TJAL 11/11/2013 -Pág. 344 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Novembro de 2013
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano V - Edição 1047
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ficam redesignadas para o dia 11/12/2013, nos mesmos horários, uma vez que a MM. Juíza foi designada para atuar junto ao Mutirão
carcerário do CNJ. Viçosa, 01 de novembro de 2013Mauro Roberto de Vasconcelos Teixeira Analista Judiciário
ADV: KÁTIA FELINA DE O.FERREIRA (OAB 5797/AL) - Processo 0000098-60.2012.8.02.0057 - Procedimento Ordinário - Registro
de Óbito após prazo legal - AUTOR: João Luiz Dantas- Ato
Ordinatorio Em virtude da Portaria n° 03/2013, de 31/10/2013, da MM. Juíza de Direito desta Comarca, as audiências designadas
para o dia 07/11/2013, foram redesignadas para o dia 13/12/2013, nos mesmos horários, uma vez que a MM. Juíza foi designada para
atuar junto ao Mutirão carcerário do CNJ. Viçosa, 31 de outubro de 2013.Mauro Roberto de Vasconcelos Teixeira Analista Judiciário
ADV: ANTÔNIO VOLNEY CÉSAR REBELO (OAB 1629/AL) - Processo 0000222-77.2011.8.02.0057 - Reintegração / Manutenção
de Posse - Posse - REQUERENTE: Município de Viçosa/AL- REQUERIDO: Jonas Alves Nogueira e outro - Assentada. “Intime-se a
parte demandada para, em 48 horas, querendo, se contrapor ao pedido de desitência formulado pelo Município de Viçosa”
ADV: MANOEL LEITE DOS PASSOS NETO (OAB 8017/AL) - Processo 0000223-67.2008.8.02.0057 (057.08.000223-0) - Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Registro / Porte de arma de fogo - AUTOR: Justiça Pública da Comarca de Viçosa e outro - RÉU: Ozevaldo
da Silva Bezerra- DESPACHO Tendo em vista o certificado às fls. 154 e o fato de que esta Comarca se encontra sem defensor público
estadual oficiante, nomeio para atuar no presente feito, como defensor dativo do réu, o Bel. Manoel Leite dos Passos Neto, OAB/AL nº
8.017, intimando-o do teor da sentença prolatada nos autos às fls. 123/129. Cumpra-se. Certifique-se. Viçosa(AL), 25 de setembro de
2013. Carolina Sampaio Valões da Rocha Juiz(a) de Direito
ADV: RICARDO LIMA TORRES (OAB 9104/AL) - Processo 0000267-13.2013.8.02.0057 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - AUTOR: BANCO FIAT S/A- RÉU: PAULO SERGIO MENDONÇA CAVALCANTI- Ato Ordinatório: Em
cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e em virtude da certidão de fls 42, abro
vista dos autos ao advogado da parte autora pelo prazo de 10 (dez) dias. Viçosa, 08 de novembro de 2013. Ramon Aureliano da Silva
Escrivão
ADV: ISRAEL LUCAS GUERREIRO DE JESUS (OAB 9480/AL) - Processo 0000284-54.2010.8.02.0057 (057.10.000284-2) Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - REQUERENTE: José Macena da Silva- REQUERIDO: Município de Viçosa- ATO
ORDINATÓRIO Em virtude da Portaria n° 03/2013, de 31/10/2013, da MM. Juíza de Direito desta Comarca, as audiências designadas
para o dia 07/11/2013, foram redesignadas para o dia 13/12/2013, nos mesmos horários, uma vez que a MM. Juíza foi designada para
atuar junto ao Mutirão carcerário do CNJ. Viçosa, 31 de outubro de 2013.Mauro Roberto de Vasconcelos Teixeira Analista Judiciário
ADV: FÁTIMA MARIA LYRA CAVALCANTE - Processo 0000326-74.2008.8.02.0057 (057.08.000326-1) - Execução de Título
Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Betrand Sampaio de Albuqerque Neto- EXECUTADA: Maria
Napoleão dos Santos Cabral Pereira e outro - Trata-se de ação de execução de título extrajudicial movida por Betrand Sampaio de
Albuquerque Neto em face de Maria Napoleão dos Santos Cabral Pereira e de Adelmo Fabriciano Cabral Filho. Realizada audiência de
conciliação (fls. 10), as partes não chegaram a um acordo. O executado Adelmo Fabriciano Cabral Filho atravessou petição nos autos
(fls. 41/43) requerendo a sua exclusão do feito por sua ilegitimidade passiva, tendo em vista que a decisão de fls 12/13 extinguira a
presente execução exclusivamente em relação ao débito retratado na nota promissória, pois esta não preenchia requisitos essenciais.
