TJAL 16/01/2018 -Pág. 62 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 2026
Habeas Corpus 0800080-70.2018.8.02.0000
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Des. Sebastião Costa Filho
Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto
Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes
Paciente
: Alexandre da Conceição
Impetrado
: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Sorteio
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0800081-55.2018.8.02.0000
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto
Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes
Paciente
: Alisson Douglas dos Santos Silva
Impetrado
: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Sorteio
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0800083-25.2018.8.02.0000
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa
Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto
Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes
Paciente
: Cristiano José da Silva Oliveira
Impetrado
: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Sorteio
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0800084-10.2018.8.02.0000
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes
Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto
Paciente
: Rosenildo Conceição Braz
Impetrado
: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Dependência
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0800085-92.2018.8.02.0000
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto
Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes
Paciente
: Rodolfo Marques do Nascimento
Impetrado
: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Dependência
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0800086-77.2018.8.02.0000
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz
Imp/Defensor : Othoniel Pinheiro Neto
Imp/Defensor : Gustavo Lopes Paes
Paciente
: Roberto da Silva
Impetrado
: Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de São Miguel dos Campos
Dependência
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0800087-62.2018.8.02.0000
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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