IOEPA 27/04/2018 -Pág. 62 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
62 DIÁRIO OFICIAL Nº 33607
TERMO ADITIVO A CONTRATO
N° DO CONTRATO: 05/2017
N° DO TERMO ADITIVO: 01
DATA DE ASSINATURA: 26/04/2018
VIGÊNCIA: 15.05.2018 a 14.05.2019
VALOR: R$ 174.494,52
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogar por 12 (doze) meses o
prazo de vigência do contrato n° 05/2017, a contar de 28.04.2018
a 27/04/2019, atendendo a conveniência administrativa da
SECTET, de acordo com o que prevê a CLÁUSULA TERCEIRA: DA
VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.
Incluir os serviços relativos aos itens 05 e 06 do presente Termo
Aditivo, acrescendo o valor original do contrato em 0,5369%.
ORÇAMENTO:
PROGRAMA DE TRABALHO|NATUREZA DE DESPESA|FONTE DE
RECURSO
48.101.19.126.1424.8238
339140
0101
ORIGEM DO RECURSO: Estadual
CONTRATADO: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA (CNPJ n°.
05.059.613/0001-18).
ENDEREÇO: Rod. Augusto Montenegro, km 10, Centro
Administrativo do Estado, Icoaraci, Belém/PA, CEP: 66.8200000.
ORDENADOR: ALEX BOLONHA FIÚZA DE MELLO
Protocolo: 306173
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DO ESTADO DO PARÁ
DIÁRIA
PORTARIA Nº 171, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) MARCIO SOUZA NOGUEIRA,
tecnico em telecomunicações , matrícula 73325, 07/05/2018 a
10/05/2018, à Belém-PA/Breves/Belém-PA, para Manutenção
preventiva de infraestrutura da estação de telecomunicação.
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado
do Pará.
Protocolo: 306198
PORTARIA Nº 173, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) IGOR HENRIQUE SANTOS DA PAZ,
engenheiro de telecomunicação , matrícula 73321, 09/05/2018
a 11/05/2018, à Belém-PA/Curralinho/Belém-PA, para Vistoria
de campo para elaborar o projeto com o objetivo de atender
o municipio de Curralinho. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA
RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 306232
PORTARIA Nº 175, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) LEOPOLDO JOSÉ MORAES VIANA,
Técnico de Manutenção, matrícula 72113, 07/05/2018 a
08/05/2018, à Belém-PA/Barcarena/ Moju/Belém-PA, para
Manutenção preventiva de infraestrutura da estação de
telecomunicação. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO
PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 306257
PORTARIA Nº 174, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) SAMUEL RICARDO RODRIGUES
ROMOS, Engenheiro de Telecomunicação, matrícula 73322,
07/05/2018 a 09/05/2018, à Belém-PA/Muana/Belém-PA, para
Vistoria de campo para elaborar o projeto com o objetivo de
atender o municipio de Muana. Ordemador: THEO CARLOS
FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 306244
PORTARIA Nº 172, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) FABIO AUGUSTO NUNES BASTOS,
ANALISTA DE SUPORTE, matrícula 73170 , 07/05/2018 a
10/05/2018, à Belém-PA/Breves/Belém-PA, para Manutenção
preventiva de infraestrutura da estação de telecomunicação.
Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da
Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado
do Pará.
Protocolo: 306204
PORTARIA Nº 177, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) ISRAEL ABRAHAM BENCHIMOL,
Auxiliar de Produção, matrícula 71879, 21/05/2018 a
06/06/2018, à Belém-PA/Itaituba/Belém-PA, para Substituição
do responsável pelo Núcleo de Itaituba (Paulo Nardel Alves),
Sexta-feira, 27 DE ABRIL DE 2018
durante o período de férias. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA
RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 306276
PORTARIA Nº 169, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO
PIRES, Presidente, matrícula 73.241, 25/04/2018 a 27/04/2018,
à Belém-PA/Brasília/Belém-PA, para participar de agenda de
trabalho no período de 25 a 27/04/2018 junto à Diretoria da
ABEP - TIC (Associação Nacional de Empresas Estaduais de
Tecnologia da Informação e Comunicação. Ordenador: THEO
CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 306190
PORTARIA Nº 176, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) PEDRO DE SOUZA BARROS,
Motorista, matrícula 72110, 07/05/2018 a 08/05/2018, à BelémPA/Barcarena/ Moju/Belém-PA, para Manutenção preventiva de
infraestrutura da estação de telecomunicação. Ordenador: THEO
CARLOS FLEXA RIBEIRO PIRES - Presidente da Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 306266
PORTARIA Nº 170, DE 25 DE ABRIL DE 2018.
Diária ao(à) colaborador(a) LEONARDO MEDEIROS DA SILVA,
ENGENHEIRO DE TELECOMUNICAÇÃO, matrícula 73318,
03/05/2018 a 03/05/2018, à Belém-PA/Marapanin/Belém-PA,
para Manutenção preventiva de infraestrutura da estação de
telecomunicação. Ordenador: THEO CARLOS FLEXA RIBEIRO
PIRES - Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Estado do Pará.
Protocolo: 306158
SECRETARIA DE ESTADO
DE ESPORTE E LAZER
ERRATA
ERRATA DA PORTARIA Nº 106/2018-SEEL,
DE 09 DE ABRIL DE 2018, PUBLICADA
NO DOE Nº 33.602, DE 20/04/2018.
