DOEPE 06/12/2017 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 6 de dezembro de 2017
edital cuja relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte
link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0562017-saraivae-siciliano-s-a/; Endereço para correspondência: Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco - AD Diper, Av. Conselheiro
Rosa e Silva, nº 347 - Espinheiro - Recife - PE. CEP: 52020-220.
(98161)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A unidadefilial, localizada na AV. FERNANDO SIMÕES BARBOSA, 266,
SALA 204, BOA VIAGEM, RECIFE, PE, CEP 51020-390, inscrita
no CNPJ (MF) sob nº 28.477.685/0006-95 e IE nº 0580439-69,
atendendo à exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição/Comércio Importador Atacadista, e
convoca a quem produza bem similar a apresentar comprovação
da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da Agência de
Desenvolvimento de Pernambuco – AD Diper no prazo máximo
de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste edital cuja
relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte link:
http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0572017-savixx-comerciointernacional-sa/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento de
Pernambuco – AD Diper, Av. Conselheiro Rosa e Silva, nº 347 –
Espinheiro – Recife – PE. C EP: 52020-220
(98144)
RAYMUNDO DA FONTE
ADMINISTRAÇÃO S/A
CNPJ nº 24.125.510/0001-53
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA e EXTRAORDINÁRIA a
Serem Cumulativamente Realizadas no Dia 18 de Dezembro
de 2017. Anúncio de 1ª Convocação. Ficam convidados os
senhores acionistas para se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária, a serem cumulativamente realizadas
às 09:00 horas de 18 de dezembro de 2017 (dois mil e dezessete),
na sede social, situada na Rodovia PE-15, km 14, S/Nº - Sala 11,
no município de Paulista, deste Estado de Pernambuco, para o
fim especial de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I) Em
Assembleia Geral Ordinária, deliberar sobre: a) o relatório da
Administração, demonstrações financeiras referentes ao exercício
social encerrado em 31/12/2016; b) a destinação do lucro líquido
do exercício social encerrado em 31/12/2016 e a distribuição de
dividendos aos acionistas; c) a eleição da Diretoria; e d) o limite
máximo da remuneração dos administradores da Companhia; II)
Em Assembleia Geral Extraordinária, deliberar sobre: a) a
representação da sociedade nas reuniões de sócios da empresa
Olinda Empreendimentos Imobiliários Ltda.; b) a representação da
sociedade nas reuniões/Assembleias de Acionistas da empresa
RFonte Indústrias Participações S/A; c) a representação da
sociedade nas reuniões/Assembleias de Acionistas da empresa
Da Fonte Automóveis Participações S/A; e d) a representação da
sociedade nas reuniões/Assembleias de Acionistas da empresa
Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte S/A. Os documentos
pertinentes à matéria a ser debatida encontram-se à disposição
dos acionistas na sede da Companhia. Paulista, 30 de novembro
de 2017. Hisbello Andrade Lima Neto - Diretor Superintendente;
Alexandre Andrade Lima da Fonte - Diretor Executivo; Célia da
Fonte Longman – Diretora Executiva.
(98153)
RECIFE PE 01 – EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO S.A.
CNPJ/MF nº 17.558.124/0001-90 – NIRE 26.300.021.862
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SEREM REALIZADAS,
CUMULATIVAMENTE, EM 15.12.2017
RECIFE PE 01 – EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.,
sociedade por ações, com sede na cidade de Cabo de Santo
Agostinho, Estado de Pernambuco, na Avenida A, nº 4.165, Sala
101, Torre 4, Quadra F1, Lote 4-A2, Condomínio Novo Mundo
Empresarial, Reserva do Paiva, CEP 54522-005, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 17.558.124/0001-90 (“Companhia”), vem pela
presente, nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/1976, conforme
alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em razão da não
observância da antecedência prevista na Lei das Sociedades
por Ações para convocação das Assembleias Gerais abaixo,
tornar sem efeito o Edital de Convocação publicado neste
jornal em 29/11/2017, e convocar os senhores acionistas para
reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária,
a serem realizadas, cumulativamente, em nova data, qual seja,
15/12/2017, às 8:00 horas, na sede social da Companhia, para
examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia:
Em Assembleia Geral Ordinária: (i) as contas dos administradores,
o relatório da administração e as demonstrações financeiras
da Companhia; e (ii) a proposta de destinação do resultado do
exercício social encerrado em 31/12/2016. Em Assembleia
Geral Extraordinária: (i) análise e aprovação da nova Política
de Conformidade da Companhia; (ii) análise da atual situação
do fluxo de caixa da Companhia e de eventual necessidade de
realização de novas rodadas de capitalização, a fim de mitigar o
risco de insolvência da Companhia; e (iii) autorização para que
a Administração da Companhia celebre um contrato de rateio de
despesas de atividades de back-office com as demais empresas
pertencentes ao Grupo OR, considerando a utilização, pela
Companhia, da estrutura fornecida pelo Grupo para tais atividades.
