18ª Circ. – Macaxeira, a contar de 01.07.2017.
Nº 3333, DE 27/06/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Marcella Georgya Rego de Almeida, mat. nº 272987-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 18ª Circ. – Macaxeira, a contar
de 01.07.2017.
PORTARIA SECTI Nº 044 DE 26 DE JUNHO DE 2017.
INSTITUIÇÃO
Nº 3330, DE 27/06/2017 - Designar a Comissária Especial de Polícia Jaciara Maciel de Jesus, mat. nº 221767-8, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 18ª Circ. – Macaxeira, a contar
de 01.07.2017.
MEMBRO
Titular: Alexandre Stamford da Silva
Suplente: Rosângela Maria Gonçalves Guerra
Secretaria de Micro e Pequena Empresa, Qualificação e
Trabalho - SEMPETQ
Titular: Rainier Emanuel F. de F. Guedes
Suplente: Carolina Soares
Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco FACEPE
Titular: Adriano Dias
Suplente: Abraham Benzaquem Sicsu
Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SDEC
Titular: Sônia Costa
Suplente: Rafaella Alves de Medeiros
Secretaria da Controladoria Geral do Estado - SCGE
Titular: Daniela Gonzaga da Mota
Suplente:
Nº 3334, DE 27/06/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Humberto de Lima Peixoto Junior, mat. nº 351050-6, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 80ª Circ. – Joaquim Nabuco, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Jose Hildo Gabriel Damacena, mat. nº 221005-3, a contar de 01.07.2017.
Nº 3335, DE 27/06/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Jose Roberto Pereira de Lira, mat. nº 220996-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 178ª Circ. – São José do Belmonte, a
contar de 01.07.2017.
Nº 3336, DE 27/06/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Adilson Caldeira Cezar, mat. nº 148676-4, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 16ª Circ. – Água Fria, ficando dispensado
o Comissário Especial de Polícia Marcelo Ferreira dos Santos, mat. nº 158686-6, a contar de 01.07.2017.
Nº 3337, DE 27/06/2017 - Designar o Comissário de Polícia Cleber Rodrigues do Nascimento, mat. nº 221097-5, para a Função
Gratificada de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 43ª Circ. – Porto de Galinhas, a contar
de 01.07.2017.
Nº 3338, DE 27/06/2017 - Designar o Agente de Polícia Elton Vicente da Silva, mat. nº 273305-6, para a Função Gratificada de Apoio 2,
símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 41ª Circ. – Ponte dos Carvalhos, ficando dispensado o Agente
de Polícia Luciano Ananias de Sales, mat. nº 272993-8, a contar de 01.07.2017.
Esta Portaria tem efeito retroativo a 05 de outubro de 2016.
Leonildo da Silva Sales
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação – em exercício
Nº 3339, DE 27/06/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Adriano Cezar Fernades Reis, mat. nº 320053-1, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, a contar
de 01.07.2017.
DEFESA SOCIAL
Nº 3340, DE 27/06/2017 - Designar o Comissário de Polícia Adriano Cezar Fernades Reis, mat. nº 320053-1, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 1ª Equipe de Plantão da 1ª DP da 19ª Circ. – Prazeres, a
contar de 01.07.2017.
Secretário: ˜ngelo Fernandes Gióia
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 3310, DE 27/06/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Lucio Kleber Silva Aguiar, mat. nº 221234-0, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da 21ª DP de Homicídios – Santa Cruz do Capibaribe,
com efeito retroativo a 08.06.2017.
Nº 3311, DE 27/06/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Douglas de Lima Lemos, mat. nº 273165-7, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 152ª Circ.- Palmerina, com efeito retroativo a 08.06.2017.
Nº 3312, DE 27/06/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Anilson de Carvalho Temoteo, mat. nº 350857-9, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 151ª Circ. - Jucati, com efeito retroativo a 13.06.2017.
Nº 3313, DE 27/06/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Jefferson Bruno de Souza Castro, mat. nº 350841-2, da Função Gratificada
de Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da 2ª Equipe de Plantão da DP da 213ª Circ. – Petrolina, com efeito
retroativo a 13.06.2017.
Nº 3314, DE 27/06/2017 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Fabio de Melo Costa, mat. nº 296877-0, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 7ª DP de Homicídios - Paulista, com efeito retroativo a
12.06.2017.
Nº 3315, DE 27/06/2017 - Dispensar o Agente de Polícia Frederico Alberto Veloso Braga, mat. nº 350830-7, da Função Gratificada de
Apoio 2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 33ª Circ. – Cruz de Rebouças, com efeito retroativo
a 12.06.2017.
Nº 3316, DE 27/06/2017 - Dispensar a Escrivã Especial de Polícia Maura Vieira Cavalcanti de Albuquerque, mat. nº 273756-6, da
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 8ª Circ. – Jordão, com efeito retroativo
a 12.06.2017.
Nº 3317, DE 27/06/2017 - Dispensar o Escrivão de Polícia Felipe Bezerra Serafim, mat. nº 296987-4, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, com efeito retroativo
a 12.04.2017.
Nº 3318, DE 27/06/2017 - Designar o Escrivão de Polícia Gleydson da Paz Santos, mat. nº 319815-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da 5ª Equipe da Central de Plantões da Capital, a contar de 01.07.2017.
