Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011
Advogado:
Relator:
Revisor:
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Ricardo Vital da Silva Seabra (3703/AL)
DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS
Des. Alcides Gusmão da Silva
5 - Apelação Cível Nº 2010.004401-0
Juiz: Kléver Rêgo Loureiro
Origem:
001.05.024722-1 Maceió/17ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Apelante:
Mauro Roberto Braga Netto Costa
Advogados:
Sávio Lúcio Azevedo Martins (5074/AL) e outros
Apelante:
Estado de Alagoas
Procurador:
Renato Lima Correia
Apelado:
Estado de Alagoas
Procurador:
Renato Lima Correia
Apelado:
Mauro Roberto Braga Netto Costa
Advogados:
Sávio Lúcio Azevedo Martins (5074/AL) e outros
Relator:
DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS
Revisor:
Des. Alcides Gusmão da Silva
6 - Apelação Cível Nº 2011.000696-5
Juiz: Sandro Augusto dos Santos
Origem:
00058631119978020001 Maceió/12ª Vara Civel da Capital
Apelante:
José Santana da Silva Filho
Advogados:
Fernando Leocádio Teixeira Nogueira (5547/AL) e outros
Apelado:
Jornal Gazeta de Alagoas Ltda.
Advogados:
Vanessa Roda Pavani (7498/AL) e outros
Relator:
DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS
Revisor:
Des. Alcides Gusmão da Silva
7 - Apelação Cível Nº 2011.001831-7
Juiz: Claudemiro Avelino Souza
Origem:
00002767220088020049 Penedo/2ª Vara
Apelante:
Município de Penedo
Procurador:
Eduardo Luiz de Paiva Lima Marinho (7963/AL)
Apelada:
Maria da Conceição Santos Aquino
Advogada:
Luciana Alves Costa (7991/AL)
Relator:
DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS
Revisor:
Des. Alcides Gusmão da Silva
8 - Apelação Cível Nº 2011.001858-2
Juiz: José Braga Neto
Origem:
00011949320098020032 Porto Real do Colégio/Vara Cível e Criminal
Apelante:
Edjane Borges da Silva
Advogado:
Silvan Antônio do Nascimento (5328/AL)
Apelado:
Município de Porto Real do Colégio
Procurador:
Everaldo Barbosa Prado Júnior (4754/AL)
Relator:
DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS
Revisor:
Des. Alcides Gusmão da Silva
9 - Apelação Cível Nº 2011.002331-8
Juiz: Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso
Origem:
001.09.003831-3 Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Apelante:
Estado de Alagoas
Procurador:
Renato Lima Correia
Apelada:
Zoraide Belarmino dos Santos de Oliveira
Defensor:
Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB)
Relator:
DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS
Revisor:
Des. Alcides Gusmão da Silva
10 - Apelação Cível Nº 2011.002628-0
Juiz: Maria Ester Fontan Cavalcanti Manso
Origem:
00562931020108020001 Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Apelante:
Estado de Alagoas
Procurador:
Renato Lima Correia
Apelado:
Paulo Sérgio Mendes da Rocha
Defensor:
Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB)
Relator:
DES. WASHINGTON LUIZ D. FREITAS
Revisor:
Des. Alcides Gusmão da Silva
11 - Apelação Cível Nº 2010.004004-3
Juiz: André Luiz Tenório Cavalcante
Origem:
055.08.500064-1 Santana do Ipanema/3ª Vara
Apelante:
Audálio Sebastião Romualdo
Advogado:
José Soares (5136/AL)
Apelado:
João Angelino Neto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano III - Edição 497
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