Onde se Lê: 6 ½ (seis e meia) diárias, aos servidores MARIA
CRISTINA NUNES BAIA, matricula 57174286, ROSEANE
MESQUITA TEIXEIRA, matricula 57216778, SIDNEY TRINDADE
GUIMARÃES, matricula 80845357, para coordenar e executar
Ações Esportivas no Evento Semana dos Povos Indígenas, no
município de São Felix do Xingu/PA, no período de 13/04/2018
a 22/04/2018.
Leia-se: 6 e ½ (seis e meia)
diárias a servidora MARIA
CRISTINA NUNES BAIA, matricula 57174286, e 9 e ½ (nove e
meia) diárias aos servidores ROSEANE MESQUITA TEIXEIRA,
matricula 57216778, SIDNEY TRINDADE GUIMARÃES, matricula
80845357 e JOÃO BATISTA GOMES FILHO, matricula 5900907
para coordenar e executar as Ações Esportiva no Evento Semana
dos Povos Indígenas, no município de São Felix do Xingu/PA,
nos períodos de 13/04/2018 a 19/04/2018, e 13/04/2018 a
22/04/2018, respectivamente.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 01 DE
SETEMBRO DE 2016.
CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 306159
TERMO ADITIVO A CONTRATO
.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 013/2018-SEEL
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto acrescer o
montante de R$ 272.147,50 (duzentos e setenta e dois mil cento
e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos), que corresponde a
25% do contrato originário, mantendo-se inalteradas as demais
cláusulas do contrato.
ASSINATURA: 23/04/2018
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Funcional
Programática:
08101.27.812.1433.8317c
/
08101.27.812.1433.8321c
/
08101.27.812.1433.8319c - Fonte de Recursos: 0101000000 /
0145000000 - Elemento de Despesa: 339032 / 339031
CONTRATADA: BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA-ME - CNPJ
Nº 07.102.250/0001-81
Ordenadora de Despesa: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA CPF Nº 150.270.312-20
Protocolo: 306491
SUPRIMENTO DE FUNDO
.
PORTARIA Nº 115/2018-SEEL, DE 25 DE ABRIL DE 2018
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas pela Lei Nº 6.215,
de 28 de abril de 1999, alterada pela Lei Nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE Nº 30.714 de 30/06/2006
e considerando o disposto no Decreto Estadual Nº 1.180, de
12/10/2008, que aprova o Regulamento que trata da concessão,
aplicação e prestação de contas de recursos públicos sob a forma
de Suprimento de Fundos e ainda o Processo Nº 2018/175700,
RESOLVE:
CONCEDER, Suprimento de Fundos ao servidor LAIRSON DA
CUNHA FARO, matrícula 57190527, ocupante do cargo de
Assistente Administrativo, lotado na Secretaria de Estado de
Esporte e Lazer (SEEL), no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e
quinhentos reais), elemento de despesa 339030, funcional
programática 08101.27812.1433.8338c, no valor de R$
1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), elemento de despesa
339039, funcional programática 08101.27812.1433.8338c, no
valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais), elemento de despesa
339036, funcional programática 08101.27812.1433.8338c, a
fim de atender despesas eventuais do Estádio Olímpico do Pará,
devendo tais recursos serem aplicados no prazo de 30 (trinta) dias
a partir da data da emissão da OB (Ordem Bancária), e 15 (quinze)
dias após a aplicação dos recursos, para prestação de contas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 25 DE ABRIL
DE 2018
CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 306163
DIÁRIA
PORTARIA Nº.112/2018-SEEL, DE 24 DE ABRIL DE 2018.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, no uso de
suas atribuições que lhe foram delegadas, pela lei nº 6.215
de 28 de abril de 1999, alterada pela lei nº 6.879, de 29 de
junho de 2006, publicada no DOE nº 30.714, de 30/06/2006 e
considerando o art. 127, inciso III e art. 145, da lei 5.810, de 24
de janeiro de 1994, e considerando o processo n° 2018/176780.
RESOLVE:
CONCEDER, 5 e ½ diárias ao servidor PAULO SIDNEY MARTINS,
matrícula 5923073,
para fazer vistoriar levantamento
planialtimetro e terraplenagem da área aonde serão implantadas
as arena referente ao processo 2016/142056, no município
Marapanim/PA, no período de 23/04/2018 a 28/04/2018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER, 24 DE ABRIL DE 2018.
CLAUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA
Secretária de Estado de Esporte e Lazer
Protocolo: 306253
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE00499
Valor: R$ 274,50
Data de emissão: 25/04/2018
Processo nº 2018/160018
Origem: Dispensa de Licitação nº. 013/2018 – SEEL
Objeto: Pagamento de taxas relativas ao Registro de
Responsabilidade Técnica – RRT
Orçamento: 8338.339039.188339
Contratado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado do Pará
CNPJ: 14.974.293/0001-12
Ordenador: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA
Protocolo: 306226
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE00501
Valor: R$ 330,40
Data de emissão: 25/04/2018-Processo nº 2018/167170
Origem: Dispensa de Licitação nº. 011/2018 – SEEL
Objeto: Publicação no DOU
Orçamento:8338.339039.188339
Contratado: Imprensa Nacional
CNPJ: 04.196.645/0001-00
Ordenador: CLÁUDIA MARIA MAGALHÃES MOURA
Protocolo: 306231
INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE00500
Valor: R$ 264,32-Data de emissão: 25/04/2018
Processo nº 2018/169612
Origem: Dispensa de Licitação nº. 012/2018 – SEEL
Objeto: Publicação no DOU