Compulsando os autos, verifico que assiste razão ao executado supracitado. Destarte, declaro a nulidade da nota promissória, vez que
apócrifa, e a consequente exclusão deste feito do referido executado. A seu turno, determino o
prosseguimento da execução somente quanto aos cheques, expedindo-se mandado de penhora e avaliação. Viçosa (AL), 15 de
agosto de 2013. Lorena Carla Santos Vasconcelos Sotto-MayorJuiz(a) de Direito
ADV: CARLOS BERNARDO (OAB 5908/AL), GUSTAVO HENRIQUE DE BARROS CALLADO MACÊDO (OAB 9040/AL) - Processo
0000342-57.2010.8.02.0057 (057.10.000342-3) - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE:
Jaime Lira da Silva- REQUERIDO: Município de Viçosa/AL- ATO ORDINATÓRIO Em virtude da Portaria n° 03/2013, de 31/10/2013,
da MM. Juíza de Direito desta Comarca, as audiências designadas para o dia 07/11/2013, foram redesignadas para o dia 13/12/2013,
nos mesmos horários, uma vez que a MM. Juíza foi designada para atuar junto ao Mutirão carcerário do CNJ.Viçosa, 31 de outubro de
2013 Mauro Roberto de Vasconcelos Teixeira Analista Judiciário
ADV: MÁRCIO MOURA PENTEADO (OAB 9518/AL), FELIPE DE PÁDUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL), RONNIE
REYNER TEIXEIRA MOTA (OAB 296100/SP) - Processo 0000376-27.2013.8.02.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano
Moral - AUTOR: Audálio de Vasconcelos Holanda- RÉU: Marcos Antonio Pimentel de Vasconcelos- Ato Ordinatorio Em virtude
da Portaria n° 03/2013, de 31/10/2013, da MM. Juíza de Direito desta Comarca, as audiências designadas para o dia 07/11/2013,
foram redesignadas para o dia 13/12/2013, nos mesmos horários, uma vez que a MM. Juíza foi designada para atuar junto ao Mutirão
carcerário do CNJ. Viçosa, 31 de outubro de 2013.Mauro Roberto de Vasconcelos Teixeira Analista Judiciário
ADV: MÁRCIO MOURA PENTEADO (OAB 9518/AL), RONNIE REYNER TEIXEIRA MOTA (OAB 296100/SP), FELIPE DE PÁDUA
CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL) - Processo 0000377-12.2013.8.02.0057 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Dano
Moral - AUTOR: Maurício de Vasconcelos Holanda- RÉU: Marcos Antonio Pimentel de Vasconcelos- Ato Ordinatorio Em virtude
da Portaria n° 03/2013, de 31/10/2013, da MM. Juíza de Direito desta Comarca, as audiências designadas para o dia 07/11/2013,
foram redesignadas para o dia 13/12/2013, nos mesmos horários, uma vez que a MM. Juíza foi designada para atuar junto ao Mutirão
carcerário do CNJ. Viçosa, 31 de outubro de 2013.Mauro Roberto de Vasconcelos Teixeira Analista Judiciário
ADV: JOSÉ FERREIRA JÚNIOR (OAB 5247/AL) - Processo 0000487-45.2012.8.02.0057 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão
- AUTOR: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A- RÉU: GIVÂNIO DE MELO ÂNGELO- DESPACHO Sobre a
certidão de fls. 65, diga o promovente, requerendo o que lhe aprouver, no prazo de 10 (dez) dias. Viçosa(AL), 04 de setembro de 2013.
Carolina Sampaio Valões da Rocha Juiz(a) de Direito
ADV: SIDNEY SIQUEIRA DOS SANTOS - Processo 0000543-44.2013.8.02.0057 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: M. A.
de O. P. Â- RÉU: G. de M. Â- Ato Ordinatorio Em virtude da Portaria n° 03/2013, de 31/10/2013, da MM. Juíza de Direito desta Comarca,
as audiências designadas para o dia 07/11/2013, foram redesignadas para o dia 13/12/2013, nos mesmos horários, uma vez que a
MM. Juíza foi designada para atuar junto ao Mutirão carceráriodo CNJ. Viçosa, 31 de outubro de 2013. Mauro Roberto de Vasconcelos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
