TJAL 08/03/2018 -Pág. 35 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano IX - Edição 2060
35
Agravado
: Afonso Manoel do Nascimento
Advogado
: José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL)
Agravado
: Almir Paulo Nascimento dos Santos
Advogado
: José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL)
Agravado
: Cintia Maria Valentin Santos
Advogado
: José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL)
Agravado
: Maria Elizabete dos Santos
Advogado
: José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL)
Agravado
: Severino João dos Santos
Advogado
: José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL)
Agravado
: Creuza Rosita dos Santos
Advogado
: José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL)
Agravado
: Pedro Manoel da Silva Nascimento
Advogado
: José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL)
Agravado
: Givanildo Pedro dos Santos Nascimento
Advogado
: José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL)
Agravado
: Maria Vera da Silva Valentin
Advogado
: José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL)
Agravado
: Agrajelson Marques de Souza
Advogado
: José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL)
Agravado
: Severino Cícero Valentim
Advogado
: José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL)
Agravado
: José Roberto dos Santos
Advogado
: José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL)
Agravado
: Amaro de Melo
Advogado
: José Ailton Tavares de Oliveira (OAB: 1741/AL)
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Revisor:
EMENTA :EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. APRESENTAÇÃO POSTERIOR DE PEDIDO
DE EXTINÇÃO DO RECURSO POR PERDA DE OBJETO. DESISTÊNCIA. É ASSEGURADO À PARTE RECORRENTE O DIREITO
DE DESISTIR DO RECURSO, A QUALQUER TEMPO, INDEPENDENTEMENTE DA AQUIESCÊNCIA DO RECORRIDO OU DE
EVENTUAL LITISCONSORTE. INCIDÊNCIA DO ART. 998 DO CPC. DESISTÊNCIA HOMOLOGADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO
PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO. DECISÃO UNÂNIME
33 Agravo de Instrumento nº 0804962-80.2015.8.02.0000 , de Maceió, 12ª Vara Cível da Capital
Agravante
: Jonas Natanael dos Santos Silva
Advogado
: Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL)
Advogado
: Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL)
Advogado
: Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL)
Advogado
: Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB: 6210/AL)
Advogada
: Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL)
Advogada
: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL)
Advogada
: Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL)
Advogado
: Saron Couto Braga (OAB: 10719BA/L)
Advogado
: João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL)
Advogada
: Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL
Advogada
: Bruna Celly Bertolino Café dos Santos (OAB: 9874/AL)
Advogado
: João Victor dos Santos Silva (OAB: 12891/AL)
Agravante
: José Cícero Bernardo da Silva
Advogado
: Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL)
Advogado
: Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL)
Advogado
: Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL)
Advogado
: Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB: 6210/AL)
Advogada
: Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL)
Advogada
: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL)
Advogada
: Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL)
Advogado
: Saron Couto Braga (OAB: 10719BA/L)
Advogado
: João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL)
Advogada
: Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL
Advogada
: Bruna Celly Bertolino Café dos Santos (OAB: 9874/AL)
Advogado
: João Victor dos Santos Silva (OAB: 12891/AL)
Agravante
: Eliene Rosa dos Santos Silva
Advogado
: Clênio Pacheco Franco Júnior (OAB: 4876/AL)
Advogado
: Joyce Roque de Almeida Leite (OAB: 13077/AL)
Advogado
: Clênio Pacheco Franco (OAB: 1697/AL)
Advogado
: Newton Marcel Pires de Azevedo Franco (OAB: 6210/AL)
Advogada
: Ana Paula Sandes Moura Franco (OAB: 7691/AL)
Advogada
: Roberta Lins Verçosa (OAB: 8863/AL)
Advogada
: Larissa Karla Bomfim Marques de Souza (OAB: 10089/AL)
Advogado
: Saron Couto Braga (OAB: 10719BA/L)
Advogado
: João Abílio Ferro Bisneto (OAB: 10327/AL)
Advogada
: Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária de Alagoas - ADEAL
Advogada
: Bruna Celly Bertolino Café dos Santos (OAB: 9874/AL)
Advogado
: João Victor dos Santos Silva (OAB: 12891/AL)
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