TJAL 05/09/2011 -Pág. 50 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Apelado: Ministério Público
Distribuído por Sorteio
Habeas Corpus 2011.005632-4
Origem:Marechal Deodoro/Vara Cível e Criminal
Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Impetrante: Ricardo Anízio Ferreira de Sá
Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Marechal Deodoro
Paciente: Alexandre Paz da Silva
Distribuído por Sorteio
Habeas Corpus 2011.005635-5
Origem:Maceió/16ª Vara Criminal da Capital
Relator: DES. EDIVALDO BANDEIRA RIOS
Impetrantes: Alexandre Correia de Omena e outro
Impetrado: Juiz de Direito da 16ª Vara Criminal da Capital Execuções Penais
Paciente: Edson dos Santos Tavares
Distribuído por Sorteio
Habeas Corpus 2011.005648-9
Origem:Maceió/1ª Vara Criminal da Capital Infancia e Juventude
Relator: DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Impetrantes: Carlos Henrique Costa Mousinho e outro
Impetrado: Juiz de Direito do 1º Juizado da Infância e da Juventude
Paciente: G. da S. S.
Distribuído por Sorteio
Apelação Criminal 2011.005465-0
Origem:Arapiraca/5ª Vara Criminal
Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Apelante: Sebastião Ferreira da Costa
Advogado: Antônio Nilson Pereira da Silva (5473/PB)
Apelado: Ministério Público
Distribuído por Sorteio
Recurso Crime 2011.005498-0
Origem:Matriz de Camaragibe/Vara Cível e Criminal
Relator: DES. JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES
Recorrente: Cícero Francisco dos Santos
Advogado: Mário Jorge Gomes (1408/AL)
Recorrido: Ministério Público
Distribuído por Sorteio
Apelação Criminal 2011.005493-5
Origem:Cacimbinhas/Vara Cível e Criminal
Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Apelante: Enoque José Simão
Advogado: Jânio Cavalcante Gonzaga (4853/AL)
Apelado: Ministério Público
Distribuído por Sorteio
Recurso Crime 2011.005495-9
Origem:Maceió/9ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Juri
Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Recorrente: Ivanildo Vieira Macedo
Defensor: Carlos Eduardo de Paula Monteiro
Recorrido: Ministério Público
Distribuído por Sorteio
Recurso Crime 2011.005496-6
Origem:Arapiraca/8ª Vara
Relator: DES. OTÁVIO LEÃO PRAXEDES
Recorrente: Ministério Público
Recorrido: Cícero Ferreira da Silva
Advogado: Ulisses Enoque Rodrigues (4872/AL)
Distribuído por Sorteio
Recurso Crime 2011.005497-3
Origem:Maceió/9ª Vara Criminal da Capital Tribunal do Juri
Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Recorrente: Luiz Sérgio Silva Araújo
Defensor: Carlos Eduardo de Paula Monteiro
Recorrido: Ministério Público
Distribuído por Sorteio
Habeas Corpus 2011.005606-3
Origem:Girau do Ponciano/Vara Cível e Criminal
Relator: DES. ORLANDO MONTEIRO CAVALCANTI MANSO
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas
Impetrado: Juiz de Direito da Comarca de Girau do Ponciano
Paciente: Jandeilson Pereira dos Santos
Distribuído por Sorteio
Apelação Criminal 2011.005502-3
Origem:Maceió/5ª Vara Criminal da Capital
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano III - Edição 536
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