Nº 3319, DE 27/06/2017 - Atribuir à Escrivã Especial de Polícia Edelene Vital de Oliveira, mat. nº 179941-0, a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, do Departamento de Polícia da Mulher, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia Edson
Ferreira da Silva, mat. nº 102779-4, a contar de 01.07.2017.
Nº 3320, DE 27/06/2017 - Designar o Agente de Polícia Diogo Roberto Feijo Leocadio, mat. nº 296830-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da 7ª DP de Homicídios - Paulista, a contar de 01.07.2017.
Nº 3321, DE 27/06/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Luiz Carlos Matias Cardoso, mat. nº 221753-8, para a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, pelo exercício na Divisão de Compras, ficando dispensado o Comissário Especial de Polícia
Josias Jose Arruda, mat. nº 150563-7, a contar de 01.07.2017.
Nº 3322, DE 27/06/2017 - Designar o Agente de Polícia Caio Afonso Pereira de Melo, mat. nº 319930-4, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 145ª Circ. – Saloá, ficando dispensado o Agente de
Polícia Ewerton Leal Rodrigues, mat. nº 350791-2, a contar de 01.07.2017.
Nº 3323, DE 27/06/2017 – Designar o Escrivão Especial de Polícia Alexandre Jose Sotero da Luz, mat. nº 179768-9, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 68ª Circ. – Primavera, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Henrique Gomes da Cunha, mat. nº 273733-7, a contar de 01.07.2017.
Nº 3324, DE 27/06/2017 – Dispensar o Escrivão de Polícia Elias Ricardo de Oliveira, mat. nº 350986-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Crimes Contra o Consumidor, com efeito retroativo a 08.06.2017.
Nº 3325, DE 27/06/2017 – Designar a Escrivã de Polícia Cibele Rodrigues da Silva, mat. nº 273562-8, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP de Crimes Contra o Consumidor, a contar de 01.07.2017.
Nº 3326, DE 27/06/2017 - Dispensar o Comissário de Polícia Tiago dos Santos Pessoa, mat. nº 320323-9, da Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 8ª DP de Homicídios - Paulista,
com efeito retroativo a 26.04.2017.
Nº 3327, DE 27/06/2017 - Designar o Comissário Especial de Polícia Joao Cesar Jose de Vasconcelos, mat. nº 221167-0, para a
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da 8ª DP de
Homicídios - Paulista, a contar de 01.07.2017.
Nº 3341, DE 27/06/2017 - Designar a Agente de Polícia Maria Raposo Monteiro, mat. nº 350517-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 22ª Circ. – Piedade, ficando dispensada a Comissária de
Polícia Monica Leleu de Oliveira, mat. nº 236886-2, a contar de 01.07.2017.
Nº 3342, DE 27/06/2017 - Designar a Comissária de Polícia Monica Leleu de Oliveira, mat. nº 236886-2, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Análise e Estatística, da DP da 22ª Circ. – Piedade, a contar de 01.07.2017.
Nº 3343, DE 27/06/2017 - Designar a Escrivã de Polícia Luciana Ferreira de Miranda, mat. nº 273589-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Cartório, da DP da 22ª Circ. – Piedade, a contar de 01.07.2017.
Nº 3344, DE 27/06/2017 – Designar o Comissário Especial de Polícia Jorge Barbosa do Rosario, mat. nº 127724-3, para a Função
Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP 22ª Circ. – Piedade, a contar de 01.07.2017.
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL DO DIA 12/06/2017
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 2986, DE 12/06/2017 – Designar o Comissário de Polícia Fabio Jose da Silva Brayner dos Santos, mat. nº 221094-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, com efeito retroativo a 01.06.2017.
Nº 2987 DE 12/06/2017 – Dispensar o Comissário Especial de Polícia Lincoln Regis de Oliveira, mat. nº 152399-6, da Função Gratificada
de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 2ª Circ. – Boa Vista, com efeito retroativo a 01.06.2017.
(REPUBLICADAS POR HAVEREM SAÍDO COM INCORREÇÃO NAS ORIGINAIS)
ANGELO FERNANDES GIOIA
Secretário de Defesa Social
ERRATA
Na Portaria GAB/SDS nº 2996, DE 12.06.2017, referente ao Comissário Especial de Polícia Antônio José de Araújo, mat. nº 118501-2;
onde se lê: “..., com efeito retroativo a 01.05.2017,...”, Leia-se: “..., com efeito retroativo a 01.06.2017,...”
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 044-17/DIP/DGP, 15 de maio de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM, FERNANDO ALVES DA SILVA, Mat. 29158-7.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do Subtenente BM, FERNANDO ALVES DA SILVA, Mat. 29158-7 pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial
do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 055-17/DIP/DGP, 14 de junho de 2017.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, à graduação de 1º Sargento BM, o 2º Sargento BM, EDNALDO QUIRINO DO
NASCIMENTO, Mat. 29049-1.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade do
2º SGT BM EDNALDO QUIRINO DO NASCIMENTO, Mat. 29049-1 pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado de
Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar Estadual
nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial
do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Roberto Franca Filho
AVISO – A Secretária de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será
publicado no Boletim Interno de Serviços da SDSCJ, Edição Especial (BIS) nº 002/2017, no dia 30/06/2017, constante do endereço
www.sdscj.pe.gov.br, Portaria n° 126 de 27 de junho de 2017, referente a Designação dos Servidores para exercer as funções de
autoridades de acesso á informação (LAI).