Conforme dispõe o Artigo 133 da Lei das Sociedades por Ações,
a Administração da Companhia informa que as demonstrações
financeiras e o relatório da administração da Companhia, relativos
ao exercício social encerrado em 31/12/2016, foram publicados no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, na edição de 26/10/2017,
folha 33 e no Jornal do Commercio, na edição de 26/10/2017,
folha 9. Nos termos do Artigo 126 da Lei das Sociedades por
Ações, para participar das assembleias, os acionistas deverão
apresentar à Companhia, conforme o caso: (i) documento de
identidade hábil do acionista ou de seu representante; (ii) na
hipótese de representação do acionista, procuração com firma
reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador
que seja acionista, administrador da Companhia, advogado
ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos
de investimento representar os condôminos; e (iii) no caso de
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
acionista pessoa jurídica, cópia autenticada do Contrato Social/
Estatuto Social, ato societário de eleição do administrador que
comparecer às assembleias como representante do acionista,
ambos devidamente registrados no órgão competente, ou
outorgar procuração para que o terceiro procurador represente o
acionista. Os documentos e informações relativos às matérias a
serem deliberadas nas assembleias encontram-se à disposição
dos acionistas na sede social da Companhia. Cabo de Santo
Agostinho, 02 de dezembro de 2017. Administração.
(98114)
RESERVA DO PAIVA PE 03A
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.
CNPJ/MF nº 10.203.269/0001-29 – NIRE 26.300.019.728
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS
ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A
SEREM REALIZADAS, CUMULATIVAMENTE, EM 15.12.2017
RESERVA DO PAIVA PE 03A EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
S.A., sociedade por ações, com sede na cidade de Cabo de Santo
Agostinho, Estado de Pernambuco, na Avenida A, nº 4.165, Sala
102, Torre 4, Quadra F1, Lote 4-A2, Condomínio Novo Mundo
Empresarial, Reserva do Paiva, CEP 54522-005, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.203.269/0001-29 (“Companhia”), vem pela
presente, nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/1976, conforme
alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em razão da não
observância da antecedência prevista na Lei das Sociedades
por Ações para convocação das Assembleias Gerais abaixo,
tornar sem efeito o Edital de Convocação publicado neste
jornal em 29/11/2017, e convocar os senhores acionistas para
reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária,
a serem realizadas, cumulativamente, em nova data, qual seja,
15/12/2017, às 9:00 horas, na sede social da Companhia, para
examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia: Em
Assembleia Geral Ordinária: (i) as contas dos administradores,
o relatório da administração e as demonstrações financeiras
da Companhia; e (ii) a proposta de destinação do resultado do
exercício social encerrado em 31/12/2016. Em Assembleia
Geral Extraordinária: (i) análise e aprovação da nova Política
de Conformidade da Companhia; (ii) análise da atual situação
do fluxo de caixa da Companhia e de eventual necessidade de
realização de novas rodadas de capitalização, a fim de mitigar o
risco de insolvência da Companhia; e (iii) autorização para que
a Administração da Companhia celebre um contrato de rateio de
despesas de atividades de back-office com as demais empresas
pertencentes ao Grupo OR, considerando a utilização, pela
Companhia, da estrutura fornecida pelo Grupo para tais atividades.
