TJAL 27/04/2015 -Pág. 799 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano VI - Edição 1379
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Efigenio Peixoto.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
Apelação nº 0146102-21.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada
: Maria Nazaré de Holanda Fonseca
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0152956-31.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador :
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Ailton Bento de Lima
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0158939-11.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: Juvenal Cipriano de Souza.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A
PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0151835-65.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante:
Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Cícera de Souza Lima.Relator: Des. Domingos
de Araújo Lima.Neto. Revisor: Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0153046-39.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL).Apelado
: Arnaldo Gama.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A
PEDIDO DO RELATOR.
Apelação nº 0157497-10.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante.: Município de Maceió.
Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado
: Const. Somar.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO
DO RELATOR.Apelação nº 0152269-54.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município
de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: Hermes Damasceno.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO
DO RELATOR. Apelação nº 0150419-62.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município
de Maceió.Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB:7539/AL).Apelado : Rui Peixoto Costa.Relator: Des. Domingos
de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0143559-45.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves
(OAB: 3306/AL).Apelado
: Newton Raposo Fireman.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:Decisão:RETIRADO DE
PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0156153-91.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal.
Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado : Maria do Rosario de Matos Silva
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº
0156133-03.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador :
José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).
Apelada
: Vanda Tavares de Oliveira.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A
PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0149327-49.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Durval Lucas dos Santos.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 014647637.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió
Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelada
: Ângela Maria B de Brito.
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR., Apelação nº
0156693-42.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador :
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).
Apelado: Noe Simplicio. Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR. Apelação nº 0158747-78.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de
Maceió.Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado:Antônio Manoel dos Santos.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima
Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0152419-35.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Municipio de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL).Apelado
: DUMONTE.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO
DO RELATOR. Apelação nº 0143520-48.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
:
Município de Maceió. Procurador: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado : Terezinha Oliveira Silva.Relator:
Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 015096095.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
:
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL).Apelado: Dumonte Imoveis e Incorp Ltda.Relator: Des. Domingos de Araújo
Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0158865-54.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante
: Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/
AL).Apelado
: Jose Sarmento Lins Irmao
Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº
0159195-51.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador:
Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL)
Apelado: Morada Engenharia.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR.Apelação nº 0153200-57.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de
Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
: Genival Moraes.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto.
Revisor:Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.Apelação nº 0146336-03.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível
da Capital / Fazenda Municipal.Apelante : Município de Maceió.Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado
:
Luiz Borges da Silva.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.
Apelação nº 0152495-59.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante : Município de Maceió.
Procurador
: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL).Apelado: Habitacional Construcões S.a.Relator: Des. Domingos de Araújo
Lima Neto. Revisor: Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0146225-19.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª
Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL)
Apelado: COHAB LOTE 1177.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão: RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO
RELATOR.Apelação nº 0175580-74.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Fazenda Publica
Municipal.Procurador: Ricardo Antônio de Barros Wanderley (OAB: 5106/AL).Apelado: Giuseppe Palladino.Relator: Des. Domingos de
Araújo Lima Neto. Revisor: Decisão:RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. Apelação nº 0180321-60.2004.8.02.0001 , de
Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal. Apelante: Município de Maceió.Procurador: José Espedito Alves (OAB:3306/AL).
Apelado : Mauricio Lopes de Albuquerque.Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Revisor:Decisão:RETIRADO DE PAUTA A
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