IOEPA 31/01/2018 -Pág. 60 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33549
consumo, destinados a manutenção do Prédio da Secretaria
Municipal de Saúde, Hospital Municipal, Almoxarifado Central,
Unidades Básicas de Saúde e outros setores atrelados, conforme
Termo de Referência. Data assinatura: 15/12/2017. Vigência: de
31/12/2017 a 30/04/2018. Tatiane Coelho Mazzoni - Gestora
do Fundo Municipal de Saúde
Quarta-feira, 31 DE JANEIRO DE 2018
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PACAJÁ
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EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Vigência ao Contrato: Nº
086/2017 do CONVITE 009-FMS/2017, conforme os termos
do Art. 57, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: CONSTRUTORA
VIDA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Contratação
de empresa para execução dos serviços de Transporte de
cargas (Medicamentos, Insumos, entre outras), no Município
de Oriximiná Para atender as necessidades da secretaria
Municipal de Saúde. Data assinatura: 15/12/2017. Vigência: de
31/12/2017 a 30/04/2018. Tatiane Coelho Mazzoni - Gestora
do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº
134/2017-FMS do CONVITE Nº 017-FMS/2017; conforme
os termos do Art. 65, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal n°
8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto:
contratação de empresa com fornecimento de material e
mão de obra para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em condicionadores de ar das Unidades
mistas da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: COLD
REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME. Data
assinatura: 06/11/2017. Vigência: de 06/11/2017 a 31/12/2017.
CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO CONTRATO
Na CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Os itens licitados nas Dotações conforme abaixo:
2.099 - 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.99 no Valor de R$ 5.00,00
2.050 - 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.99 no Valor de R$ 5.00,00
Passam a ser provenientes da Dotação Orçamentária:
2.039 - 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.99 no Valor de R$ 10.000,00
Tatiane Coelho Mazzoni - Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo de Alteração do Contrato nº 144/2017
do CONVITE Nº 014-FMS/2017; conforme os termos do Art. 65,
inciso II, alínea “a”, da Lei Federal n° 8.666/93. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa
com fornecimento de material e mão de obra para prestação de
Serviços de assistência técnica de informática e periféricos, bem
como recargas de tonner e cartuchos. Contratada: PRISCILA
SARAH NERY DE SOUZA 89438922253. Data assinatura:
22/09/2017. Vigência: de 22/09/2017 a 31/12/2017.
Na CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Os itens licitados nas Dotações conforme abaixo:+
2.052 - 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.99 no Valor de R$ 15.864,00
Passam a ser provenientes da Dotação Orçamentária:
2.039 - 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.99 no Valor de R$ 6.864,00
2.098 - 3.3.90.39.00 - 3.3.90.39.99 no Valor de R$ 9.000,00
Data assinatura: 15/12/2017. Tatiane Coelho Mazzoni Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 2º Termo Aditivo de Vigência ao Contrato nº
144/2017 do CONVITE Nº 014-FMS/2017; conforme os termos
do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: Contratação de empresa
com fornecimento de material e mão de obra para prestação de
Serviços de assistência técnica de informática e periféricos, bem
como recargas de tonner e cartuchos. Contratada: PRISCILA
SARAH NERY DE SOUZA 89438922253. Vigência: de 22/09/2017
a 31/12/2017. Tatiane Coelho Mazzoni - Gestora do Fundo
Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termos Aditivo de Acréscimo na Quantidade ao
Contrato: Nº 071/2017-FMS do PREGÃO Nº PP-003-FMS/2017;
conforme os termos do Art. 65, inciso I, alínea “b”, e § 1º,
da Lei Federal n° 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE. Contratada: PORTELA & LIMA LDA - EPP. Objeto:
Aquisição de material farmacológico, hospitalar, odontológico
e outros, destinados a manutenção do Hospital Municipal,
Almoxarifado Central e Unidades Básicas de Saúde, conforme
especificados e quantificados no Termo de Referência. VALOR:
R$ 37.387,33 (Trinta e sete mil, trezentos e oitenta e sete reais
e trinta e três centavos). Data assinatura: 15/12/2017. Vigência:
de 31/12/2017 a 30/04/2018. Tatiane Coelho Mazzoni Gestora do Fundo Municipal de Saúde
Protocolo: 274602
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 08012018-09-0002
OBJETO: Formação do Sistema de Registro de Preços da
Administração Pública Municipal para prestação de serviços
de Manutenção em Iluminação Pública e Serviços Elétricos.
