TJAL 09/07/2019 -Pág. 48 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: terça-feira, 9 de julho de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2379
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PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0003.2432 – MANUTENÇÃO DO FUNDESMAL- 2º GRAU DE JURISDIÇÃO –, PTRES: 3, PI:
952, FONTE: 0291, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA – SERVIÇOS
DE SELEÇÃO E TREINAMENTO. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0003.2432 – MANUTENÇÃO DO FUNDESMAL 2º GRAU
DE JURISDIÇÃO, PTRES: 5, PI:952, FONTE: 0291–, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E
CONTRIBUTIVAS – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA – SERVIÇOS DE TERCEIROS.
Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.
Maceió- Al, 08 de julho de 2019.
Desembargador FÁBIO JOSÉ BITTENCOURT ARAÚJO
Diretor-Geral da ESMAL
Diretoria Adjunta de Gestão de Pessoas
A Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, determinou a
composição das seguintes publicações:
PORTARIA Nº 1521, DE 08 DE JULHO DE 2019.
Dispensa servidor da função de chefe de secretaria judicial, FCCS1.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual n° 2019/10531,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Analista Judiciário LUIZ EUSTAQUIO DE ALMEIDA, da Função de Chefe de
Secretaria Judicial, FCCS1, da Vara do Único Ofício da Comarca de Capela.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 1522, DE 08 DE JULHO DE 2019.
Designa técnico judiciário para exercer função de chefe de secretaria judicial, FCCS1.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Virtual nº 2019/10531,
RESOLVE:
Art.1º Designar, ad referendum do Tribunal Pleno, o Técnico Judiciário JOSÉ DIEGO DOS SANTOS, para a função de Chefe de Secretaria
Judicial, FCCS1, da Vara do Único Ofício da Comarca de Capela.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 1523, DE 08 DE JULHO DE 2019.
Designa técnico judiciário para substituir chefe de secretaria judicial.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o Ato Normativo nº 15/2015, que implantou o Sistema Administrativo Integrado no Poder Judiciário;
CONSIDERANDO o pedido formulado por meio do Processo Administrativo Virtual nº 2019/10533;
CONSIDERANDO, por fim, o que dispõe o Ato Normativo nº 18/2013,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor ARNALDO FERREIRA LISBOA MARTINS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, para substituir
o servidor Filipe José Rodrigues Azevedo, no exercício da função de Chefe de Secretaria Judicial – FCCS1, ambos lotados na Vara do
Único Ofício da Comarca de Pilar, no período de 12 de junho de 2019 a 21 de junho de 2019, em razão de gozo das férias regulamentares
do substituído.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de junho de 2019.
Desembargador TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
PORTARIA Nº 1524, DE 08 DE JULHO DE 2019.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
