TJAL 22/10/2010 -Pág. 47 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010
Revisor:
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Des. Alcides Gusmão da Silva
25 - Apelação Cível Nº 2010.004907-2
Juiz: Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá
Origem:
058.06.004342-0 Arapiraca/4ª Vara
Apelante:
Estado de Alagoas
Procurador:
Teodomiro Andrade Neto
Apelada:
Marinete Severina da Silva
Defensor:
Othoniel Pinheiro Neto (6154/AL)
Relator:
DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO
Revisor:
Des. Alcides Gusmão da Silva
26 - Apelação Cível Nº 2010.004926-1
Juiz: Kléver Rêgo Loureiro
Origem:
001.08.053472-5 Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Apelante:
Estado de Alagoas
Procurador:
Filipe Castro de Amorim Costa
Apelado:
Wagner Torres de Oliveira
Defensor:
Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB)
Relator:
DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO
Revisor:
Des. Alcides Gusmão da Silva
27 - Apelação Cível Nº 2010.001460-8
Juiz: Manoel Cavalcante de Lima Neto
Origem:
001.05.020464-6 Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Apelante:
Estado de Alagoas
Procurador:
Lúcio Flávio de Oliveira Gomes
Apelado:
Município de Marechal Deodoro
Advogado:
Luiz Henrique Cavalcante Melo (6821/AL)
Relator:
DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Revisor:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
28 - Apelação Cível Nº 2010.001657-8
Juiz: Ivan Vasconcelos Brito Júnior
Origem:
001.06.013816-6 Maceió/1ª Vara Cível da Capital
Apelante:
PHD Assessoria e Marketing Ltda
Advogado:
Fernando Antônio Barbosa Maciel (4690/AL)
Advogada:
Roberta Franco Sant’ Ana (7903/AL)
Apelante:
K2 Computação e Editoração Gráfica Ltda
Advogado:
Fernando Antônio Barbosa Maciel (4690/AL)
Advogada:
Roberta Franco Sant’ Ana (7903/AL)
Apelada:
Karina Flávia Gomes Correia da Silva - ME
Advogado:
Alana Carina de Barros Lima Dantas Peixoto (6295/AL)
Advogado:
Bruno Carneiro Peixoto (6538/AL)
Relator:
DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Revisor:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
29 - Apelação Cível Nº 2010.001907-9
Juiz: Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso
Origem:
001.07.070030-4 Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Apelante:
Benedito Manoel de Lima Filho
Defensor:
Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB)
Apelado:
Estado de Alagoas
Procurador:
Francisco Malaquias de Almeida Júnior (2427/AL)
Relator:
DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Revisor:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
30 - Apelação Cível Nº 2010.001981-1
Juiz: Cláudio José Gomes Lopes
Origem:
001.06.004642-3 Maceió/18ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Apelante:
Estado de Alagoas
Advogado:
Roberto Tavares Mendes Filho (4884/AL)
Apelada:
Marijane Vieira dos Santos
Advogado:
Tércio Rodrigues da Silva (2566/AL)
Advogado:
Jorge Agostinho de Farias (6818/AL)
Relator:
DES. ALCIDES GUSMÃO DA SILVA
Revisor:
Des. Estácio Luiz Gama de Lima
31 - Apelação Cível Nº 2010.002041-2
Juiz: Wilamo de Omena Lopes
Origem:
203.07.500078-5 Anadia/Vara Cível e Criminal
Apelante:
Ministério Público
Apelado:
Maria Silvania dos Santos da Silva
Advogada:
Daniela Maria de Farias Freire (6513/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano II - Edição 330
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