ABERTURA: 12/02/2018, às 08:30horas. LOCAL PARA
RETIRADA E INFORMAÇÕES: Avenida João Miranda dos
Santos, nº 67, Bairro Novo Horizonte, Pacajá/PA, e-mail:
pmpacaja.cpl@gmail.com
Tobias de Tarso da Silva Pereira - Pregoeiro
Protocolo: 274605
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAGOMINAS
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PREGÃO PRESENCIAL nº. 007/2018
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis destinados aos alunos do Ensino Médio conforme
Termo de Cooperação Técnica 01/2015. Data de Abertura:
19/02/2018 as 09:00 hs. A retirada do Edital deverá ser efetuada
de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h as 18h, na
sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro, onde se
realizará o certame. Pgm.: 31/01/2018.
Protocolo: 274607
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180064
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-007SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: C W ALENCAR COMERCIO EIRELI - ME
OBJETO: Aquisição de material de higiene pessoal, destinados as
unidades de Educação Infantil, da rede municipal de Ensino da
Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 29.399,90 (vinte e nove mil, trezentos e
noventa e nove reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2018 a 24 de Janeiro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 274327
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180063
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-007SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: PLASMOBRAS LTDA-ME
OBJETO: Aquisição de material de higiene pessoal, destinados as
unidades de Educação Infantil, da rede municipal de Ensino da
Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 52.631,30 (cinquenta e dois mil, seiscentos e
trinta e um reais e trinta centavos)
VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2018 a 24 de Janeiro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2018
Protocolo: 274326
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PRAINHA
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PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAUAPEBAS
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ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180062
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-007SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES LTDA - EPP
OBJETO: Aquisição de material de higiene pessoal, destinados as
unidades de Educação Infantil, da rede municipal de Ensino da
Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 69.737,50 (sessenta e nove mil, setecentos e
trinta e sete reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA: 25 de Janeiro de 2018 a 24 de Janeiro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 25 de Janeiro de 2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Pregoeira Of cial do Município de Prainha torna público
que se fará realizar o Pregão Presencial n° 9/2018 - 230101, tipo
menor preço por item, abertura dia 12/02/2018, às 09:00 h00
min horário local. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, para
os alunos a rede de ensino no município de Prainha, retirada do
edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha,
situado na PA 419, Prainha / Jutuarana, km 01 - Bairro Jardim
Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h ou pelo site www.
prefeituradeprainha.pa.gov.br. Adenilson Lobato Ferreira
Pregoeiro Municipal;
AVISO DE TESTE DE ACEITABILIDADE
A Secretaria Municipal de Educação, através da Prefeitura
Municipal de Prainha, torna público que nos dias 06 e 07 de
fevereiro de 2018 realizará o teste de aceitabilidade para o
Cardápio da Alimentação Escolar para o ano de 2018, nas Escolas
Públicas Municipais de Ensino Fundamental, no horário das
08:00 h ás 18:00 hs. Edmundo Amaral Pingarilho - Secretário
mun. De Educação
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20180071
ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2017-007SEMED
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATADA: F C A CUNHA EIRELI - ME
OBJETO: Aquisição de material de higiene pessoal, destinados as
unidades de Educação Infantil, da rede municipal de Ensino da
Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL: R$ 10.683,50 (dez mil, seiscentos e oitenta e três
reais e cinquenta centavos)
VIGÊNCIA: 26 de Janeiro de 2018 a 25 de Janeiro de 2019
DATA DA ASSINATURA: 26 de Janeiro de 2018
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR N. º 001/2018 - SEMED / PMP.
A Prefeitura Municipal de Prainha-Secretaria Municipal de
Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. º
001/2018 - SEMED / PMP, para credenciamento de Agricultores
Individuais ou Grupos formais de Agricultores Familiares e
empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de
abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer
gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela
beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com
fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993, no art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de
2009, na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, e demais normas que
regem a matéria. Data e Local para entrega dos envelopes: de
20 de fevereiro a 06 de março de 2018, das 9h às 14h, Sala de
Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419,
Prainha / Jutuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha.
Abertura dos envelopes: 12 de março de 2018, às 09h no mesmo
local, com Comissão de Chamada Pública da Agricultura Familiar
CPAF/CEL.Davi Xavier de Moraes - Prefeito Municipal.
Protocolo: 274328
Protocolo: 274609
Protocolo: 274325
