TJAL 05/12/2018 -Pág. 341 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2237
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fls. 31. II- Providências necessárias. III- Cumpra-se. Mata Grande(AL), 04 de dezembro de 2018. Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: JOAO BATISTA SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 2584/AL) - Processo 0000125-12.2016.8.02.0022 - Procedimento Ordinário
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Cícero Cavalcante Lacerda - I- Defiro a habilitação do novo advogado da parte requerente
constante às fls. 40/41. II- Anote-se. III- Intime-se o novo advogado(a) sobre o despacho de fls. 35/36. IV- Providências necessárias.
Mata Grande(AL), 04 de dezembro de 2018. Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: JOAO BATISTA SILVA DE ALBUQUERQUE (OAB 2584/AL) - Processo 0000199-76.2014.8.02.0009 - Divórcio Litigioso Dissolução - REQUERENTE: Manoel Julio Santos da Silva - I- Diante do teor das fls. 30/32, intime-se a parte autora para, no prazo de
15 (quinze) dias, apresentar manifestação. II- Providências necessárias. III- Cumpra-se. Mata Grande(AL), 01 de dezembro de 2018.
Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: JOSÉ HERMES DE LIMA (OAB 3249/AL) - Processo 0000221-08.2012.8.02.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Alimentos - REQUERENTE: B.A.M. e outro - I- Acolho o pedido formulado às fls. 83 e destituo o Dr. João Luiz Fornazari de Araújo, OAB/
AL 6.777, e em consequência, nomeio curador especial do requerido, Dr. Éber Emanuel Viana Serafim Araújo, OAB/PE 1045B, devendo
apresentar resposta à inicial no prazo de 15 (quinze) dias. III- Ademais, proceda-se a busca do endereço do requerido por meio do
sistema SIEL. IV- Providências necessárias. Mata Grande(AL), 04 de dezembro de 2018. Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: ÉBER EMANUEL VIANA SERAFIM ARAÚJO (OAB 1045B/PE) - Processo 0000233-41.2016.8.02.0022 - Retificação ou
Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: Elias Batista de Barros - Em
atendimento ao teor da Certidão de fls. 55, verifico que de fato houve um erro material quanto ao nome de Maria dos Anjos Morais
Barros. Assim sendo, diante da evidente existência do erro, passo a alterar o nome da falecida, e onde se lê Maria do Socorro da Silva,
leia-se Maria dos Anjos Morais Barros. Saliento, por fim, que a correção do citado erro material não invalida os fundamentos destacados
na sentença, tampouco modifica o teor dos pedidos formulados na inicial, pelo que não afeta o respectivo trânsito em julgado. Cumprase. Mata Grande(AL), 04 de dezembro de 2018. Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: KAROLINE MARIA MACHADO CORREIA (OAB 7594/AL) - Processo 0000255-41.2012.8.02.0022/01 - Embargos de Declaração
- Espécies de Títulos de Crédito - EMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - I- Intime-se o embargado, por seu advogado, para
que se manifeste, querendo, acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. II- Após, com ou sem manifestação, voltem-me
conclusos para decisão. Mata Grande(AL), 04 de dezembro de 2018. Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: IRAN NUNES MEDEIRO (OAB 4460/AL) - Processo 0000295-28.2009.8.02.0022 (022.09.000295-6) - Interdição - Interdição
- INTERDITAN: Eleuziária Lima da Silva - I- Defiro o requerimento o Ministério Público às fls. 116. Expeça-se Ofício ao CRAS. IIProvidências necessárias. III- Cumpra-se. Mata Grande(AL), 04 de dezembro de 2018. Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: AGNELO BALTAZAR TENÓRIO FÉRRER (OAB 9789A/AL) - Processo 0000300-79.2011.8.02.0022 - Procedimento Ordinário
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - REQUERENTE: Alexandro Silva de Lima - I- Reitere-se o despacho de fls. 135. II- Providências
necessárias. III- Cumpra-se. Mata Grande(AL), 04 de dezembro de 2018. Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: MARCO VINICIUS PIRES BASTOS (OAB 9366/AL) - Processo 0000324-39.2013.8.02.0022/01 - Embargos de Declaração Cédula de Crédito Rural - EMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - I- Intime-se o embargado, por seu advogado, para que
se manifeste, querendo, acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. II- Após, com ou sem manifestação, voltem-me
conclusos para decisão. Mata Grande(AL), 04 de dezembro de 2018. Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: FLÁVIA TORRES VIEIRO (OAB 22807/BA) - Processo 0000436-18.2011.8.02.0009/01 - Embargos de Declaração - Cédula de