Conforme dispõe o Artigo 133 da Lei das Sociedades por Ações,
a Administração da Companhia informa que as demonstrações
financeiras e o relatório da administração da Companhia, relativos
ao exercício social encerrado em 31/12/2016, foram publicados no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, na edição de 26/10/2017,
folha 34 e no Jornal do Commercio, na edição de 26/10/2017,
folha 9. Nos termos do Artigo 126 da Lei das Sociedades por
Ações, para participar das assembleias, os acionistas deverão
apresentar à Companhia, conforme o caso: (i) documento de
identidade hábil do acionista ou de seu representante; (ii) na
hipótese de representação do acionista, procuração com firma
reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador
que seja acionista, administrador da Companhia, advogado
ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos
de investimento representar os condôminos; e (iii) no caso de
acionista pessoa jurídica, cópia autenticada do Contrato Social/
Estatuto Social, ato societário de eleição do administrador que
comparecer às assembleias como representante do acionista,
ambos devidamente registrados no órgão competente, ou
outorgar procuração para que o terceiro procurador represente o
acionista. Os documentos e informações relativos às matérias a
serem deliberadas nas assembleias encontram-se à disposição
dos acionistas na sede social da Companhia. Cabo de Santo
Agostinho, 02 de dezembro de 2017. Administração.
.(98114)
RESERVA DO PAIVA PE 03B
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.
CNPJ/MF nº 10.203.215/0001-63 – NIRE 26.300.019.701
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SEREM REALIZADAS,
CUMULATIVAMENTE, EM 15.12.2017
RESERVA DO PAIVA PE 03B EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
S.A., sociedade por ações, com sede na cidade de Cabo de Santo
Agostinho, Estado de Pernambuco, na Avenida A, nº 4.165, Sala
102, Torre 4, Quadra F1, Lote 4-A2, Condomínio Novo Mundo
Empresarial, Reserva do Paiva, CEP 54522-005, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.203.215/0001-63 (“Companhia”), vem pela
presente, nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/1976, conforme
alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em razão da não
observância da antecedência prevista na Lei das Sociedades
por Ações para convocação das Assembleias Gerais abaixo,
tornar sem efeito o Edital de Convocação publicado neste
jornal em 29/11/2017, e convocar os senhores acionistas para
reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária,
a serem realizadas, cumulativamente, em nova data, qual seja,
15/12/2017, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, para
examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia:
Em Assembleia Geral Ordinária: (i) as contas dos administradores,
o relatório da administração e as demonstrações financeiras
da Companhia; e (ii) a proposta de destinação do resultado do
exercício social encerrado em 31/12/2016. Em Assembleia
Geral Extraordinária: (i) análise e aprovação da nova Política
de Conformidade da Companhia; (ii) análise da atual situação
do fluxo de caixa da Companhia e de eventual necessidade de
realização de novas rodadas de capitalização, a fim de mitigar o
risco de insolvência da Companhia; e (iii) autorização para que
a Administração da Companhia celebre um contrato de rateio de
despesas de atividades de back-office com as demais empresas
pertencentes ao Grupo OR, considerando a utilização, pela
Companhia, da estrutura fornecida pelo Grupo para tais atividades.
Conforme dispõe o Artigo 133 da Lei das Sociedades por Ações,
a Administração da Companhia informa que as demonstrações
financeiras e o relatório da administração da Companhia, relativos
ao exercício social encerrado em 31/12/2016, foram publicados no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, na edição de 26/10/2017,
folha 34 e no Jornal do Commercio, na edição de 26/10/2017,
folha 9. Nos termos do Artigo 126 da Lei das Sociedades por
Ações, para participar das assembleias, os acionistas deverão
apresentar à Companhia, conforme o caso: (i) documento de
identidade hábil do acionista ou de seu representante; (ii) na
hipótese de representação do acionista, procuração com firma
reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador
que seja acionista, administrador da Companhia, advogado
ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos
de investimento representar os condôminos; e (iii) no caso de
acionista pessoa jurídica, cópia autenticada do Contrato Social/
Estatuto Social, ato societário de eleição do administrador que
comparecer às assembleias como representante do acionista,
ambos devidamente registrados no órgão competente, ou
outorgar procuração para que o terceiro procurador represente o
acionista. Os documentos e informações relativos às matérias a
serem deliberadas nas assembleias encontram-se à disposição
dos acionistas na sede social da Companhia. Cabo de Santo
Agostinho, 02 de dezembro de 2017. Administração.
