TJAL 29/08/2014 -Pág. 36 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano VI - Edição 1225
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RELAÇÃO Nº 0102/2014
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0000056-82.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTORA:
Luciene Ana da Silva - RÉU: Estado de Alagoas - Ante o exposto, aplico de ofício o art. 12, da MP nº 2.180-35, por extensão aditiva e
por analogia, e assim reconhecer a inexigibilidade de submissão da sentença ao duplo grau de jurisdição para determinar o arquivamento
dos autos. Publique-se. Arquive-se. Maceió, 26 de setembro de 2013. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0006018-86.2012.8.02.0001 - Ação Civil Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTORA:
Defensoria Pública do Estado de Alagoas - RÉU: Estado de Alagoas - Ante o exposto, aplico de ofício o art. 12, da MP nº 2.180-35,
por extensão aditiva e por analogia, e assim reconhecer a inexigibilidade de submissão da sentença ao duplo grau de jurisdição para
determinar o arquivamento dos autos. Publique-se. Arquive-se. Maceió, 26 de agosto de 2014. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de
Direito
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo
0023753-69.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos REQUERENTE: Maria Betania Ferreira dos Santos - REQUERIDO: Estado de Alagoas - Ante o exposto, aplico de ofício o art. 12,
da MP nº 2.180-35, por extensão aditiva e por analogia, e assim reconhecer a inexigibilidade de submissão da sentença ao duplo grau
de jurisdição para determinar o arquivamento dos autos. Publique-se e arquive-se. Maceió, 25 de agosto de 2014. Rodolfo Osório Gatto
Herrmann Juiz de Direito
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo
0024956-66.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTORA:
Marilene de Alcantara Soares - RÉU: Estado de Alagoas - Ante o exposto, aplico de ofício o art. 12, da MP nº 2.180-35, por extensão
aditiva e por analogia, e assim reconhecer a inexigibilidade de submissão da sentença ao duplo grau de jurisdição para determinar o
arquivamento dos autos. Publique-se e arquive-se. Maceió, 26 de agosto de 2014. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0027022-19.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR:
Valdeir Luiz dos Santos - RÉU: O Estado de Alagoas - Ante o exposto, aplico de ofício o art. 12, da MP nº 2.180-35, por extensão
aditiva e por analogia, e assim reconhecer a inexigibilidade de submissão da sentença ao duplo grau de
jurisdição para determinar o arquivamento dos autos. Publique-se e arquive-se. Maceió, 25 de agosto de 2014. Rodolfo Osório
Gatto Herrmann Juiz de Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0029967-76.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR:
Paulo Luiz da Silva - RÉU: O Estado de Alagoas - Ante o exposto, aplico de ofício o art. 12, da MP nº 2.180-35, por extensão aditiva e
por analogia, e assim reconhecer a inexigibilidade de submissão da sentença ao duplo grau de jurisdição para determinar o arquivamento
dos autos. Publique-se e arquive-se. Maceió, 25 de agosto de 2014. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo
0031817-68.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTORA:
Maria Elizabeth da Rocha - RÉU: Estado de Alagoas - Ante o exposto, aplico de ofício o art. 12, da MP nº 2.180-35, por extensão
aditiva e por analogia, e assim reconhecer a inexigibilidade de submissão da sentença ao duplo grau de jurisdição para determinar o
arquivamento dos autos. Publique-se e arquive-se. Maceió, 25 de agosto de 2014. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
ADV: DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL), MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL) - Processo
0037004-57.2011.8.02.0001 - Petição - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - REQUERENTE: Emerson
Silva Santos - REQUERIDO: O Estado de Alagoas - Ante o exposto, aplico de ofício o art. 12, da MP nº 2.180-35, por extensão
aditiva e por analogia, e assim reconhecer a inexigibilidade de submissão da sentença ao duplo grau de jurisdição para determinar o
arquivamento dos autos. Publique-se e arquive-se. Maceió, 26 de agosto de 2014. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
ADV: LARISSE GUSMÃO FERRO DO NASCIMENTO (OAB 10024/AL) - Processo 0039025-06.2011.8.02.0001 - Procedimento
Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: Eduardo Jorge Lopes Ferreira - RÉU:
Estado de Alagoas - Despacho Em face do decurso do tempo, intime-se a parte autora, através do seu advogado, para que informe em
até 10 (dez) dias sobre o cumprimento da ordem judicial. Maceió, 21 de agosto de 2014. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0043992-94.2011.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos REQUERENTE: Juarez Silva de Freitas - REQUERIDO: Estado de Alagoas - Ante o exposto, aplico de ofício o art. 12, da MP
nº 2.180-35, por extensão aditiva e por analogia, e assim reconhecer a inexigibilidade de submissão da sentença ao duplo grau de
jurisdição para determinar o arquivamento dos autos. Publique-se e arquive-se. Maceió, 26 de agosto de 2014. Rodolfo Osório Gatto
Herrmann Juiz de Direito
ADV: DOUGLAS RUY DE ALMEIDA, JÚLIO FELIPE SAMPAIO TENÓRIO (OAB 11982/AL) - Processo 0700104-28.2014.8.02.0066 Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTOR: J.E.B. - RÉU: E.A. - Despacho
Fixo o prazo de 10 (dez) dias para juntada do instrumento procuratório dos advogados Júlio Felipe Sampaio Tenório e Douglas
Ruy de Almeida que subscrevem as petições de fls. 31 e 32, sob pena de extinção do feito. Intimem-se os advogados indicados.
Maceió, 21 de agosto de 2014. Rodolfo Osório Gatto Herrmann Juiz de Direito
ADV: MARCELO TEIXEIRA CAVALCANTE (OAB 924/AL), DANIEL COÊLHO ALCOFORADO COSTA (OAB 10/AL) - Processo
0700583-90.2012.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - AUTORA:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
