Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano V - Edição 1131
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Chefe de Gabinete
Processo: 0000244-83.2009.8.02.0000/50002
Classe: Embargos de Declaração
Órgão julgador:Tribunal Pleno
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Embargante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Rita de Cássia M. C. Coutinho (OAB: 6270/AL)
Embargado
: Ednaldo Simão da Silva
Advogada
: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
ATO ORDINATÓRIO
(Resolução TJ/AL n.º 004/2013)
Em face do pedido de efeito modificativo ao julgado, apresente, a parte embargada, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
contrarrazões aos embargos de declaração em epígrafe.
Publique-se.
Maceió, 26 de março de 2014.
TIAGO CALHEIROS MALTA
Chefe de Gabinete
Processo: 0000250-90.2009.8.02.0000/50002
Classe: Embargos de Declaração
Órgão julgador:Tribunal Pleno
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Embargante
: Estado de Alagoas
Procurador
: José Alexandre Silva Lemos (OAB: 4712/SE)
Embargado
: José Roberto Guimarães Gomes
Advogada
: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
ATO ORDINATÓRIO
(Resolução TJ/AL n.º 004/2013)
Em face do pedido de efeito modificativo ao julgado, apresente, a parte embargada, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
contrarrazões aos embargos de declaração em epígrafe.
Publique-se.
Maceió, 26 de março de 2014.
TIAGO CALHEIROS MALTA
Chefe de Gabinete
Processo: 0000345-23.2009.8.02.0000/50002
Classe: Embargos de Declaração
Órgão julgador:Tribunal Pleno
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Embargante
: Estado de Alagoas
Procurador
: Rita de Cássia M. C. Coutinho (OAB: 6270/AL)
Embargada
: Maria do Socorro Bezerra Gomes
Advogada
: Manoel Ferreira Lira (OAB: 1591/AL)
ATO ORDINATÓRIO
(Resolução TJ/AL n.º 004/2013)
Em face do pedido de efeito modificativo ao julgado, apresente, a parte embargada, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
contrarrazões aos embargos de declaração em epígrafe.
Publique-se.
Maceió, 26 de março de 2014.
TIAGO CALHEIROS MALTA
Chefe de Gabinete
Processo: 0000659-66.2009.8.02.0000/50002
Classe: Embargos de Declaração
Órgão julgador:Tribunal Pleno
Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas
Embargante
: Lenira Laurentino de Almeida Balbino
Advogada
: Caroline Laurentino de Almeida Balbino (OAB: 7224/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º