.(98114)
RESERVA DO PAIVA PE 03D
EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO S.A.
CNPJ/MF nº 13.536.080/0001-46 – NIRE 26.300.019.710
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DAS ASSEMBLEIAS GERAIS
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A SEREM REALIZADAS,
CUMULATIVAMENTE, EM 15.12.2017
RESERVA DO PAIVA PE 03D EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO
S.A., sociedade por ações, com sede na cidade de Cabo de Santo
Agostinho, Estado de Pernambuco, na Avenida A, nº 4.165, Sala
102, Torre 4, Quadra F1, Lote 4-A2, Condomínio Novo Mundo
Empresarial, Reserva do Paiva, CEP 54522-005, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 13.536.080/0001-46 (“Companhia”), vem pela
presente, nos termos do Artigo 124 da Lei 6.404/1976, conforme
alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em razão da não
observância da antecedência prevista na Lei das Sociedades
por Ações para convocação das Assembleias Gerais abaixo,
tornar sem efeito o Edital de Convocação publicado neste
jornal em 29/11/2017, e convocar os senhores acionistas para
reunirem-se em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária,
a serem realizadas, cumulativamente, em nova data, qual seja,
15/12/2017, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, para
examinar, discutir e votar a respeito da seguinte ordem do dia:
Em Assembleia Geral Ordinária: (i) as contas dos administradores,
o relatório da administração e as demonstrações financeiras
da Companhia; e (ii) a proposta de destinação do resultado do
exercício social encerrado em 31/12/2016. Em Assembleia
Geral Extraordinária: (i) análise e aprovação da nova Política
de Conformidade da Companhia; (ii) análise da atual situação
do fluxo de caixa da Companhia e de eventual necessidade de
realização de novas rodadas de capitalização, a fim de mitigar o
risco de insolvência da Companhia; e (iii) autorização para que
a Administração da Companhia celebre um contrato de rateio de
despesas de atividades de back-office com as demais empresas
pertencentes ao Grupo OR, considerando a utilização, pela
Companhia, da estrutura fornecida pelo Grupo para tais atividades.
Conforme dispõe o Artigo 133 da Lei das Sociedades por Ações,
a Administração da Companhia informa que as demonstrações
financeiras e o relatório da administração da Companhia, relativos
ao exercício social encerrado em 31/12/2016, foram publicados no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco, na edição de 26/10/2017,
folha 33 e no Jornal do Commercio, na edição de 26/10/2017,
folha 9. Nos termos do Artigo 126 da Lei das Sociedades por
Ações, para participar das assembleias, os acionistas deverão
apresentar à Companhia, conforme o caso: (i) documento de
Ano XCIV • NÀ 228 - 17
identidade hábil do acionista ou de seu representante; (ii) na
hipótese de representação do acionista, procuração com firma
reconhecida e outorgada há menos de 1 (um) ano para procurador
que seja acionista, administrador da Companhia, advogado
ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos
de investimento representar os condôminos; e (iii) no caso de
acionista pessoa jurídica, cópia autenticada do Contrato Social/
Estatuto Social, ato societário de eleição do administrador que
comparecer às assembleias como representante do acionista,
ambos devidamente registrados no órgão competente, ou
outorgar procuração para que o terceiro procurador represente o
acionista. Os documentos e informações relativos às matérias a
serem deliberadas nas assembleias encontram-se à disposição
dos acionistas na sede social da Companhia. Cabo de Santo
Agostinho, 02 de dezembro de 2017. Administração.