Crédito Rural - EMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - I- Intime-se o embargado, por seu advogado, para que se manifeste,
querendo, acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. II- Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para
decisão. Mata Grande(AL), 04 de dezembro de 2018. Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: FLÁVIA REJANE GOMES COSTA (OAB 4913/AL) - Processo 0000467-38.2011.8.02.0009 - Interdição - Tutela e Curatela
- REQUERENTE: M.L.V.A. - I- Diante do teor das fls. 75, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. II-Providências necessárias. IIICumpra-se. Mata Grande(AL), 31 de outubro de 2018. Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: ÉBER EMANUEL VIANA SERAFIM ARAÚJO (OAB 1045B/PE) - Processo 0000651-13.2015.8.02.0022 - Averiguação de
Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Y.K.S.S. - I- Intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 05
(cinco) dias, se manifestar acerca da certidão de fls. 30, sob pena de extinção do feito. II- Providências necessárias. III- Cumpra-se. Mata
Grande(AL), 04 de dezembro de 2018. Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: LUCAS CANUTO RIBEIRO DA COSTA (OAB 10323/AL) - Processo 0000864-58.2011.8.02.0022 - Outros procedimentos de
jurisdição voluntária - Registro de Óbito após prazo legal - REQUERENTE: Edinalva Soares Correia - I- Conforme requer o Ministério
Público às fls. 60. II- Corrija-se adequadamente a classe processual dos presentes autos. III- Providências necessárias. IV- Cumpra-se.
Mata Grande(AL), 04 de dezembro de 2018. Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL) - Processo 0500002-93.2012.8.02.0022/01 - Embargos de Declaração - Cédula
Hipotecária - EMBARGANTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A - I- Intime-se o embargado, por seu advogado, para que se manifeste,
querendo, acerca dos embargos de declaração, no prazo de 05 dias. II- Após, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para
decisão. Mata Grande(AL), 04 de dezembro de 2018. Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: LUANDA RENÊ CAVALCANTE LIMA (OAB 9902/AL) - Processo 0700013-75.2015.8.02.0009 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Levantamento de Valor - REQUERENTE: VALDENICE BRANDÃO DE ABREU - I- Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público.
II- Intime-se a parte autora para que emende a inicial, no prazo legal. III- Oficie-se o INSS, na forma requerida. IV- Cumpra-se. Mata
Grande(AL), 04 de dezembro de 2018. Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: LUCAS SOARES DA SILVA (OAB 12995/AL), ADV: SIMÁRIO GOMES DA SILVA (OAB 10795/AL), ADV: TARLES ROGÉRIO
SILVA COSTA (OAB 9217/AL) - Processo 0700031-86.2017.8.02.0022 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 REQUERENTE: Rosineide da Silva Batista e outros - REQUERIDO: Município de Mata Grande - Intime-se a parte autora para se
manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos fatos trazidos na contestação de fls. 93/98. Intimações necessárias. Cumpra-se.
Mata Grande(AL), 04 de dezembro de 2018. Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB 5647A/AL) - Processo 0700098-51.2017.8.02.0022 - Busca e Apreensão em Alienação
Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Volkswagen S/A - I- Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze)
dias, se manifestar acerca da certidão de fls. 15. II- Providências necessárias. III- Cumpra-se. Mata Grande(AL), 04 de dezembro de
2018. Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: CARLOS GABRIEL VARJÃO (OAB 8631/AL) - Processo 0700109-51.2015.8.02.0022 - Protesto - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - REQUERENTE: Genivaldo Ferreira de Lima - I- Inclua-se o feito em pauta para nova audiência de conciliação. IIIntimações e providências necessárias. III- Cumpra-se. Mata Grande(AL), 04 de dezembro de 2018. Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: GREICY FEITOSA DOS SANTOS (OAB 7150/AL) - Processo 0700123-64.2017.8.02.0022 - Procedimento Ordinário - Perdas e
Danos - REQUERENTE: Espólio Pedro João Ramiro da Silva - I- Cumpra-se integralmente o despacho de fls. 20/21. II- Após, retornem
os autos conclusos. III- Providências necessárias. Mata Grande(AL), 04 de dezembro de 2018. Vinícius Garcia Juiz de Direito
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 11490A/AL), ADV: CARLOS GABRIEL VARJÃO CORREIA DA SILVA (OAB 8631AL) -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