(98114)
SINDICATO DAS AGENCIAS DE
PROPAGANDA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ficam convocadas todas as empresas de publicidade associadas
e não associadas, com endereço no Estado de Pernambuco, que
compõem a categoria representada pelo Sinapro-Pernambuco,
ou seja, Agências de Propaganda, Agências Digitais, Agências
Especializadas, Agências Promocionais e de Eventos, Agências
de Marketing Direto, Agências de Mídia Interativa e assemelhadas,
para uma Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada
segunda-feira, 11 de dezembro de 2017, na sala de reuniões do
Sinapro-PE, situada na Rua Nobre de Lacerda 246 sala 204/205
2º andar – Madalena – Recife – Pernambuco, as 14:00h em 1ª
Convocação e, às 14:30, em 2ª Convocação, , com qualquer
número, quando estaremos deliberando sobre a seguinte Ordem
do Dia:
a) Convenção Coletiva;
b) Contribuição Empresarial;
c) O que ocorrer.
Recife, 04 de Dezembro de 2017.
Antônio Carlos Vieira da Silva
Presidente
(98179)
USINA PUMATY S.A. - EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
CNPJ/MF 10.803.815/0001-62 - NIRE 26300016451
Assembleia Geral Extraordinária - Convocação
Convocamos os Srs. Acionistas da Usina Pumaty S.A. - Em
Recuperação Judicial para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a se realizar no próximo dia 11/12/2017, às 10 h,
na sede social situada no Engenho Pumaty, Zona Rural, Joaquim
Nabuco/PE, CEP 55.535-000, a fim de deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) reeleição dos diretores da Sociedade,
bem como a fixação de sua remuneração; b) outros assuntos
correlatos.
Joaquim Nabuco, 28 de novembro de 2017
Manoel Gregório Maranhão | Marcos Magela Lopes Góis
Diretores
(98063)
FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGISTRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
O Comitê Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Outubro 2017, conforme inciso
I, § 3º do art. 28 da Lei 12.978/05. Resolução 222, do TJPE §8º
RELATÓRIO MENSAL – Outubro 2017
APLICAÇÕES DE RECURSOS
ORIGENS DE RECURSOS
CONTAS
DESPESAS GERAIS
R$ 41.413,25
DESPESA C/ PESSOAL
R$ 130.151,76
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
R$ 1.701.308,36
DESPESAS BANCÁRIAS
R$ 167,60
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM EFETIVADOS
R$ 1.904.593,71
AS SERVENTIAS
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
R$ 865.788,00
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
R$ 826.434,00
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
R$ 41.482,03
RECEITAS OPERACIONAIS
R$ 174.859,19
SALDOS ANTERIORES
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
R$ 0,00
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4
R$ 0,00
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
R$ 1.584.325,62
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
R$ 5.980.693,82
FUNDOS DE CAIXA
R$ 454,53
SALDOS ATUAIS
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
R$ 0,00
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
R$ 0,00
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
R$ 1.586.814,75
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
R$ 6.125.334,78
CAIXA GERAL
R$ 138,95
RESUMO DE PAGAMENTO DE ATOS EM Outubro 2017.
TIPO DE ATO
QUANTIDADE
TOTAL R$
NASCIMENTO
12.270
458.161,80
ÓBITO
5.403
201.748,02
NATIMORTO
124
4.630,16
2ª VIA
12.214
456.070,76
2ª VIA CRC
47
3.944,80
CERTIDÃO INTEIRO TEOR
188
7.019,92
AVERBAÇÃO
2.759
265.581,34
REGISTRO DE SENTENÇA
69
6.641,94
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
511
81.596,48
RESTAURAÇÃO
119
11.454,94
HABILITAÇÃO CASAMENTO
1623
259.160,64
CERTIDÃO NEGATIVA
712
11.577,12
EDITAL DE PROCLAMAS
19
2.129,90
(-) ARPEN-PE
-68.413,40
SUBTOTAL
1.701.308,36
SMR
865.788,00
TOTAL
2.567.096,36
1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor rateado para custear despesas com Administração conforme Regimento Interno do
FERC-PE.2. Referente a 4% (quatro por cento) do valor rateado destinado às entidades gestoras mais pagamento aos Cartórios pela
prática de atos gratuitos conforme Regimento Interno do FERC-PE.João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador. Anita
Cavalcanti de Albuquerque Nunes Secretária Geral do FERC-PE. Lamartine Cavalcanti Alves Secretário Adjunto do FERC-PE.
(98143)
